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Editais
Assembleia Municipal - Mandato 2009-2013
2013
Edital n.º 8/2013, de 16 de setembro, Deliberações da Sessão Ordinária de 13 de setembro
Edital n.º 7/2013, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 6/2013, de 28 de junho, Deliberações da Sessão Ordinária de 27 de junho
Edital n.º 5/2013, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 4/2013, de 2 de maio, Deliberações da Sessão Ordinária de 29 de abril
Edital n.º 3/2013, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 2/2013, de 13 de fevereiro, Deliberações da Sessão Ordinária de 8 de fevereiro
Edital n.º 1/2013, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Assembleia Municipal - Mandato 2013-2017
2013
Edital n.º 11/2013, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 10/2013, de 27 de novembro, Deliberações da Sessão Extraordinária de 18 de novembro
Edital n.º 9/2013, Assembleia Municipal, Sessão Extraordinária, Ordem de Trabalhos
2014
Edital n.º11/2014, de 24 de novembro, Deliberações da Sessão Ordinária de 21 de novembro
Edital n.º 10/2014, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 9/2014, de 2 de outubro, Deliberações da Sessão Ordinária de 29 de setembro
Edital n.º 8/2014, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 7/2014, de 1 de julho, Deliberações da Sessão Ordinária de 27 de junho
Edital n.º 6/2014, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 5/2014, de 2 de maio, Deliberações da Sessão Ordinária de 29 de abril
Edital n.º 4/2014, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 3/2014, de 3 de março, Deliberações da Sessão Ordinária de 28 de fevereiro
Edital n.º 2/2014, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 1/2014, de 6 de janeiro, Deliberações da Sessão Ordinária de 27 de dezembro
2015
Edital n.º 11/2015, de 1 de dezembro, Deliberações da Sessão Ordinária de 27 de novembro
Edital n.º 10/205 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Aditamento ao Edital n.º 10/2015
Edital n.º 9/2015, de 10 de setembro, Deliberações da Sessão Ordinária de 8 de setembro
Edital n.º 8/2015 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Retificação ao Edital n.º 7/2015
Edital n.º 7/2015 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 6/2015, de 30 de junho, Deliberações da Sessão Ordinária de 29 de junho
Edital n.º 5/2015 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 4/2015, de 4 de maio, Deliberações da Sessão Ordinária de 29 de abril
Edital n.º 3/2015, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 2/2015, de 3 de março, Deliberações da Sessão Ordinária de 27 de fevereiro
Edital n.º 1/2015, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
2016
Edital n.º 14/2016, de 30 de novembro, Deliberações da Sessão Ordinária de 25 de novembro
Edital n.º 13/2016 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 12/2016, de 4 de outubro, Deliberações da Sessão Ordinária de 30 de setembro
Edital n.º 11/2016 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 10/2016, de 13 de setembro, Deliberações da Sessão Extraordinária de 12 de setembro
Edital n.º 9/2016 – Assembleia Municipal, Sessão Extraordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 8/2016, de 29 de julho, Deliberações da Sessão Extraordinária de 28 de julho
Edital n.º 7/2016 – Assembleia Municipal, Sessão Extraordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 6/2016, de 30 de junho, Deliberações da Sessão Ordinária de 28 de junho
Edital n.º 5/2016 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 4/2016, de 2 de maio, Deliberações da Sessão Ordinária de 28 de abril
Edital n.º 3/2016 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 2/2016, de 29 de fevereiro, Deliberações da Sessão Ordinária de 26 de fevereiro
Edital n.º 1/2016 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Aditamento ao Edital n.º 1/2016 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
2017
Edital n.º 10/2017, de 20 de setembro, Deliberações da Ordinária de 18 de setembro
Edital n.º 9/2017 – Assembleia Municial, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 8/2017, de 13 de julho, Deliberações da Sessão Extraordinária de 12 de julho
Edital n.º 7/2017 – Assembleia Municipal, Sessão Extraordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 6/2017, de 3 de julho, Deliberações da Sessão Ordinária de 29 de junho
Edital n.º 5/2017 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 4/2017, de 3 de maio, Deliberações da Sessão Ordinária de 27 de abril
Edital n.º 3/2017 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 2/2017, de 27 de fevereiro, Deliberações da Sessão Ordinária de 24 de fevereiro
Edital n.º 1/2017 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Assembleia Municipal - Mandato 2017-2021
2017
Edital n.º 4/2017, de 3 de janeiro, Deliberações da Sessão Ordinária de 28 de dezembro
Edital n.º 3/2017, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 2/2017, de 29 de novembro, Deliberações da Sessão Extraordinária de 24 de novembro
Edital n.º 1/2017, Assembleia Municipal, Sessão Extraordinária, Ordem de Trabalhos
2018
Edital n.º 12/2018, de 3 de dezembro, Deliberações da Sessão Ordinária de 30 de novembro
Edital n.º 11/2018, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 10/2018, de 2 de outubro, Deliberações da Sessão Ordinária de 28 de outubro
Edital n.º 9/2018, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 8/2018, de 5 de julho, Deliberações da Sessão Ordinária de 28 de junho
Edital n.º 7/2018, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 5/2018, Assembleia Municipal, 2.ª Reunião da Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 4/2018, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 3/2018, de 5 de março, Deliberações da Sessão Ordinária de 28 de fevereiro
Edital n.º 2/2018 , Assembleia Municipal, Aditamento ao Edital n.º 1/2018
Edital n.º 1/2018, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
2019
Edital n.º 13/2019, de 2 de dezembro, Deliberações da Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2019
Edital n.º 12/2019 – Sessão Ordinária da Assembleia – Aditamento ao Edital n.º 11/2019
Edital n.º 11/2019, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 10/2019 , de 30 de setembro, Deliberações da Sessão Ordinária de 27 de setembro de 2019
Edital n.º 9/2019, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 8/2019, de 4 de julho, Deliberações da Sessão Ordinária de 28 de junho de 2019
Edital n.º 7/2019, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 6/2019, de 2 de maio, Deliberações da Sessão Ordinária de 29 de abril de 2019
Edital n.º 5/2019, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 4/2019, de 25 de fevereiro, Deliberações da Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2019
Edital n.º 3/2019, Assembleia Municipal, Sessão Ordinária, Ordem de Trabalhos
Edital n.º 2/2019, de 29 de janeiro, Deliberações da Sessão Extraordinária de 25 de janeiro de 2019
Edital n.º 1/2019, Assembleia Municipal, Sessão Extraordinária, Ordem de Trabalhos
2020
Edital n.º 18/2020 – Período para Intervenção e Esclarecimento ao Público
Edital n.º 17/2020 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária – Ordem de Trabalhos
Edital n.º 16/2020 – Assembleia Municipal, Deliberações da Sessão Extraordinária de 13 de novembro
Edital n.º 15/2020 – Período para Intervenção e Esclarecimento ao Público
Edital n.º 14/2020 – Assembleia Municipal, Sessão Extraordinária – Ordem de Trabalhos
Edital n.º 13/2020 – Retificação ao Edital n.º 11/2020 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal
Edital n.º 12/2020 – Assembleia Municipal, Deliberações da Sessão Ordinária de 29 de setembro
Edital n.º 11/2020 – Assembleia Municipal, Sessão Extraordinária – Ordem de Trabalhos
Edital n.º 10/2020 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Intervenção e Esclarecimento ao Público
Edital n.º 9/2020 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária – Ordem de Trabalhos
Edital n.º 8/2020 – Assembleia Municipal – Deliberações da Sessão Extraordinária de 28 de julho
Edital n.º 7/2020 – Assembleia Municipal, Sessão Extraordinária – Ordem de Trabalhos
Edital n.º 7/2020 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal – Informação sobre a Sessão
Edital n.º 6/2020 – Assembleia Municipal, Deliberações da Sessão Ordinária de 29 de junho
Edital n.º 5/2020 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária – Ordem de Trabalhos
Sessão Ordinária 29 junho 2020 – Período para Intervenção e Esclarecimento ao Público – Informação
Edital n.º 4/2020, Assembleia Municipal – Cancelamento e suspensão das sessões de abril da Assembleia Municipal
Edital n.º 3/2020, Assembleia Municipal – Realização Pública das Sessões do Órgão Deliberativo do Município (suspensão)
Edital n.º 2/2020, Assembleia Municipal, Deliberações da Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2020
Edital n.º 1/2020 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária – Ordem de Trabalhos
2021
Edital n.º 15/2021 – Assembleia Municipal, Deliberações da Sessão Ordinária de 10 de setembro
Edital n.º 14/2021 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária – Ordem de Trabalhos
Edital n.º 13/2021 – Período para intervenção e Esclarecimento ao Público
Edital n.º 12/2021 – Assembleia Municipal, Deliberações da Sessão Extraordinária de 16 de julho
