Portal Institucional

Edital n.º 4/2017, de 3 de janeiro, Deliberações da Sessão Ordinária de 28 de dezembro

Edital n.º 3/2017, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos

Edital n.º 2/2017, de 29 de novembro, Deliberações da Sessão Extraordinária de 24 de novembro

Edital n.º 12/2018, de 3 de dezembro, Deliberações da Sessão Ordinária de 30 de novembro

Edital n.º 11/2018, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos

Edital n.º 10/2018, de 2 de outubro, Deliberações da Sessão Ordinária de 28 de outubro

Edital n.º 9/2018, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos

Edital n.º 8/2018, de 5 de julho, Deliberações da Sessão Ordinária de 28 de junho

Edital n.º 7/2018, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos

Edital n.º 5/2018, Assembleia Municipal, 2.ª Reunião da Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos

Edital n.º 4/2018, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos

Edital n.º 3/2018, de 5 de março, Deliberações da Sessão Ordinária de 28 de fevereiro

Edital n.º 2/2018 , Assembleia Municipal, Aditamento ao Edital n.º 1/2018

Edital n.º 13/2019, de 2 de dezembro, Deliberações da Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2019

Edital n.º 12/2019 – Sessão Ordinária da Assembleia – Aditamento ao Edital n.º 11/2019

Edital n.º 11/2019, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos

Edital n.º 10/2019 , de 30 de setembro, Deliberações da Sessão Ordinária de 27 de setembro de 2019

Edital n.º 9/2019, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos

Edital n.º 8/2019, de 4 de julho, Deliberações da Sessão Ordinária de 28 de junho de 2019

Edital n.º 7/2019, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos

Edital n.º 6/2019, de 2 de maio, Deliberações da Sessão Ordinária de 29 de abril de 2019

Edital n.º 5/2019, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos

Edital n.º 4/2019, de 25 de fevereiro, Deliberações da Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2019

Edital n.º 3/2019, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos

Edital n.º 2/2019, de 29 de janeiro, Deliberações da Sessão Extraordinária de 25 de janeiro de 2019

Edital n.º 18/2020 – Período para Intervenção e Esclarecimento ao Público

Edital n.º 17/2020 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 16/2020 – Assembleia Municipal, Deliberações da Sessão Extraordinária de 13 de novembro

Edital n.º 15/2020 – Período para Intervenção e Esclarecimento ao Público

Edital n.º 14/2020 – Assembleia Municipal, Sessão Extraordinária – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 13/2020 – Retificação ao Edital n.º 11/2020 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal

Edital n.º 12/2020 – Assembleia Municipal, Deliberações da Sessão Ordinária de 29 de setembro

Edital n.º 11/2020 – Assembleia Municipal, Sessão Extraordinária – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 10/2020 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Intervenção e Esclarecimento ao Público

Edital n.º 9/2020 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 8/2020 – Assembleia Municipal – Deliberações da Sessão Extraordinária de 28 de julho

Edital n.º 7/2020 – Assembleia Municipal, Sessão Extraordinária – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 7/2020 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal – Informação sobre a Sessão

Edital n.º 6/2020 – Assembleia Municipal, Deliberações da Sessão Ordinária de 29 de junho

Edital n.º 5/2020 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária – Ordem de Trabalhos

Sessão Ordinária 29 junho 2020 – Período para Intervenção e Esclarecimento ao Público – Informação

Edital n.º 4/2020, Assembleia Municipal – Cancelamento e suspensão das sessões de abril da Assembleia Municipal

Edital n.º 3/2020, Assembleia Municipal – Realização Pública das Sessões do Órgão Deliberativo do Município (suspensão)

Edital n.º 2/2020, Assembleia Municipal, Deliberações da Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2020

Edital n.º 15/2021 – Assembleia Municipal, Deliberações da Sessão Ordinária de 10 de setembro

Edital n.º 14/2021 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 13/2021 – Período para intervenção e Esclarecimento ao Público

Edital n.º 12/2021 – Assembleia Municipal, Deliberações da Sessão Extraordinária de 16 de julho

Edital n.º 10/2021 – Assembleia Municipal, Deliberações da Sessão Ordinária de 23 de junho

Edital n.º 11/2021 – Assembleia Municipal, Sessão Extraordinária – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 9/2021 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Aditamento ao Edital n.º 6/2021

Edital n.º 8/2021 – Informação ao Público – Transmissão da Sessão Online

Edital n.º 7/2021 – Período para Intervenção e Esclarecimento ao Público

Edital n.º 6/2021 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 5/2021 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal Comemorativa do 47.º Aniversário do 25 de Abril

Edital n.º 4/2021 – Assembleia Municipal, Deliberações da Sessão de 26 de fevereiro

Edital n.º 3/2021 – Período para Intervenção e Esclarecimento ao Público

Edital n.º 2/2021 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 21/2021 – Assembleia Municipal – Deliberações da Sessão Ordinária de 22 de dezembro

Edital n.º 20/2021 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 19/2021 – Período para Intervenção e Esclarecimento ao Público