Edital n.º 10/2021 – Assembleia Municipal, Deliberações da Sessão Ordinária de 23 de junho
Edital n.º 11/2021 – Assembleia Municipal, Sessão Extraordinária – Ordem de Trabalhos
Edital n.º 9/2021 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Aditamento ao Edital n.º 6/2021
Edital n.º 8/2021 – Informação ao Público – Transmissão da Sessão Online
Edital n.º 7/2021 – Período para Intervenção e Esclarecimento ao Público
Edital n.º 6/2021 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária – Ordem de Trabalhos
Edital n.º 5/2021 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal Comemorativa do 47.º Aniversário do 25 de Abril
Edital n.º 4/2021 – Assembleia Municipal, Deliberações da Sessão de 26 de fevereiro
Edital n.º 3/2021 – Período para Intervenção e Esclarecimento ao Público
Edital n.º 2/2021 – Assembleia Municipal, Sessão Ordinária – Ordem de Trabalhos
Edital n.º 1/2021 – Assembleia Municipal, Deliberações da Sessão Ordinária de 28 de dezembro
Câmara Municipal - Mandato 2013-2017
2015
Edital nº 299/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 298/2015 – Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais – Entrada em Vigor
Edital n.º 297/2015 – Alienação de Bens Móveis – Sucata Diversa
Alienação de bens móveis (Edital n.º 297/2015) – Formulário de Candidatura
Edital n.º 296/2015 – Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Entrada em Vigor
Edital n.º 295/2015 – Eleição do Presidente da República – 24 de Janeiro. Locais para afixação de propaganda eleitoral
Edital n.º 294/2015 – Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo. Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 293/2015 – Alteração ao Regulamento para a Utilização do Fundo de Emergência Social. Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 292/2015 – Primeira Alteração Simplificada ao Plano Diretor Municipal de Almodôvar
Edital n.º 290/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 289/2015 – Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais – Aprovação pela Assembleia Municipal
Edital n.º 288/2015 – Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Aprovação pela Assembleia Municipal
Edital n.º 287/2015 – Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano Económico de 2016
Edital n.º 286/2015 – Mapa de Pessoal do Município de Almodôvar para o Ano 2016
Edital n.º 285/2015 – Corte de Abastecimento de Água nas Ruas António Cândido Colaço, da Fosforeira, dos Bombeiros e Praceta dos Bombeiros, em Almodôvar
Edital n.º 284/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 283/2015 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, 3.º Trim. 2015
Edital n.º 250/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 249/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 248/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 247/2015 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens
Edital n.º 246/2015 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 245/2015 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 244/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 243/2015 – Abertura de Candidaturas para Pagamento das Deslocações a Jovens no Ensino Superior
Edital n.º 242/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 240/2015 – Abertura de Candidaturas para o Ocupação dos Jovens em Eventos de Natureza Cultural, Ambiental, Social, Desportivo ou Outra
Edital n.º 239/2015 – Corte de Abastecimento de Água em São Barnabé
Edital n.º 238/2015 – Projeto de Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais – Consulta Pública
Edital n.º 237/2015 – Ata e Lista Definitiva dos Candidatos às Bolsas de Agentes Eleitorais
Edital n.º 236/2015 – Concurso para a Atribuição de Bolsas de Estudo para Cursos do Ensino Superior
Edital n.º 235/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 234/2015 – Hasta Pública para a Concessão do Direito de Exploração da Loja n.º 08 – Talho, Sita no Interior do Mercado Municipal de Almodôvar
Edital n.º 233/2015 – Zona Industrial de Almodôvar – Alienação de Lotes – Lote n.º 06
Anexo I ao Edital n.º 233/2015 – Formulário de Candidatura
Edital n.º 232/2015 – Alteração ao Regulamento de Controlo Interno – Entrada em Vigor
Edital n.º 228/2015 – Loteamento Municipal da Cerca do Convento – Vila de Almodôvar Alienação de Lotes – 2.ª Fase
Anexo I ao Edital n.º 228/2015 – Formulário de Candidatura
Edital n.º 227/2015 – Hasta Pública para a Concessão do Direito de Exploração da Loja n.º 03, Sita no Exterior do Mercado Municipal de Almodôvar
Edital n.º 226/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 225/2015 – Corte de Abastecimento de Água na Aldeia dos Fernandes e Corte Zorrinho
Edital n.º 224/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 223/2015 – Hasta Pública para Alienação da Participação Social no “CEVRM – Centro de Excelência para a Valorização de Recursos Mediterrânicos, S.A.
Edital n.º 222/2015 – Prorrogação da Elaboração da 1.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Almodôvar
Edital n.º 188/2015 – Eleição para a Assembleia da República – 4 de outubro – Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
Edital n.º 187/2015 – Corte de Abastecimento de Água na Aldeia de Senhora da Graça de Padrões
Edital n.º 186/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 185/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 184/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 183/2015 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Edital n.º 182/2015 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Exploração da Loja n.º 03, sita no Exterior do Mercado Municipal de Almodôvar
Edital n.º 180/2015 – Projeto de Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Consulta Pública
Edital n.º 178/2015 – Limpeza e Desinfestação dos Contentores do Lixo em Gomes Aires, Área de Serviço, Moinhos de Vento, Bernardos, Sinceira e Aldeia dos Fernandes
Edital n.º 177/2015 – Limpeza e Desinfestação dos Contetores do Lixo no Cerro das Covas, São Barnabé, Monte da Vinha e Fontes Ferrenhas
Edital n.º 176/2015 – Limpeza e Desinfestação dos Contentores do Lixo no Monte João Silvestre, Corte Figueira Mendonça, Almeijoafra
Edital n.º 175/2015 – Limpeza e Desinfestação dos Contentores do Lixo no Monte das Mestras, Corvatos, Azinhal e Cumeada
Edital n.º 174/2015 – Limpeza e Desinfestação dos Contentores do Lixo no Rosário, Aldeia dos Neves, Corte Zorrinho, Porteirinhos, Monte dos Mestres
Edital n.º 173/2015 – Limpeza e Desinfestação dos Contentores do Lixo na Graça de Padrões, Semblana, Viúvas, Guedelhas, Santa Cruz, Dogueno e Telhada
Edital n.º 172/2015 – Limpeza e Desinfestação dos Contentores do Lixo na Vila de Almodôvar e em Santa Clara-a-Nova
Edital n.º 171/2015 – Abertura de Candidaturas para a Ocupação de Jovens em Eventos de Natureza Cultural, Ambiental, Social, Desportiva ou Outra
Edital n.º 169/2015 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Exploração do “Quiosque da Praça”, sito na Praça da República, em Almodôvar
Edital n.º 166/2015 – Reunião Ordinária da Primeira Quinzena de Julho – Mudança do Dia da Reunião
Edital n.º 165/2015 – Corte de Abastecimento de Água na Rua António Cândido Colaço, Travessa do Serro do Nodre e Travessa Mártir e Santo, em Almodôvar
Edital n.º 164/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 163/2015 – Restrições de Trânsito e Esplanadas
Edital n.º 161/2015 – Condicionamento de Trânsito da Rua António Cândido Colaço, em Almodôvar
Edital n.º 160/2015 – Abertura de Candidaturas para a Ocupação dos Jovens em Eventos de natureza cultural, ambiental, social, desportiva ou outra
Edital n.º 159/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 158/2015 – Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família. Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 157/2015 – Alteração ao Regulamento Municipal de Publicidade e de Ocupação do Espaço Público. Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 156/2015 – Alteração ao Regulamento do Cartão “Almodôvar Solidário” – Entrada em Vigor
Edital n.º 155/2015 – Condicionamento de Trânsito na Rua António Cândido Colaço, em Almodôvar
Edital n.º 154/2015 – Estabelecimento Comercial Bar-Restaurante, Sito no Fórum Cultural – Concessão do Direito de Exploração
Edital n.º 153/2015 – Alienação de Bens Móveis – Sucata Diversa
Edital n.º 152/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 151/2015 – Reunião Ordinária da Segunda Quinzena de Maio – Mudança do Dia da Reunião
Edital n.º150/2015 – Corte de Abastecimento de Água em Monte dos Mestres
Edital n.º 149/2015 – Corte de Trânsito na Rua do Afonso em Almodôvar
Edital n.º 148/2015 – Prolongamento Excecional do Horário deFuncionamento (Encerramento) dos Bares nas datas Definidas para a Realização do Festival Internacional de Artes na Rua – ALMARTE
Edital n.º 147/2015 – Corte de Ruas e Artérias na Vila de Almodôvar durante o Festival ALMARTE
Edital n.º 146/2015 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens
Edital n.º 145/2015 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano – 1.º Trim. 2015
Edital n.º 144/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 112/2015 – Retificação ao Edital n.º 106/2015, Referente ao Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar – Zonas da Quinta do Monte Rei, Maldonado, Rua D. Dinis e Rua Mestre Severo Portela
Edital n.º 109/2015 – Alteração ao Regulamento do Cartão “Almodôvar Solidário”- Aprovação pela Assembleia Municipal
Edital n.º 107/2015 – Corte de Abastecimento de Água na Aldeia de Senhora da Graça de Padrões
Edital n.º 83/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 80/2015 – Alteração ao Regulamento de Trânsito da Vila de Almodôvar – Entrada em Vigor
Edital n.º 84/5015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 78/2015 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 77/2015 – Estabelecimento Comcercial, sito no complexo habitacional do antigo matadouro – concessão do direito de exploração
Edital n.º 76/2015 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 74/2015 – Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência, Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens – Entrada em Vigor
Edital n.º 73/2015 – Delegação de Competências Chefe Divisão de Intervenção Social, Educação, Cultura, Desporto e Juventude
Edital n.º 72/2015 – Delegação de Competências Chefe Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Gestão Territorial e Ambiente
Edital n.º 71/2015 – Delegação de Competências Chefe Divisão Administrativa e Financeira
Edital n.º 70/2015 – Delegação de Competências Vice-Presidente da Câmara
Edital n.º 69/2015 – 1.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Almodôvar – Carta de Ordenamento da Vila de Almodôvar
Edital n.º 68/2015 – Alienação de Bens Móveis – Sucata
Edital n.º 65/2015 – Regulamento de Organização dos Serviços Municipais – Entrada em Vigor
Edital n.º 64/2015 – Aprovação de Regulamentos Municipais – Aprovação pela Assembleia Municipal
Edital n.º 63/2015 – Corte de Abastecimento de Água no Monte das Viúvas
Edital n.º 62/2015 – Corte de Abastecimento de Água na aldeia de Semblana
Edital n.º 61/2015 – Corte de Abastecimento de Água na aldeia de Santa Cruz
Edital n.º 60/2015 – Corte de Abastecimento de Água nas aldeias de Santa Clara-a-Nova, Bernardos, Sinceira, Moinhos de Vento
Edital n.º 59/2015 – Corte de Abastecimento de Água na aldeia de Gomes Aires
Edital n.º 58/2015 – Corte de Abastecimento de Água nas aldeias de Dogueno e Telhada
Edital n.º 57/2015 – Corte de Abastecimento de Água nas aldeias de Corte Zorrinho e Aldeia dos Fernandes
Edital n.º 56/2015 – Corte de Abastecimento de Água na Vila de Almodôvar
Edital n.º 55/2015 – Corte de Abastecimento de Água nas aldeias de A-de-Neves e Rosário
Edital n.º 54/2015 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 53/2015 – Tabela Anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais – Criação de um Novo Preço
Edital n.º 52/2015 – Transito Condicionado no CM 1167
2016
Edital n.º 241/2016 – Delibarações com Eficácia Externa
Edital n.º 240/2016 – Delibarações com Eficácia Externa
Edital n.º 237/2016 – Mapa de Pessoal do Município de Almodôvar para o ano de 2017
Edital n.º 236/2016 – Manutenção das Tabelas de Taxas e Preços
Edital n.º 235/2016 – Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano Económico de 2017
Edital n.º 234/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 233/2016 – Protocolo Celebrado entre a Rodoviária do Alentejo e o Município de Almodôvar – Almodôvar – Corte Zorrinho – Aldeia dos Fernandes
Edital n.º 232/2016 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano – 3.º Trimestre de 2016
Edital n.º 199/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 196/2016 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação de Jovens em Eventos de natureza cultural, ambiental, social, desportiva ou outra
Edital n.º 195/2016 – Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Entrada em Vigor
Edital n.º 194/2016 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens
Edital n.º 193/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 192/2016 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 191/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 189/2016 – Corte de Abastecimento de Água na Rua do Algarve e Travessa do Bento Afonso em Almodôvar
Edital n.º 188/2016 – Desinfestação na Rede de Águas Residuais e Águas Pluviais em Várias Localidades do Concelho de Almodôvar
Edital n.º 187/2016 – Regulamento Municipal do Projeto “AlmodôvaRepara” – Entrada em Vigor
Edital n.º 186/2016 – Ação de Sensibilização em Matéria de Gestão de Resíduos – Inscrição no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIDER)
Edital n.º 185/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 183/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 182/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 181/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 180/2016 – Abertura de Candidaturas para Pagamento das Deslocações a Jovens do Ensino Superior
Edital n.º 179/2016 – Concurso para Atribuição de Bolsas de Estudo para Cursos do Ensino Superior
Edital n.º 143/2016 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação de Jovens em Eventos de natureza cultural, ambiental, social, desportiva ou outra
Edital n.º 140/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 139/2016 – Regulamento Municipal de Atribuição de Distinções Honoríficas – Entrada em Vigor
Edital n.º 138/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 137/2016 – Projeto de Regulamento Municipal do Projeto “AlmodôvaRepara” – Consulta Pública
Edital nº 136/2016 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 135/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 134/2016 – Alteração das Reuniões de Câmara no decorrer do mês de Agosto
Edital n.º 133/2016 – Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Consulta Pública
Edital n.º 132/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 131/2016 – Troca de Fechadura de Jazigo
Edital n.º 130/2016 – Alteração ao Regulamento para a Utilização do Fundo de Emergência Social
Edital n.º 129/2016 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Aditamento ao Edital n.º 129/2016
Edital n.º 128/2016 – Corte de Trânsito na Rua 1.º de Maio, em Almodôvar
Edital n.º 127/2016 – Restrições de Trânsito e Esplanadas
Edital n.º 126/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 125/2016 – Abertura de Candidaturas para Ocupação dos Jovens em Eventos de Natureza cultural, ambiental, social, desportiva ou outra
Edital n.º 124/2016 – Encerramento das Piscinas Interiores Municipais
Edital n.º 123/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 122/2016 – Estabelecimento Comercial, Sito no Complexo Habitacional do Antigo Matadouro – Concessão do Direito de Exploração
Edital n.º 121/2016 – Hasta Pública para a Concessão do Direito de Exploração da Loja n.º 05, sita no Interior do Mercado Municipal de Almodôvar
Edital n.º 120/2016 – Zona Industrial de Almodôvar – Alienação de Lotes – Lote n.º 6
Formulário de Candidatura
Edital n.º 119/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 118/2016 – Proibição de Estacionamento em Diversas Ruas de Almodôvar
Edital n.º 112/2016 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, 1.º Trimestre de 2016
Edital n.º 83/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 82/2016 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens
Formulário de Inscrição
Edital n.º 72/2016 – Afetação de Parcela de Terreno ao Domínio Público Municipal
Edital n.º 69/2016 – Corte de Abastecimento de Água nas Ruas do Afonso, do Arco e do Mercado, em Almodôvar
Edital n.º 68/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 66/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 65/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 63/2016 – Projeto de Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas – Consulta Pública
Edital n.º 62/2016 – Regulamento Municipal do Projeto “AlmodôvarRepara”. Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 60/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 59/2016 – Alteração à Operação de Loteamento Municipal n.º 1/2003, situado na Cerca do Convento – Almodôvar
Edital n.º 58/2016 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 57/2016 – Exumação de Sepulturas
Edital n.º 56/2016 – Loteamento Municipal da Cerca do Convento – Vila de Almodôvar. Alienação de lotes – 3.ª Fase
Edital n.º 55/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 52/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 51/2016 – Corte de Trânsito na Rua Serpa Pinto e Rua da Laracha em Almodôvar
Edital n.º 50/2016 – Corte de Trânsito na Rua da Laracha e Rua de Santa Clara em Almodôvar
Edital n.º 48/2016 – Remoção de Viatura Automóvel do Lote 8 da Zona Industrial de Almodôvar
Edital n.º 47/2016 – Realização de Obras de Conservação no Imóvel sito na Rua Nova, n.º 28, 7700-312 Aldeia dos Fernandes
Edital n.º 46/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 44/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 43/2016 – Eliminação de um caminho em Curralão, nas Freguesias de Aldeia dos Fernandes e Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires
Edital n.º 41/2016 – Projeto de Alteração ao Regulamento para a Utilização do Fundo de Emergência Social – Consulta Pública
Edital n.º 40/2016 – Abertura do Período para Discussão Pública do 3.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/1986 de 20 de Outubro
Edital n.º 39/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 5/2016 – Regulamento Municipal de Atribuição de Distinções Honoríficas – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 4/2016 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 3/2015 – Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição (Aferição de Balanças e afins)