Edital n.º 18/2021 – Assembleia Municipal – Deliberações da Sessão Extraordinária de 26 de novembro

Edital n.º 17/2021 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 17/2022 – Assembleia Municipal – Deliberações da Sessão de 6 de novembro

Edital n.º 16/2022 – Assembleia Municipal – Deliberações da Sessão de 25 de novembro

Edital n.º 15/2022 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 14/2022 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Aditamento ao Edital n.º 13/2022

Edital n.º 13/2022 – Sessão ordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 12/2022 – Assembleia Municipal – Deliberações da Sessão de 29 de setembro

Edital n.º 11/2022 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 10/2022 – Período para Intervenção e Esclarecimento ao Público

Edital n.º 9/2022 – Assembleia Municipal – Deliberações da Sessão de 27 de junho

Edital n.º 8/2022 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 7/2022 – Período para Intervenção e Esclarecimento ao Público

Edital n.º 6/2022 – Assembleia Municipal – Deliberações da Sessão Ordinária de 29 de abril

Edital n.º 5/2022 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 4/2022 – Período para Intervenção e Esclarecimento ao Público

Edital n.º 3 – Assembleia Municipal – Deliberações da Sessão Ordinária de 28 de fevereiro

Edital n.º 2/2022 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 15/2023 – Deliberações da Sessão de 27 de novembro

Edital n.º 14/2023 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 13/2023 – Deliberações da Sessão de 22 de setembro

Edital n.º 12/2023 – Aditamento ao Edital n.º 11/2023

Edital n.º 11/2023 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 10/2023 – Deliberações da Sessão de 31 de julho

Edital n.º 9/2023 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 8/2023 – Deliberações da Sessão de 30 de junho

Edital n.º 7/2023 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 6/2023 – Deliberações da Sessão de 6 de junho

Edital n.º 5/2023 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 4/2023 – Deliberações da Sessão de 28 de abril

Edital n.º 3/2023 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

Edital n.º 2/2023 – Deliberações da Sessão de 24 de fevereiro

Edital n.º 20/2024 – Deliberações da Sessão de 27 de dezembro

Edital n.º 19/2024 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 18/2024 – Deliberações da Sessão de 29 de novembro

Edital n.º 17/2024 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 16/2024 – Deliberações da Sessão de 10 de outubro

Edital n.º 15/2024 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 14/2024 – Deliberações da Sessão de 27 de setembro

Edital n.º 13/2024 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 12/2024 – Deliberações da Sessão de 29 de agosto

Edital n.º 11/2024 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 10/0204 – Deliberações da Sessão de 30 de julho

Edital n.º 9/2024 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 8/2024 – Deliberações da Sessão de 27 de junho

Edital n.º 7/2024 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 6/2024 – Deliberações da Sessão de 29 de abril

Edital n.º 5/2024 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 4/2024 – Deliberações da Sessão de 29 de fevereiro

Edital n.º 3/2024 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 2/2024 – Deliberações da Sessão de 31 de janeiro

Edital – Instalação dos Órgãos Autárquicos

Edital n.º 8/2025 – Deliberações da Sessão de 26 de setembro

Edital n.º 7/2025 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal- Ordem de Trabalhos

Edital n.º 6/2025 – Deliberações da Sessão de 26 de junho

Edital n.º 5/2025 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 4/2025 – Deliberações da Sessão de 29 de abril

Edital n.º 3/2025 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Ordem de Trabalhos

Edital n.º 2/2025 – Deliberações da Sessão de 21 de fevereiro

Edital n.º 68/2017 – Atualização das Tabelas de Taxas e Preços

Edital n.º 67/2017 – Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano Económico de 2018

Edital n.º 66/2017 – Mapa de Pessoal do Município de Almodôvar para Vigorar no Ano de 2018

Edital n.º 65/2017 – Alteração da Data da Reunião Ordinária da Câmara Municipal da Primeira Quinzena de Janeiro

Edital n.º 64/2017 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 63/2017 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração

Edital n.º 62/2017 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 61/2017 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 60/2017 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 41/2017 – Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano nas Zonas de Abastecimento do Concelho de Almodôvar, 3.º Trimestre de 2017

Edital n.º 27/2017 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 26/2017 – Alteração ao Regulamento de Liquidação de Taxas e Outras Receitas Municipais, e Respetivo Estudo Financeiro. Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 25/2017 – Concurso para Atribuição de Bolsas de Estudo para Cursos do Ensino Superior

Edital n.º 24/2017 – Alteração ao Regulamento Interno sobre o Regime de Funcionamento, Atendimento ao Público e Horário de Trabalho do Pessoal Afeto aos Serviços Municipais. Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 23/2017 – Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais. Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 22/2017 – Hasta Pública para a Concessão do Direito de Exploração de Quiosque sito na Praça da República, na Vila de Almodôvar

Edital n.º 20/2017 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 19/2017 – Designação do Responsável pelo Processos de Contraordenação, Execuções Ficais e Respetivo Escrivã

Edital n.º 18/2017 – Designação de Oficial Público

Edital n.º 17/2017 – Abertura de Candidaturas para Ocupação de Jovens em eventos de natureza cultural, ambiental, social, desportiva ou outra

Edital n.º 16/2017 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens

Edital n.º 13/2017 – Envio por Correio Eletrónico da Ordem do Dia, Atas e Outros Documentos ao Executivo

Edital n.º 12/2017 – Delegação e Subdelegação de Competências – Presidente da Câmara

Edital n.º 11/2017 – Delegação e Subdelegação de Competências – Verador João de Deus Pereira

Edital n.º 10/2017 – Delegação e Subdelegação de Competências – Vereadora Jucinda Maria Jorge

Edital n.º 9/2017 – Delegação e Subdelegação de Competências – Vereadora Ana Manuela Carmo

Edital n.º 8/2017 – Distribuição de Pelouros pelo Executivo

Edital n.º 7/2017 – Nomeação da Vice-Presidente da Câmara Municipal

Edital n.º 6/2017 – Delegação de Competências – Chefe da Divisão de Intervenção Social, Educação, Cultura, Desporto e Juventude

Edital n.º 5/2017 – Delegação de Competências – Chefe da Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Gestão Territorial e Ambiente

Edital n.º 4/2017 – Delegação de Competências – Chefe da Divisão Administrativa e Financeira

Edital n.º 2/2017 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 279/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 278/2018 – Regulamento Municipal de Trnasporte Urbano de Passageiros – Entrada em Vigor

Edital n.º 277/2018 – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Aldeia dos Fernandes – Discussão Pública

Edital n.º 276/2018 – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Aldeia do Rosário – Discussão Pública

Edital n.º 275/2018 – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Aldeia de Santa Clara-a-Nova – Discussão Pública

Edital n.º 274/2018 – Alteração das Reuniões de Câmara Relativas aos mês de janeiro de 2019

Edital n.º 273/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 271/2018 – Atualização das Tabelas de Taxas e Preços

Edital n.º 270/2018 – Mapa de Pessoal do Município de Almodôvar para o Ano de 2019

Edital n.º 269/2018 – Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano Económico de 2019

Edital n.º 267/2018 – Reunião de Câmara Municipal de 5 de Dezembro – Alteração para Natureza Pública

Edital n.º 266/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 265/2018 – Hasta Pública para concessão do Direito de Ocupação sobre a Fração Autónoma designada pela letra “B” do Centro Coordenador de Transportes

Edital n.º 264/2018 – Hasta Pública para Alienação de Veículos Motorizados

Formulário de Candidatura

Edital n.º 263/2018 – Estabelecimento Comercial, sito no Complexo Habitacional do Antigo Matadouro – concessão do direito de exploração

Edital n.º 229/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 228/2018 – Eliminação de Caminho – Prazo para Reclamações

Edital n.º 227/2018 – Projeto de Regulamento de Serviço da Resialentejo – Prazo para Consulta Pública

Anexo – Resialentejo, EIM – Tratamento e Valorização de Resíduos – Regulamento de Serviço – Proposta

Edital n.º 226/2018 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Exploração da Loja n.º 9 – Talho, sita no interior do Mercado Municipal de Almodôvar

Edital n.º 225/2018 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Exploração da loja n.º 6 – Padaria, sita no interior do Mercado Municipal de Almodôvar

Edital n.º 224/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar – Zona da Quinta do Monte Rei, Bairro do Maldonado, Rua D. Dinis e Rua Mestre Severo Portela

Edital n.º 223/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 221/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 220/2018 – Estabelecimento Comercial, Sito no Complexo Habitacional do Antigo Matadouro – Concessão do Direito de Exploração

Edital n.º 219/2018 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 218/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 217/2018 – Contratação de Três Técnicos para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular

Edital n.º 216/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Gomes Aires

Edital n.º 215/2018 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração

Edital n.º 214/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 213/2018 – Concurso para a Atribuição de Bolsas de Estudo para Cursos do Ensino Superior

Edital n.º 212/2018 – Projeto de Regulamento Municipal de Transporte Urbano de Passageiros – Consulta Pública

Edital n.º 211/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 210/2018 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, 2.º Trimestre de 2018

Edital n.º 177/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 176/2018 – Corte de Trânsito

Edital n.º 175/2018 – Hasta Pública para Alienação de Veículos Motorizados

Edital n.º 175/2018 – Formulário de Candidatura

Edital n.º 174/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Aldeia dos Fernandes

Edital n.º 173/2018 – Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires

Edital n.º 172/2018 – Plano de Pormenor da Ampliação da Atual Zona Industrial de Almodôvar

Edital n.º 170/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 169/2018 – Regulamento da Universidade Sénior de Almodôvar – Entrada em Vigor

Edital n.º 168/2018 – Concessão de Estabelecimento Comercial Bar-Restaurante, Sito no Fórum Cultural