Edital n.º 2/2016 – Eliminação de um caminho em Cavaquinhos, na UF de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires
Edital n.º 1/2016 – Corte de Abastecimento de Água – Guedelhas
2017
Edital n.º 192/2017 – Alteração do Regime de Prestação do Serviço de Listas Impressas
Edital n.º 191/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 190/2017 – Instalação dos Órgãos Autárquicos
Edital n.º 188/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 187/2017 – Contratação de três técnicos para o densenvolvimento das Atividades de Enrquecimento Curricular – Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas
Edital n.º 186/2017 – Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 152/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 151/2017 – Afixação das Provas Tipográficas dos Boletins de Voto
Edital n.º 150/2017 – Alteração do Local da Secção de Voto de Santa Clara-a-Nova
Edital n.º 149/2017 – Projeto de Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Almodôvar – Consulta Pública
Edital n.º 148/2017 – Ata e Lista Definitiva dos Candidatos às Bolsas de Agentes Eleitorais
Edital n.º 147/2017 – Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
Edital n.º 146/2017 – Alteração das Reuniões de Câmara Durante o Mês de Agosto
Edital n.º 145/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 144/2017 – Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração
Edital n.º 143/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 142/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 141/2017 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 139/2017 – Prolongamento Exccional do Horário de Funcionamento (Encerramento) dos Bares, mas datas Definidas para a Realização da Feira de Artes e Cultura de Almodôvar – FACAL 2017
Edital n.º 138/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 137/2017 – Abertura de Candidaturas para o Ocupação de Jovens em Eventos de natureza cultura,, ambiental, social, desportiva ou outra
Edital n.º 135/2017 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Edital n.º 134/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 133/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 132/2017 – Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Almodôvar – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 131/2017 – Prolongamento Excecional do Horário de Funcionamento (Encerramento) dos bares, nas datas definidas para a realização do Festival Internacional de Artes de Rua 2017 – ALMARTE
Edital n.º 129/2017 – Condicionamento de Trânsito na EM546 – Gomes Aires a Santana da Serra
Edital n.º 128/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 93/2017 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens
Edital n.º 92/2017 – Corte de Abastecimento de Água na Aldeia dos Fernandes e Corte Zorrinho
Edital n.º 91/2017 – Corte de Abastecimento de Água na aldeia de Semblana
Edital n.º 90/2017 – Corte de Abastecimento de Água nas aldeias de Dogueno e Telhada
Edital n.º 89/2017 – Corte de Abastecimento de Água no Monte das Viúvas
Edital n.º 88/2017 – Corte de Abastecimento de Água na aldeia de Santa Cruz
Edital n.º 87/2017 – Corte de Abastecimento de Água nas aldeias de Santa Clara-a-Nova, Bernardos, Sinceira e Moinhos de Vento
Edital n.º 86/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Monte dos Mestres
Edital n.º 85/2017 – Corte de Abastecimento de Água na aldeia de Gomes Aires
Edital n.º 84/2017 – Corte de Abastecimento de Água na Vila de Almodôvar
Edital n.º 83/2017 – Corte de Abastecimento de Água nas aldeias de A-do-Neves e Rosário
Edital n.º 82/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 81/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 80/2017 – Eliminação de Caminho sito na localidade de Pedras Brancas
Edital n.º 79/2017 – Projeto de Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração – Consulta Pública
Edital n.º 78/2017 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 77/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 76/2017 – Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal – Entrada em Vigor
Edital n.º 75/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 74/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar – Zonas da Quinta do Monte Rei, Maldonado, R. D. Dinis e Rua Mestre Severo Portela
Edital n.º 73/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Monte da Romba
Edital n.º 72/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Cumeada
Edital n.º 71/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Azinhal
Edital n.º 70/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar – Zona Industrial
Edital n.º 69/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Monte das Figueiras
Edital n.º 68/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Porteirinhos
Edital n.º 67/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Gorazes
Edital n.º 66/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Monte da Vinha
Edital n.º 65/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Monte Xerêz
Edital n.º 64/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Monte das Mestras
Edital n.º 63/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Guedelhas
Edital n.º 62/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Corvatos
Edital n.º 61/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Loiçana, Laginhas e Pomar Velho
Edital n.º 60/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Corte Figueira, Almeijoafra e Monte João Silvestre
Edital n.º 59/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Fontes Ferrenhas
Edital n.º 58/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Cerro do Negro e Saltão
Edital n.º 57/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Brunheira
Edital n.º 56/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Felizes
Edital n.º 55/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Aldeia dos Buracos, Cercas e Monte Abaixo
Edital n.º 54/2017 – Corte de Abastecimento de Água em Soeiras
Edital n.º 53/2017 – Corte de Abastecimento de Água em São Barnabé
Edital n.º 49/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 48/2017 – Corso Carnavalesco de Almodôvar – Alteração de Percurso
Edital n.º 47/2017 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, 4.º Trimestre de 2016
Edital n.º 14/2017 – Loteamento Municipal de Gomes Aires – Alienação de Seis Lotes
Edital n.º 13/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 12/2017 – Regulamento de Ocupação Temporária de Desempregados/as de Longa Duração. Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 11/2017 – Condicionamento de Trânsito na Vila de Almodôvar
Edital n.º 10/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 8/2017 – Corte de Trânsito na Travessa do Morgado, em Almodôvar (dias 02 e 03 de fevereiro)
Edital n.º 7/2017 – Corte de Trânsito na Travessa do Morgado, em Almodôvar (dia 01 de fevereiro)
Edital n.º 6/2017 – Corte de Trânsito na Rua de Beja, em Almodôvar
Edital n.º 5/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 3/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 1/2017 – Corte de Trânsito nas Ruas do Algarve e do Bento Afonso, em Almodôvar
Câmara Municipal - Mandato 2017-2021
2017
Edital n.º 68/2017 – Atualização das Tabelas de Taxas e Preços
Edital n.º 67/2017 – Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano Económico de 2018
Edital n.º 66/2017 – Mapa de Pessoal do Município de Almodôvar para Vigorar no Ano de 2018
Edital n.º 65/2017 – Alteração da Data da Reunião Ordinária da Câmara Municipal da Primeira Quinzena de Janeiro
Edital n.º 64/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 63/2017 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração
Edital n.º 62/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 61/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 60/2017 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 41/2017 – Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano nas Zonas de Abastecimento do Concelho de Almodôvar, 3.º Trimestre de 2017
Edital n.º 27/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 26/2017 – Alteração ao Regulamento de Liquidação de Taxas e Outras Receitas Municipais, e Respetivo Estudo Financeiro. Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 25/2017 – Concurso para Atribuição de Bolsas de Estudo para Cursos do Ensino Superior
Edital n.º 24/2017 – Alteração ao Regulamento Interno sobre o Regime de Funcionamento, Atendimento ao Público e Horário de Trabalho do Pessoal Afeto aos Serviços Municipais. Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 23/2017 – Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais. Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 22/2017 – Hasta Pública para a Concessão do Direito de Exploração de Quiosque sito na Praça da República, na Vila de Almodôvar
Edital n.º 20/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 19/2017 – Designação do Responsável pelo Processos de Contraordenação, Execuções Ficais e Respetivo Escrivã
Edital n.º 18/2017 – Designação de Oficial Público
Edital n.º 17/2017 – Abertura de Candidaturas para Ocupação de Jovens em eventos de natureza cultural, ambiental, social, desportiva ou outra
Edital n.º 16/2017 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens
Edital n.º 13/2017 – Envio por Correio Eletrónico da Ordem do Dia, Atas e Outros Documentos ao Executivo