Edital n.º 168/2018 – Formulário de Candidatura

Edital n.º 167/2018 – Alteração das Reuniões de Câmara a Decorrer no Mês de Agosto

Edital n.º 165/2018 – Regulamento Interno para a Promoção de Ações de Formação Profissional no Município de Almodôvar – Entrada em Vigor

Edital n.º 164/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 163/2018 – Desinfestação na Rede de Águas Residuais e Águas Pluviais em Almodôvar

Edital n.º 160/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 159/2018 – Regulamento Municipal de Transporte Urbano de Passageiros. Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 158/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar (Rua Nova de São Pedro e troço da Rua António Cândido Colaço)

Edital n.º 157/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Santa Clara-a-Nova

Edital n.º 156/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Rosário/A-do-Neves

Edital n.º 155/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 153/2018 – Abertura de Candidaturas para Ocupação de Jovens em Eventos de natureza Cultura, Ambiental, Social, Desportivo ou Outra – FACAL2018

Edital n.º 152/2018 – Reunião Ordinária da Segunda Quinzena de Julho – Alteração do Dia da Reunião

Edital n.º 150/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Santa Clara-a-Nova

Edital n.º 149/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Semblana

Edital n.º 148/2018 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, 1.º Trimestre de 2018

Edital n.º 115/2018 – Delegação de Competências – Dirigente Intermédio de 3.º Grau – Unidade Orgânica de Gestão Ambiental, Higiene Pública e Espaços Verdes

Edital n.º 114/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 113/2018 – Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Entrada em Vigor

Edital n.º 112/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 111/2018 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens

Edital n.º 108/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.ª 107/2018 – Hasta Pública para Alienação de Veículos Motorizados

Edital n.ª 107/2018 – Formulário de Candidatura

Edital n.º 106/2018 – Hasta Pública pra Alienação de Viatura Autocarro de Marca Volvo, Matrícula 90-47-BV

Edital n.º 106/2018 – Formuláio de Candidatura

Edital n.º 104/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 103/2018 – Projeto de Regulamento da Universidade Sénior de Almodôvar – Consulta Pública

Edital n.º 101/2018 – Corte de Abastecimento de Água na Aldeia de Senhora da Graça de Padrões

Edital n.º 100/2018 – Limpeza em Faixas de Gestão de Combustível da Rede de Muito Alta Tensão

Edital n.º 99/2018 – Limpeza em Faixas de Gestão de Combustível na Rede de Média e Alta Tensão

Edital n.º 98/2048 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 97/2018 – Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário dos Trabalhadores afetos aos Serviços Municipais

Edital n.º 96/2018 – Corte de Abastecimento de Água e, Rosário/A-do-Neves

Edital n.º 95/2018 – Retificação dos Editais n.º 67/2018, 68/2018, 69/2018 e 70/2018

Edital n.º 94/2018 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 92/2018 – 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Almodôvar para o Ano 2018

Edital n.º 91/2018 – Regulamento Interno para a Promoção de Ações de Formação Profissional no Município de Almodôvar – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 90/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 88/2018 – Prolongamento Excecional do Horário de Funcionamento (Encerramento) dos bares, nas datas definidas para a Realização do XI Mercado Medieval 2018

Edital n.º 87/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar – Zonas do Monte Rei, Maldonado, Rua D. Dinis e Rua Mestre Severo Portela

Edital n.º 86/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Monte da Romba

Edital n.º 85/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Azinhal

Edital n.º 84/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar – Zona Industrial

Edital n.º 83/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Monte das Figueiras

Edital n.º 82/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Porteirinhos

Edital n.º 81/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Gorazes

Edital n.º 80/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Monte da Vinha

Edital n.º 79/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Monte Xerêz

Edital n.º 78/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Monte das Mestras

Edital n.º 77/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Guedelhas

Edital n.º 76/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Corvatos

Edital n.º 75/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Loiçana, Laginhas e Pomar Velho

Edital n.º 74/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Corte Figueira, Almeijoafra e Monte João Silvestre

Edital n.º 73/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Fontes Ferrenhas

Edital n.º 72/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Cerro do Negro e Saltão

Edital n.º 71/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Brunheira

Edital n.º 70A/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Felizes

Edital n.º 70/2018 – Suspensão de Entrega de Candidaturas para Concessão de Incentivos ao Empreendedorismo

Edital n.º 69A/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Cumeada

Edital n.º 69/2018 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação sobre a Fração Autónoma Designada pela Letra “T” do Centro Coordenador de Transportes

Edital n.º 68A/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Aldeia dos Buracos, Cercas e Monte Abaixo

Edital n.º 68/2018 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação sobre a Fração Autónoma Designada pela Letra “S” do Centro Coordenador de Transportes

Edital n.º 67A/2018 – Corte de abastecimento de Água em Soeiras

Edital n.º 67/2018 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação sobre a Fração Autónoma Designada pela Letra “O” do Centro Coordenador de Transportes

Edital n.º 66/2018 – Corte de Abastecimento de Água em São Barnabé

Edital n.º 65/2018 – Regulamento de Organização dos Serviços Municipais – Entrada em Vigor

Edital n.º 64/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 63/2018 – Alteração da data do Ato Público de Abertura de Propostas – Alienação de Cortiça; Alteração da data da Hasta Pública – Posto de Venda n.º 22 do Mercado Municipal

Edital n.º 62/2018 – Alteração de Data da Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 61/2018 – Hasta Pública para a Concessão do Direito de Exploração da Banca n.º 22, sita no interior do Mercado Municipal de Almodôvar

Edital n.º 60/2018 – Rectificação ao Edital n.º 8/2018 – Alienação de Bens – Cortiça em Árvore

Formulário de Candidatura

Edital n.º 59/2018 – Projeto de Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Consulta Pública

Edital n.º 58/2018 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, 4.º Trimestre de 2017

Edital n.º 25/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 24/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 23/2018 – Corte de Abastecimento de Água no Monte dos Mestres

Edital n.º 22/2018 – Corte de Abastecimento de Água na aldeia de Gomes Aires

Edital n.º 21/2018 – Corte de Abastecimento de Água nas aldeias de Santa Clara-a-Nova, Moinhos de Vento, Bernardos, Sinceira Grande e Pegos de Horta

Edital n.º 20/2018 – Corte de Abastecimento de Água na aldeia de Santa Cruz

Edital n.º 19/2018 – Corte de Abastecimento de Água nas aldeias de Dogueno e Telhada

Edital n.º 18/2018 – Corte de Abastecimento de Água na aldeia de Semblana

Edital n.º 17/2018 – Corte de Abastecimento de Água na Vila de Almodôvar

Edital n.º 16/2018 – Corte de Abastecimento de Água no Monte das Viúvas

Edital n.º 15/2018 – Corte de Abastecimento de Água nas aldeias de A-de-Neves e Rosário

Edital n.º 14/2018 – Corte de Abastecimento de Água na Aldeia dos Fernandes e Corte Zorrinho

Edital n.º 13/2018 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 12/2018 – Eliminação de Caminho sito em telhada, freguesia de Santa Cruz

Edital n.º 11/2018 – Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Almodôvar – Entrada em Vigor

Edital n.º 10/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 9/2018 – Regulamento da Universidade Sénior de Almodôvar – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 8/2018 – Alienação de Bens – Cortiça em Árvore

Formulário de Candidatura

Edital n.º 7/2018 – Hasta Pública para Alienação de Viatura Municipal, Autocarro de Marca Volvo, Matrícula 90-47-BV

Programa de Procedimentos

Edital n.º 6/2018 – Desinfestção da Rede de Águas Residuais e Águas Pluviais em Almodôvar

Edital n.º 5/2018 – Hasta Pública para Alienação da Participação Social no “CEVRM – Centro de Excelência para a Valorização de Recursos Mediterrânicos, S.A.”

Edital n.º 3/2018 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 283/2019 – Transição POCAL – SNC-AP

Edital n.º 279/2019 – Deliberações com eficácia externa

Edital n.º 278/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 275/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 270/2019 – Alteração da data da Primeira Reunião de janeiro

Edital n.º 271/2019 – Abertura do período para Discussão Pública ao Alvará de Loteamento n.º 2/2002, de 26 de junho

Edital n.º 244/2019 – Hasta Pública para concessão do Direito de Ocupação sobre a fração autónoma designada pela letra “B” do Centro Comercial e de Transportes

Edital n.º 243/2019 – Mapa de Pessoal do Município para o Ano de 2020

Edital n.º 242/2019 – Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano Económico de 2020

Edital n.º 241/2019 – Atualização das Tabelas de Taxas e Preços

Edital n.º 240/2019 – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

Edital n.º 236/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 237/2019 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 235/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 234/2019 – Abertura de Candidaturas para a Ocupação de Jovens em Eventos de Natureza Cultural, Ambiental, Social, Desportiva ou outra

Edital n.º 233/2019 – Alteração ao Regulamento do Cartão “Almodôvar Solidário” – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 231/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 232/2019 – Exumação de Sepulturas

Edital n.º 230/2019 – Normas de Funcionamento da XIII Feira do Cogumelo e do Medronho – 2019

Edital n.º 229/2019 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 228/2019 – Corte de Abastecimento de Água em Graça de Padrões

Edital n.º 227/2019 – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

Edital n.º 226/2019 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens

Edital n.º 225/2019 – Desafetação de uma Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal

Edital n.º 224/2019 – Alteração ao Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário dos Trabalhadores afetos aos Serviços Municipais

Edital n.º 223/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 222/2019 – Corte de Abastecimento de água em Santa Clara-a-Nova

Edital n.º 221/2019 – Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Prazo para Consulta Pública

Edital n.º 220/2019 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração

Edital n.º 218/2019 – Hasta Pública – Alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa

Edital n.º 218/2019 – Caderno de Encargos

Edital n.º 218/2019 – Programa de Procedimentos

Edital n.º 217/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 216/2019 – Concurso para Atribuição de Bolsas de Estudo para Cursos do Ensino Superior