Edital n.º 12/2017 – Delegação e Subdelegação de Competências – Presidente da Câmara
Edital n.º 11/2017 – Delegação e Subdelegação de Competências – Verador João de Deus Pereira
Edital n.º 10/2017 – Delegação e Subdelegação de Competências – Vereadora Jucinda Maria Jorge
Edital n.º 9/2017 – Delegação e Subdelegação de Competências – Vereadora Ana Manuela Carmo
Edital n.º 8/2017 – Distribuição de Pelouros pelo Executivo
Edital n.º 7/2017 – Nomeação da Vice-Presidente da Câmara Municipal
Edital n.º 6/2017 – Delegação de Competências – Chefe da Divisão de Intervenção Social, Educação, Cultura, Desporto e Juventude
Edital n.º 5/2017 – Delegação de Competências – Chefe da Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Gestão Territorial e Ambiente
Edital n.º 4/2017 – Delegação de Competências – Chefe da Divisão Administrativa e Financeira
Edital n.º 2/2017 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 1/2017 – Convocatória da Primeira Reunião da Câmara Municipal
2018
Edital n.º 279/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 278/2018 – Regulamento Municipal de Trnasporte Urbano de Passageiros – Entrada em Vigor
Edital n.º 277/2018 – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Aldeia dos Fernandes – Discussão Pública
Edital n.º 276/2018 – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Aldeia do Rosário – Discussão Pública
Edital n.º 275/2018 – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Aldeia de Santa Clara-a-Nova – Discussão Pública
Edital n.º 274/2018 – Alteração das Reuniões de Câmara Relativas aos mês de janeiro de 2019
Edital n.º 273/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 271/2018 – Atualização das Tabelas de Taxas e Preços
Edital n.º 270/2018 – Mapa de Pessoal do Município de Almodôvar para o Ano de 2019
Edital n.º 269/2018 – Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano Económico de 2019
Edital n.º 267/2018 – Reunião de Câmara Municipal de 5 de Dezembro – Alteração para Natureza Pública
Edital n.º 266/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 265/2018 – Hasta Pública para concessão do Direito de Ocupação sobre a Fração Autónoma designada pela letra “B” do Centro Coordenador de Transportes
Edital n.º 264/2018 – Hasta Pública para Alienação de Veículos Motorizados
Formulário de Candidatura
Edital n.º 263/2018 – Estabelecimento Comercial, sito no Complexo Habitacional do Antigo Matadouro – concessão do direito de exploração
Edital n.º 229/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 228/2018 – Eliminação de Caminho – Prazo para Reclamações
Edital n.º 227/2018 – Projeto de Regulamento de Serviço da Resialentejo – Prazo para Consulta Pública
Anexo – Resialentejo, EIM – Tratamento e Valorização de Resíduos – Regulamento de Serviço – Proposta
Edital n.º 226/2018 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Exploração da Loja n.º 9 – Talho, sita no interior do Mercado Municipal de Almodôvar
Edital n.º 225/2018 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Exploração da loja n.º 6 – Padaria, sita no interior do Mercado Municipal de Almodôvar
Edital n.º 224/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar – Zona da Quinta do Monte Rei, Bairro do Maldonado, Rua D. Dinis e Rua Mestre Severo Portela
Edital n.º 223/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 221/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 220/2018 – Estabelecimento Comercial, Sito no Complexo Habitacional do Antigo Matadouro – Concessão do Direito de Exploração
Edital n.º 219/2018 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 218/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 217/2018 – Contratação de Três Técnicos para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular
Edital n.º 216/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Gomes Aires
Edital n.º 215/2018 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração
Edital n.º 214/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 213/2018 – Concurso para a Atribuição de Bolsas de Estudo para Cursos do Ensino Superior
Edital n.º 212/2018 – Projeto de Regulamento Municipal de Transporte Urbano de Passageiros – Consulta Pública
Edital n.º 211/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 210/2018 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, 2.º Trimestre de 2018
Edital n.º 177/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 176/2018 – Corte de Trânsito
Edital n.º 175/2018 – Hasta Pública para Alienação de Veículos Motorizados
Edital n.º 175/2018 – Formulário de Candidatura
Edital n.º 174/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Aldeia dos Fernandes
Edital n.º 173/2018 – Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires
Edital n.º 172/2018 – Plano de Pormenor da Ampliação da Atual Zona Industrial de Almodôvar
Edital n.º 170/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 169/2018 – Regulamento da Universidade Sénior de Almodôvar – Entrada em Vigor
Edital n.º 168/2018 – Concessão de Estabelecimento Comercial Bar-Restaurante, Sito no Fórum Cultural
Edital n.º 168/2018 – Formulário de Candidatura
Edital n.º 167/2018 – Alteração das Reuniões de Câmara a Decorrer no Mês de Agosto
Edital n.º 165/2018 – Regulamento Interno para a Promoção de Ações de Formação Profissional no Município de Almodôvar – Entrada em Vigor
Edital n.º 164/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 163/2018 – Desinfestação na Rede de Águas Residuais e Águas Pluviais em Almodôvar
Edital n.º 160/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 159/2018 – Regulamento Municipal de Transporte Urbano de Passageiros. Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 158/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar (Rua Nova de São Pedro e troço da Rua António Cândido Colaço)
Edital n.º 157/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Santa Clara-a-Nova
Edital n.º 156/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Rosário/A-do-Neves
Edital n.º 155/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 153/2018 – Abertura de Candidaturas para Ocupação de Jovens em Eventos de natureza Cultura, Ambiental, Social, Desportivo ou Outra – FACAL2018
Edital n.º 152/2018 – Reunião Ordinária da Segunda Quinzena de Julho – Alteração do Dia da Reunião
Edital n.º 150/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Santa Clara-a-Nova
Edital n.º 149/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Semblana
Edital n.º 148/2018 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, 1.º Trimestre de 2018
Edital n.º 115/2018 – Delegação de Competências – Dirigente Intermédio de 3.º Grau – Unidade Orgânica de Gestão Ambiental, Higiene Pública e Espaços Verdes
Edital n.º 114/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 113/2018 – Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Entrada em Vigor
Edital n.º 112/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 111/2018 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens
Edital n.º 108/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.ª 107/2018 – Hasta Pública para Alienação de Veículos Motorizados
Edital n.ª 107/2018 – Formulário de Candidatura
Edital n.º 106/2018 – Hasta Pública pra Alienação de Viatura Autocarro de Marca Volvo, Matrícula 90-47-BV
Edital n.º 106/2018 – Formuláio de Candidatura
Edital n.º 104/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 103/2018 – Projeto de Regulamento da Universidade Sénior de Almodôvar – Consulta Pública
Edital n.º 101/2018 – Corte de Abastecimento de Água na Aldeia de Senhora da Graça de Padrões
Edital n.º 100/2018 – Limpeza em Faixas de Gestão de Combustível da Rede de Muito Alta Tensão
Edital n.º 99/2018 – Limpeza em Faixas de Gestão de Combustível na Rede de Média e Alta Tensão
Edital n.º 98/2048 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 97/2018 – Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário dos Trabalhadores afetos aos Serviços Municipais
Edital n.º 96/2018 – Corte de Abastecimento de Água e, Rosário/A-do-Neves
Edital n.º 95/2018 – Retificação dos Editais n.º 67/2018, 68/2018, 69/2018 e 70/2018
Edital n.º 94/2018 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 92/2018 – 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Almodôvar para o Ano 2018
Edital n.º 91/2018 – Regulamento Interno para a Promoção de Ações de Formação Profissional no Município de Almodôvar – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 90/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 88/2018 – Prolongamento Excecional do Horário de Funcionamento (Encerramento) dos bares, nas datas definidas para a Realização do XI Mercado Medieval 2018
Edital n.º 87/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar – Zonas do Monte Rei, Maldonado, Rua D. Dinis e Rua Mestre Severo Portela
Edital n.º 86/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Monte da Romba
Edital n.º 85/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Azinhal
Edital n.º 84/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar – Zona Industrial
Edital n.º 83/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Monte das Figueiras
Edital n.º 82/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Porteirinhos
Edital n.º 81/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Gorazes
Edital n.º 80/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Monte da Vinha