Edital n.º 214/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 213/2019 – Desinfestação na Rede de Águas Residuais e Águas Pluviais no Monte dos Porteirinhos

Edital n.º 212/2019 – Hasta Pública para Alienação de Imóvel sito em Monte dos Mestres

Formulário de Candidatura – Edital n.º 212/2019

Edital n.º 210/2019 – Desinfestação na Rede de Águas Residuais e Águas Pluviais em Almodôvar – Quinta do Monte Rei

Edital n.º 176/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 175/2019 – Normas de Utilização do Quadriciclo Elétrico, no âmbito do Projeto “Mercado Municipal 10X + Verde”

Edital n.º 174/2019 – Eleições Legislativas 2019 – Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral

Edital n.º 173/2019 – Eleições Legislativas 2019 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

Edital n.º 172/2019 – Corte de Abastecimento de Água Potável em Santa Clara-a-Nova

Edital n.º 171/2019 – Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Vila de Almodôvar

Edital n.º 170/2019 – Abertura de Candidaturas para o programa Ocupação de Jovens em Eventos de natureza cultural, ambiental, social, desportiva ou outra – SummerEnd 2019

Edital n.º 169/2019 – Regulamento de Funcionamento e Utilização do Cineteatro Municipal de Almodôvar – Entrada em Vigor

Edital n.º 168/2019 – Corte de abastecimento de Água em Almodôvar – zona da Praça da República e Rua Dr. João de Brito Camacho

Edital n.º 167/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 164/2019 – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

Edital n.º 163/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 162/2019 – Alteração das Reuniões de Câmara no decorrer do mês de agosto

Edital nº 161/2019 – Substituição de contentores do lixo por Ilha Ecológica localizada no Centro do B. Maldonado

Edital n.º 160/2019 – Substituição de contentores do lixo por Ilha Ecológica localizada na Rua B do B. Maldonado

Edital n.º 159/2019 – Substituição de contentores do lixo por Ilha Ecológica localizada na Rua da Constituição

Edital n.º 155/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 154/2019 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, 1.º Trimestre de 2019

Edital n.º 121/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 120/2019 – Restrições de Trânsito e Esplanadas

Edital n.º 119/2019 – Despacho de Redistribuição de Pelouro

Edital n.º 118/2019 – Retificação ao Edital n.º 117/2019 (Reunião Ordinária da segunda quinzena de junho – Alteração do dia da Reunião)

Edital n.º 117/2019 – Reunião Ordinária da segunda quinzena de junho – Alteração do dia da Reunião

Edital n.º 116/2019 – Abertura de candidaturas para a Ocupação de Jovens em Eventos de Natureza cultura, ambiental, social, desportiva ou outra – FACAL 2019

Edital n.º 115/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 114/2019 – Concessão do Direito de Ocupação da Fração H e da Fração I, sitas no Complexo Habitacional do Antigo Matadouro, em Almodôvar

Edital n.º 113/2019 – Hasta Pública para Alienação de Imóvel sito na Rua dop Cinema, Bloco L, R/C Direito, em Almodôvar

Anexo ao Edital n.º 113/2019 – Formulário de Candidatura

Edital n.º 112/2019 – Ata e Lista Definitiva dos Candidatos às Bolsas de Agentes Eleitorais

Edital n.º 111/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 110/2019 – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

Edital n.º 109/2019 – Delegação de Competências no Chefe da DOSUGT

Edital n.º 108/2019 – Desinfestação da Rede de Águas Residuais e Águas Pluviais em Porteirinhos

Edital n.º 107/2019 – Desinfestação da Rede de Águas Residuais e Águas Pluviais em Almodôvar

Edital n.º 83/2019 – Alteração da Data da Reunião da Câmara Municipal

Edital n.º 82/2019 – Corte de Abastecimento de Água no Monte das Viúvas

Edital n.º 81/2019 – Corte de Abastecimento de Água nas Aldeias de Dogueno e Telhada

Edital n.º 80/2019 – Corte de Abastecimento de Água na Aldeia de Semblana

Edital n.º 79/2019 – Corte de Abastecimento de Água na Aldeia de Santa Cruz

Edital n.º 78/2019 – Corte de Abastecimento de Água nas Aldeias de Santa Clara-a-Nova, Moinhos de Vento, Bernardos, Sinceira Grande e Pegos de Horta

Edital n.º 77/2019 – Corte de Abastecimento de Água no Monte dos Mestres

Edital n.º 76/2019 – Corte de Abastecimento de Água na Aldeia de Gomes Aires

Edital n.º 75/2019 – Corte de Abastecimento de Água na Vila de Almodôvar

Edital n.º 74/2019 – Corte de Abastecimento de Água na Aldeia dos Fernandes e Corte Zorrinho

Edital n.º 73/2019 – Corte de Abastecimento de Água nas Aldeias de A-do-Neves e Rosário

Edital n.º 72/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 68/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 67/2019 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens

Edital n.º 66/2019 – Abertura de Candidaturas para a Ocupação dos Jovens em Eventos de natureza cultural, ambiental, social, desportivas ou outra

Edital n.º 64/2019 – Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral

Edital n.º 63/2019 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

Edital n.º 62/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 61/2019 – Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais. Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 59/2019 – Projeto de Regulamento de Funcionamento e Utilização do Cineteatro Municipal de Almodôvar – Consulta Pública

Edital n.º 57/2019 – Desinfestação na Rede de Águas Residuais e Águas Pluviais em Porteirinhos

Edital n.º 56/2019 – Desinfestação na Rede de Águas Residuais e Águas Pluviais em Almodôvar

Edital n.º 55/2019 – Deliberações com Eficácia externa

Edital n.º 54/2019 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano

Edital n.º 21/2019 – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

Edital n.º 20/2019 – Aprovaçao do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Rosário

Edital n.º 19/2019 – Aprovaçao do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Santa Clara-a-Nova

Edital n.º 18/2019 – Aprovaçao do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Aldeia dos Fernandes

Edital n.º 17/2019 – Revogação da Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação sobre a Fração Autónoma Designada pela Letra “O” do Centro Coordenador de Transportes

Edital n.º 16/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 14/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 11/2019 – Limpeza em Faixas de Gestão de Combustível na Rede de Média e Alta Tensão

Edital n.º 10/2019 – Procedimentos a Adoptar em caso de Queimada e Queima de Sobrantes de Exploração

Edital n.º 8/2019 – Reunião de Câmara de 06 de fevereiro – alteração para Reunião Pública

Edital n.º 7/2019 – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

Edital n.º 6/2019 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 5/2019 – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Vila de Almodôvar – Discussão Pública

Edital n.º 4/2019 – Normas de Participação no Desfile de Carnaval de Almodôvar – 2019

Edital n.º 3/2019 – Regulamento de Funcionamento e Utilização do Cineteatro Municipal de Almodôvar – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 2/2019 – Normas de Funcionamento e Utilização do Cinetreatro Municipal

Edital n.º 265/2020 – Delegação de Competências no Chefe da DOSUGT

Edital n.º 264/2020 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação sobre a Fração autónoma designada pela Letra “B” do Centro Comercial e de Transportes

Edital n.º 262/2020 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

Edital n.º 256/2020 – Recrutamento de Juízes Sociais

Edital n.º 259/2020 – Hasta Pública para a Concessão do Direito de Exploração do Posto de Venda – Loja n.º 3, sito no Mercado Municipal de Almodôvar

Decreto-Lei n. º 156/78, de 30 de junho

Edital n.º 263/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 257/2020 – Eleição do Presidente da República – Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral

Edital n.º 238/2020 – Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 261/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 239/2020 – Alteração ao Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 260/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 250/2020 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 237/2020 – Código de Conduta da Câmara Municipal de Almodôvar – Entrada em Vigor

Edital n.º 234/2020 – Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 236/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 232/2020 – 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Almodôvar para o Ano de 2020

Edital n.º 233/2020 – Normas de Funcionamento do sorteio “O Meu Natal é no Comércio Tradicional” – Entrada em vigor

Edital n.º 227/2020 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens

Certidão de Aprovação da Proposta de Delimitação da ARU – Dogueno

Certidão de Aprovação da Proposta de Delimitação da ARU – Corte Zorrinho

Certidão de Aprovação da Proposta de Delimitação da ARU – Telhada

Certidão de Aprovação da Proposta de Delimitação da ARU – Santa Cruz

Edital n.º 225/2020 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana – Dogueno

Edital n.º 224/2020 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana – Corte Zorrinho

Edital n.º 221/2020 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana – Telhada

Edital n.º 219/2020 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana – Santa Cruz

Edital n.º 218/2020 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana – Semblana

Edital n.º 217/2020 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana – Gomes Aires

Edital n.º 203/2020 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, 2.º Trimestre de 2020

Edital n.º 199/2020 – Alteração ao Regulamento Municipal de Concessão de Bolsas de Estudo – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 216/2020 – Concurso para atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes que frequentem Curso de Mestrado, Curso Preparatório de Estudos Pré-Universitários (“Ano Zero”) e Curso Técnico Superior Profissional

Edital n.º 233/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 208/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 207/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 230/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 188/2020 – Abertura de Candidaturas parta o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração

Edital n.º 187/2020 – Concurso para Atribuição de Bolsas de Estudo para Cursos do Ensino Superior

Edital n.º 186/2020 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 185/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 178/2020 – Exercício de Consulta Pública para Desafetação de Domínio Público Municipal

Edital n.º 174/2020 – Elaboração do Regulamento Municipal de Apoio a Transportes Escolares – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 163/2020 – Corte de Trânsito e Proibição de Estacionamento na Rua Dr. João de Brito Camacho

Edital n.º 162/2020 – Trânsito proibido e proibição de estacionamento na Rua Dr. João de Brito Camacho, em Almodôvar