Edital n.º 79/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Monte Xerêz
Edital n.º 78/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Monte das Mestras
Edital n.º 77/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Guedelhas
Edital n.º 76/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Corvatos
Edital n.º 75/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Loiçana, Laginhas e Pomar Velho
Edital n.º 74/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Corte Figueira, Almeijoafra e Monte João Silvestre
Edital n.º 73/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Fontes Ferrenhas
Edital n.º 72/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Cerro do Negro e Saltão
Edital n.º 71/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Brunheira
Edital n.º 70A/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Felizes
Edital n.º 70/2018 – Suspensão de Entrega de Candidaturas para Concessão de Incentivos ao Empreendedorismo
Edital n.º 69A/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Cumeada
Edital n.º 69/2018 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação sobre a Fração Autónoma Designada pela Letra “T” do Centro Coordenador de Transportes
Edital n.º 68A/2018 – Corte de Abastecimento de Água em Aldeia dos Buracos, Cercas e Monte Abaixo
Edital n.º 68/2018 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação sobre a Fração Autónoma Designada pela Letra “S” do Centro Coordenador de Transportes
Edital n.º 67A/2018 – Corte de abastecimento de Água em Soeiras
Edital n.º 67/2018 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação sobre a Fração Autónoma Designada pela Letra “O” do Centro Coordenador de Transportes
Edital n.º 66/2018 – Corte de Abastecimento de Água em São Barnabé
Edital n.º 65/2018 – Regulamento de Organização dos Serviços Municipais – Entrada em Vigor
Edital n.º 64/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 63/2018 – Alteração da data do Ato Público de Abertura de Propostas – Alienação de Cortiça; Alteração da data da Hasta Pública – Posto de Venda n.º 22 do Mercado Municipal
Edital n.º 62/2018 – Alteração de Data da Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 61/2018 – Hasta Pública para a Concessão do Direito de Exploração da Banca n.º 22, sita no interior do Mercado Municipal de Almodôvar
Edital n.º 60/2018 – Rectificação ao Edital n.º 8/2018 – Alienação de Bens – Cortiça em Árvore
Formulário de Candidatura
Edital n.º 59/2018 – Projeto de Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Consulta Pública
Edital n.º 58/2018 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, 4.º Trimestre de 2017
Edital n.º 25/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 24/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 23/2018 – Corte de Abastecimento de Água no Monte dos Mestres
Edital n.º 22/2018 – Corte de Abastecimento de Água na aldeia de Gomes Aires
Edital n.º 21/2018 – Corte de Abastecimento de Água nas aldeias de Santa Clara-a-Nova, Moinhos de Vento, Bernardos, Sinceira Grande e Pegos de Horta
Edital n.º 20/2018 – Corte de Abastecimento de Água na aldeia de Santa Cruz
Edital n.º 19/2018 – Corte de Abastecimento de Água nas aldeias de Dogueno e Telhada
Edital n.º 18/2018 – Corte de Abastecimento de Água na aldeia de Semblana
Edital n.º 17/2018 – Corte de Abastecimento de Água na Vila de Almodôvar
Edital n.º 16/2018 – Corte de Abastecimento de Água no Monte das Viúvas
Edital n.º 15/2018 – Corte de Abastecimento de Água nas aldeias de A-de-Neves e Rosário
Edital n.º 14/2018 – Corte de Abastecimento de Água na Aldeia dos Fernandes e Corte Zorrinho
Edital n.º 13/2018 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 12/2018 – Eliminação de Caminho sito em telhada, freguesia de Santa Cruz
Edital n.º 11/2018 – Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Almodôvar – Entrada em Vigor
Edital n.º 10/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 9/2018 – Regulamento da Universidade Sénior de Almodôvar – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 8/2018 – Alienação de Bens – Cortiça em Árvore
Formulário de Candidatura
Edital n.º 7/2018 – Hasta Pública para Alienação de Viatura Municipal, Autocarro de Marca Volvo, Matrícula 90-47-BV
Programa de Procedimentos
Edital n.º 6/2018 – Desinfestção da Rede de Águas Residuais e Águas Pluviais em Almodôvar
Edital n.º 5/2018 – Hasta Pública para Alienação da Participação Social no “CEVRM – Centro de Excelência para a Valorização de Recursos Mediterrânicos, S.A.”
Edital n.º 3/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 2/2018 – Deliberações com Eficácia Externa
2019
Edital n.º 283/2019 – Transição POCAL – SNC-AP
Edital n.º 279/2019 – Deliberações com eficácia externa
Edital n.º 278/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 275/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 270/2019 – Alteração da data da Primeira Reunião de janeiro
Edital n.º 271/2019 – Abertura do período para Discussão Pública ao Alvará de Loteamento n.º 2/2002, de 26 de junho
Edital n.º 244/2019 – Hasta Pública para concessão do Direito de Ocupação sobre a fração autónoma designada pela letra “B” do Centro Comercial e de Transportes
Edital n.º 243/2019 – Mapa de Pessoal do Município para o Ano de 2020
Edital n.º 242/2019 – Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano Económico de 2020
Edital n.º 241/2019 – Atualização das Tabelas de Taxas e Preços
Edital n.º 240/2019 – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
Edital n.º 236/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 237/2019 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 235/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 234/2019 – Abertura de Candidaturas para a Ocupação de Jovens em Eventos de Natureza Cultural, Ambiental, Social, Desportiva ou outra
Edital n.º 233/2019 – Alteração ao Regulamento do Cartão “Almodôvar Solidário” – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 231/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 232/2019 – Exumação de Sepulturas
Edital n.º 230/2019 – Normas de Funcionamento da XIII Feira do Cogumelo e do Medronho – 2019
Edital n.º 229/2019 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 228/2019 – Corte de Abastecimento de Água em Graça de Padrões
Edital n.º 227/2019 – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
Edital n.º 226/2019 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens
Edital n.º 225/2019 – Desafetação de uma Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal
Edital n.º 224/2019 – Alteração ao Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário dos Trabalhadores afetos aos Serviços Municipais
Edital n.º 223/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 222/2019 – Corte de Abastecimento de água em Santa Clara-a-Nova
Edital n.º 221/2019 – Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Prazo para Consulta Pública
Edital n.º 220/2019 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração
Edital n.º 218/2019 – Hasta Pública – Alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa
Edital n.º 218/2019 – Caderno de Encargos
Edital n.º 218/2019 – Programa de Procedimentos
Edital n.º 217/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 216/2019 – Concurso para Atribuição de Bolsas de Estudo para Cursos do Ensino Superior
Edital n.º 214/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 213/2019 – Desinfestação na Rede de Águas Residuais e Águas Pluviais no Monte dos Porteirinhos
Edital n.º 212/2019 – Hasta Pública para Alienação de Imóvel sito em Monte dos Mestres
Formulário de Candidatura – Edital n.º 212/2019
Edital n.º 210/2019 – Desinfestação na Rede de Águas Residuais e Águas Pluviais em Almodôvar – Quinta do Monte Rei
Edital n.º 176/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 175/2019 – Normas de Utilização do Quadriciclo Elétrico, no âmbito do Projeto “Mercado Municipal 10X + Verde”
Edital n.º 174/2019 – Eleições Legislativas 2019 – Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
Edital n.º 173/2019 – Eleições Legislativas 2019 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Edital n.º 172/2019 – Corte de Abastecimento de Água Potável em Santa Clara-a-Nova
Edital n.º 171/2019 – Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Vila de Almodôvar
Edital n.º 170/2019 – Abertura de Candidaturas para o programa Ocupação de Jovens em Eventos de natureza cultural, ambiental, social, desportiva ou outra – SummerEnd 2019
Edital n.º 169/2019 – Regulamento de Funcionamento e Utilização do Cineteatro Municipal de Almodôvar – Entrada em Vigor
Edital n.º 168/2019 – Corte de abastecimento de Água em Almodôvar – zona da Praça da República e Rua Dr. João de Brito Camacho
Edital n.º 167/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 164/2019 – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
Edital n.º 163/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 162/2019 – Alteração das Reuniões de Câmara no decorrer do mês de agosto
Edital nº 161/2019 – Substituição de contentores do lixo por Ilha Ecológica localizada no Centro do B. Maldonado
Edital n.º 160/2019 – Substituição de contentores do lixo por Ilha Ecológica localizada na Rua B do B. Maldonado
Edital n.º 159/2019 – Substituição de contentores do lixo por Ilha Ecológica localizada na Rua da Constituição