Edital n.º 149/2020 – Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano

Edital n.º 177/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 150/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 148/2020 – Restrições de Trânsito e Esplanadas

Edital n.º 146/2020 – Alteração das Reuniões de Câmara a decorrer no mês de Agosto

Edital n.º 144/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 143/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 142/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 141/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 132/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 131/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 130/2020 – Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Almodôvar para o Ano de 2020

Edital n.º 129/2020 – Corte de Abastecimento de Água na Rua das Escolas, Rua do Parque Infantil, Rua da Misericórdia, Travessa do Morgado, Rua do Quartel da GNR e Rua 1.º de Maio, em Almodôvar

Edital n.º 121/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 122/2020 – Abertura de Candidaturas para Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens

Edital n.º 115/2020 – Corte de Abastecimento de Água na Vila de Almodôvar

Edital n.º 114/2020 – Corte de Abastecimento de Água em Santa Clara-a-Nova

Edital n.º 111/2020 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 109/2020 – Normas de Funcionamento do Espaço ATL 2020 – Entrada em Vigor

Edital n.º 106/2020 – Proibição de realização de Queimadas e Queima de Sobrantes de Exploração

Edital n.º 100/2020 – Corte de Ruas e Condicionamentos à Circulação na Vila de Almodôvar

Edital n.º 99/2020 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar

Edital n.º 97/2020 – Alteração à Operação de Loteamento n.º 1/1993 – “Loteamento Simples da Zona Poente de Almodôvar”

Edital n.º 98/2020 – Proibição de realização de Queimadas e Queima de Sobrantes de Exploração

Edital n.º 96/2020 – Proibição de realização de Queimadas e Queima de Sobrantes de Exploração

Edital n.º 101/2020 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 95/2020 – Corte de Abastecimento de Água em Gomes Aires

Edital n.º 93/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 92/2020 – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

Edital n.º 77/2020 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 66/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 65/2020 – Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires

Edital n.º 63/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 62/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 61/2020 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 60/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 59/2020 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano

Edital n.º 46/2020 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar

Edital n.º 45/2020 – Realização Pública das Reuniões do Órgão Executivo do Município de Almodôvar

Edital n.º 44/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 43/2020 – Plano de Desinfeção das Ruas do Concelho

Edital n.º 42/2020 – Novo Coronavírus – Covid-19 – Suspensão do serviço de leitura e cobrança de consumos de água

Edital n.º 31/2020 – Corte de Abastecimento de Água em Santa Clara-a-Nova

Edital n.º 28/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 27/2020 – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

Edital n.º 20/2020 – Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo

Edital n.º 19/2020 – Corte de abastecimento de água em Santa Clara-a-Nova

Edital n.º 17/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 10/2020 – Trânsito proibido na Rua do Arco e Rua do Afonso

Edital n.º 9/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 8/2020 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 7/2020 – Trânsito proibido no Bairro da Misericórdia

Edital n.º 6/2020 – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

Edital n.º 5/2020 – Normas de Participação no Desfile de Carnaval de Almodôvar – 2020

Edital n.º 3-A/2020 – Anexo ao Edital n.º 1/2020

Edital n.º 3/2020 – Abertura de Candidaturas para Ocupação de Jovens em Eventos de natureza cultural, ambiental, social, desportiva ou outra

Edital n.º 2/2020 – Corte de Abastecimento de Água em Santa Clara-a-Nova

Edital n.º 265/2021 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 237/2021 – Abertura de candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens

Edital n.º 9(II)/2021 – Abertura de candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração

Edital n.º 236/2021 – Requalificação Urbanística da Corte Zorrinho

Edital n.º 264/2021 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 235/2021 – Corte de Abastecimento de Água – Aldeia dos Fernandes

Edital n.º 234/2021 – Hasta Pública para Alienação de Veículos em fim de vida e sucata diversa

Hasta Pública – Caderno de Encargos

Hasta Pública – Programa

Edital n.º 232/2021 – Normas de Funcionamento do apoio à Reabilitação e Adaptação de Habitações de Famílias Vulneráveis “AlmodôvaReabilita” – Entrada em Vigor

Edital n.º 231/2021 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 233/2021 – Elaboração do Regulamento de Funcionamento e Utilização do Parque de Caravanismo de Almodôvar – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 228/2021 – Comunicado à povoação de Graça de Padrões

Edital n.º 227/2021 – Alvará de Loteamento n.º 1/2021 – Loteamento Municipal Mártir e Santo em Almodôvar

Edital n.º 197/2021 – Projeto de Alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Culturais, Artísticas, Recreativas, Humanitárias e de Solidariedade Social do Concelho de Almodôvar

Edital n.º 195/2021 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 193/2021 – Discussão Pública da primeira alteração do Plano Diretor Municipal de Almodôvar

Edital n.º 190/2021 – Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral

Edital n.º 189/2021 – Regulamento Municipal de Transportes Escolares – Entrada em Vigor