Edital n.º 155/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 154/2019 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, 1.º Trimestre de 2019
Edital n.º 121/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 120/2019 – Restrições de Trânsito e Esplanadas
Edital n.º 119/2019 – Despacho de Redistribuição de Pelouro
Edital n.º 118/2019 – Retificação ao Edital n.º 117/2019 (Reunião Ordinária da segunda quinzena de junho – Alteração do dia da Reunião)
Edital n.º 117/2019 – Reunião Ordinária da segunda quinzena de junho – Alteração do dia da Reunião
Edital n.º 116/2019 – Abertura de candidaturas para a Ocupação de Jovens em Eventos de Natureza cultura, ambiental, social, desportiva ou outra – FACAL 2019
Edital n.º 115/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 114/2019 – Concessão do Direito de Ocupação da Fração H e da Fração I, sitas no Complexo Habitacional do Antigo Matadouro, em Almodôvar
Edital n.º 113/2019 – Hasta Pública para Alienação de Imóvel sito na Rua dop Cinema, Bloco L, R/C Direito, em Almodôvar
Anexo ao Edital n.º 113/2019 – Formulário de Candidatura
Edital n.º 112/2019 – Ata e Lista Definitiva dos Candidatos às Bolsas de Agentes Eleitorais
Edital n.º 111/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 110/2019 – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
Edital n.º 109/2019 – Delegação de Competências no Chefe da DOSUGT
Edital n.º 108/2019 – Desinfestação da Rede de Águas Residuais e Águas Pluviais em Porteirinhos
Edital n.º 107/2019 – Desinfestação da Rede de Águas Residuais e Águas Pluviais em Almodôvar
Edital n.º 83/2019 – Alteração da Data da Reunião da Câmara Municipal
Edital n.º 82/2019 – Corte de Abastecimento de Água no Monte das Viúvas
Edital n.º 81/2019 – Corte de Abastecimento de Água nas Aldeias de Dogueno e Telhada
Edital n.º 80/2019 – Corte de Abastecimento de Água na Aldeia de Semblana
Edital n.º 79/2019 – Corte de Abastecimento de Água na Aldeia de Santa Cruz
Edital n.º 78/2019 – Corte de Abastecimento de Água nas Aldeias de Santa Clara-a-Nova, Moinhos de Vento, Bernardos, Sinceira Grande e Pegos de Horta
Edital n.º 77/2019 – Corte de Abastecimento de Água no Monte dos Mestres
Edital n.º 76/2019 – Corte de Abastecimento de Água na Aldeia de Gomes Aires
Edital n.º 75/2019 – Corte de Abastecimento de Água na Vila de Almodôvar
Edital n.º 74/2019 – Corte de Abastecimento de Água na Aldeia dos Fernandes e Corte Zorrinho
Edital n.º 73/2019 – Corte de Abastecimento de Água nas Aldeias de A-do-Neves e Rosário
Edital n.º 72/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 68/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 67/2019 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens
Edital n.º 66/2019 – Abertura de Candidaturas para a Ocupação dos Jovens em Eventos de natureza cultural, ambiental, social, desportivas ou outra
Edital n.º 64/2019 – Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
Edital n.º 63/2019 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Edital n.º 62/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 61/2019 – Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais. Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 59/2019 – Projeto de Regulamento de Funcionamento e Utilização do Cineteatro Municipal de Almodôvar – Consulta Pública
Edital n.º 57/2019 – Desinfestação na Rede de Águas Residuais e Águas Pluviais em Porteirinhos
Edital n.º 56/2019 – Desinfestação na Rede de Águas Residuais e Águas Pluviais em Almodôvar
Edital n.º 55/2019 – Deliberações com Eficácia externa
Edital n.º 54/2019 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Edital n.º 21/2019 – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
Edital n.º 20/2019 – Aprovaçao do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Rosário
Edital n.º 19/2019 – Aprovaçao do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Santa Clara-a-Nova
Edital n.º 18/2019 – Aprovaçao do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Aldeia dos Fernandes
Edital n.º 17/2019 – Revogação da Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação sobre a Fração Autónoma Designada pela Letra “O” do Centro Coordenador de Transportes
Edital n.º 16/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 14/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 11/2019 – Limpeza em Faixas de Gestão de Combustível na Rede de Média e Alta Tensão
Edital n.º 10/2019 – Procedimentos a Adoptar em caso de Queimada e Queima de Sobrantes de Exploração
Edital n.º 8/2019 – Reunião de Câmara de 06 de fevereiro – alteração para Reunião Pública
Edital n.º 7/2019 – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
Edital n.º 6/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 5/2019 – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Vila de Almodôvar – Discussão Pública
Edital n.º 4/2019 – Normas de Participação no Desfile de Carnaval de Almodôvar – 2019
Edital n.º 3/2019 – Regulamento de Funcionamento e Utilização do Cineteatro Municipal de Almodôvar – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 2/2019 – Normas de Funcionamento e Utilização do Cinetreatro Municipal
Edital n.º 1/2019 – Deliberações com Eficácia Externa
2020
Edital n.º 265/2020 – Delegação de Competências no Chefe da DOSUGT
Edital n.º 264/2020 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação sobre a Fração autónoma designada pela Letra “B” do Centro Comercial e de Transportes
Edital n.º 262/2020 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Edital n.º 256/2020 – Recrutamento de Juízes Sociais
Edital n.º 259/2020 – Hasta Pública para a Concessão do Direito de Exploração do Posto de Venda – Loja n.º 3, sito no Mercado Municipal de Almodôvar
Decreto-Lei n. º 156/78, de 30 de junho
Edital n.º 263/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 257/2020 – Eleição do Presidente da República – Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
Edital n.º 238/2020 – Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 261/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 239/2020 – Alteração ao Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 260/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 250/2020 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 237/2020 – Código de Conduta da Câmara Municipal de Almodôvar – Entrada em Vigor
Edital n.º 234/2020 – Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 236/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 232/2020 – 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Almodôvar para o Ano de 2020
Edital n.º 233/2020 – Normas de Funcionamento do sorteio “O Meu Natal é no Comércio Tradicional” – Entrada em vigor
Edital n.º 227/2020 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens
Certidão de Aprovação da Proposta de Delimitação da ARU – Dogueno
Certidão de Aprovação da Proposta de Delimitação da ARU – Corte Zorrinho
Certidão de Aprovação da Proposta de Delimitação da ARU – Telhada
Certidão de Aprovação da Proposta de Delimitação da ARU – Santa Cruz
Edital n.º 225/2020 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana – Dogueno
Edital n.º 224/2020 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana – Corte Zorrinho
Edital n.º 221/2020 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana – Telhada
Edital n.º 219/2020 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana – Santa Cruz
Edital n.º 218/2020 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana – Semblana
Edital n.º 217/2020 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana – Gomes Aires
Edital n.º 203/2020 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, 2.º Trimestre de 2020
Edital n.º 199/2020 – Alteração ao Regulamento Municipal de Concessão de Bolsas de Estudo – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 216/2020 – Concurso para atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes que frequentem Curso de Mestrado, Curso Preparatório de Estudos Pré-Universitários (“Ano Zero”) e Curso Técnico Superior Profissional
Edital n.º 233/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 208/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 207/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 230/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 188/2020 – Abertura de Candidaturas parta o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração
Edital n.º 187/2020 – Concurso para Atribuição de Bolsas de Estudo para Cursos do Ensino Superior
Edital n.º 186/2020 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 185/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 178/2020 – Exercício de Consulta Pública para Desafetação de Domínio Público Municipal
Edital n.º 174/2020 – Elaboração do Regulamento Municipal de Apoio a Transportes Escolares – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 163/2020 – Corte de Trânsito e Proibição de Estacionamento na Rua Dr. João de Brito Camacho
Edital n.º 162/2020 – Trânsito proibido e proibição de estacionamento na Rua Dr. João de Brito Camacho, em Almodôvar
Edital n.º 149/2020 – Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano
Edital n.º 177/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 150/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 148/2020 – Restrições de Trânsito e Esplanadas
Edital n.º 146/2020 – Alteração das Reuniões de Câmara a decorrer no mês de Agosto
Edital n.º 144/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 143/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 142/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 141/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 132/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 131/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 130/2020 – Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Almodôvar para o Ano de 2020
Edital n.º 129/2020 – Corte de Abastecimento de Água na Rua das Escolas, Rua do Parque Infantil, Rua da Misericórdia, Travessa do Morgado, Rua do Quartel da GNR e Rua 1.º de Maio, em Almodôvar
Edital n.º 121/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 122/2020 – Abertura de Candidaturas para Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens
Edital n.º 115/2020 – Corte de Abastecimento de Água na Vila de Almodôvar
Edital n.º 114/2020 – Corte de Abastecimento de Água em Santa Clara-a-Nova
Edital n.º 111/2020 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 109/2020 – Normas de Funcionamento do Espaço ATL 2020 – Entrada em Vigor
Edital n.º 106/2020 – Proibição de realização de Queimadas e Queima de Sobrantes de Exploração
Edital n.º 100/2020 – Corte de Ruas e Condicionamentos à Circulação na Vila de Almodôvar
Edital n.º 99/2020 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar
Edital n.º 97/2020 – Alteração à Operação de Loteamento n.º 1/1993 – “Loteamento Simples da Zona Poente de Almodôvar”
Edital n.º 98/2020 – Proibição de realização de Queimadas e Queima de Sobrantes de Exploração
Edital n.º 96/2020 – Proibição de realização de Queimadas e Queima de Sobrantes de Exploração
Edital n.º 101/2020 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 95/2020 – Corte de Abastecimento de Água em Gomes Aires
Edital n.º 93/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 92/2020 – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
Edital n.º 77/2020 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 66/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 65/2020 – Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires
Edital n.º 63/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 62/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 61/2020 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 60/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 59/2020 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Edital n.º 46/2020 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar
Edital n.º 45/2020 – Realização Pública das Reuniões do Órgão Executivo do Município de Almodôvar
Edital n.º 44/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 43/2020 – Plano de Desinfeção das Ruas do Concelho
Edital n.º 42/2020 – Novo Coronavírus – Covid-19 – Suspensão do serviço de leitura e cobrança de consumos de água
Edital n.º 31/2020 – Corte de Abastecimento de Água em Santa Clara-a-Nova
Edital n.º 28/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 27/2020 – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
Edital n.º 20/2020 – Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo
Edital n.º 19/2020 – Corte de abastecimento de água em Santa Clara-a-Nova
Edital n.º 17/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 10/2020 – Trânsito proibido na Rua do Arco e Rua do Afonso
Edital n.º 9/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 8/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 7/2020 – Trânsito proibido no Bairro da Misericórdia
Edital n.º 6/2020 – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
Edital n.º 5/2020 – Normas de Participação no Desfile de Carnaval de Almodôvar – 2020
Edital n.º 3-A/2020 – Anexo ao Edital n.º 1/2020
Edital n.º 3/2020 – Abertura de Candidaturas para Ocupação de Jovens em Eventos de natureza cultural, ambiental, social, desportiva ou outra
Edital n.º 2/2020 – Corte de Abastecimento de Água em Santa Clara-a-Nova
Edital n.º 1/2020 – Deliberações com Eficácia Externa
2021
Edital n.º 265/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 237/2021 – Abertura de candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens
Edital n.º 9(II)/2021 – Abertura de candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração
Edital n.º 236/2021 – Requalificação Urbanística da Corte Zorrinho
Edital n.º 264/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 235/2021 – Corte de Abastecimento de Água – Aldeia dos Fernandes
Edital n.º 234/2021 – Hasta Pública para Alienação de Veículos em fim de vida e sucata diversa
Hasta Pública – Caderno de Encargos
Hasta Pública – Programa
Edital n.º 232/2021 – Normas de Funcionamento do apoio à Reabilitação e Adaptação de Habitações de Famílias Vulneráveis “AlmodôvaReabilita” – Entrada em Vigor
Edital n.º 231/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 233/2021 – Elaboração do Regulamento de Funcionamento e Utilização do Parque de Caravanismo de Almodôvar – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 228/2021 – Comunicado à povoação de Graça de Padrões
Edital n.º 227/2021 – Alvará de Loteamento n.º 1/2021 – Loteamento Municipal Mártir e Santo em Almodôvar
Edital n.º 197/2021 – Projeto de Alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Culturais, Artísticas, Recreativas, Humanitárias e de Solidariedade Social do Concelho de Almodôvar
Edital n.º 195/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 193/2021 – Discussão Pública da primeira alteração do Plano Diretor Municipal de Almodôvar
Edital n.º 190/2021 – Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
Edital n.º 189/2021 – Regulamento Municipal de Transportes Escolares – Entrada em Vigor
Edital n.º 188/2021 – Corte de Abastecimento de Água – Almodôvar
Edital n.º 187/2021 – Desinfestação na Rede de Águas Residuais e Águas Pluviais no Concelho de Almodôvar
Edital n.º 186/2021 – Alteração das Reuniões de Câmara no decorrer do mês de agosto
Edital n.º 185/2021 – Corte de Abastecimento de Água – Almodôvar
Edital n.º 184/2021 – Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Entrada em Vigor
Edital n.º 178/2021 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Edital n.º 183/2021 – Alteração ao Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração – Entrada em Vigor
Edital n.º 181/2021 – Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais – Entrada em Vigor
Edital n.º 182/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 180/2021 – Normas de Funcionamento dos Gavetões de Inumações do Cemitério Municipal de Almodôvar – Entrada em Vigor e Produção de Efeitos
Edital n.º 177/2021 – Restrição de Trânsito – Esplanadas
Edital n.º 179/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 176/2021 – Corte de Abastecimento de Água – Graça de Padrões
Edital n.º 175/2021 – Alteração ao Regulamento Interno de Promoção de Ações de Formação Profissional – Entrada em Vigor
Edital n.º 171/2021 – Vistoria Prévia ao Prédio sito da Rua Principal, Rosário – Notificação de Coproprietário(s) Desconhecido(s)
Edital n.º 170/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 169/2021 – Corte de Abastecimento de Água – Almodôvar
Edital n.º 167/2021 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 164/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 163/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 168/2021 – Corte de Abastecimento de Água – Corte Zorrinho
Edital n.º 162/2021 – Corte de Abastecimento de Água na Corte Zorrinho
Edital n.º 161/2021 – Início do Procedimento da Primeira Revisão do Plano Diretor Municipal de Almodôvar
Primeira Revisão do PDM de Almodôvar – Ficha de Participação Pública
Relatório de Avaliação da Execução do PDM de Almodôvar
Relatório de Avaliação da Execução do PDM de Almodôvar em Vigor
Primeira Revisão ao PDM de Almodôvar – Termos de Referência
Edital n.º 160/2021 – Corte de Abastecimento de Água – Guedelhas
Edital n.º 159/2021 – Corte de Abastecimento de Água – Semblana
Edital n.º 158/2021 – Normas de Funcionamento do Espaço ATL – 2021
Edital n.º 157/2021 – Normas de Funcionamento Edição Especial da Feira de Artes e Cultura de Almodôvar (FACAL) em formato totalmente digital – entrada em vigor
Edital n.º 156/2021 – Projeto de Alteração ao Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo – Consulta Pública
Edital n.º 166/2021 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, 1.º Trimestre de 2021
Edital n.º 145/2021 – Prorrogação do prazo da primeira alteração ao Plano Diretor Municipal de Almodôvar
Edital n.º 144/2021 – Início do procedimento da segunda alteração do Plano Diretor Municipal
Edital n.º 141/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 143/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 142/2021 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 138/2021 – Sinalização Horizontal – Cova da Burra, em Almodôvar
Edital n.º 132/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 4/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 115/2021 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 114/2021 – Corte de Abastecimento de Água na Graça de Padrões
Edital n.º 113/2021 – Corte de Abastecimento de Água no Monte das Viúvas
Edital n.º 112/2021 – Corte de Abastecimento de Água na Telhada
Edital n.º 111/2021 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar
Edital n.º 104/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 109/2021 – Corte de Abastecimento de Água em Santa Cruz
Edital n.º 108/2021 – Corte de Abastecimento de Água em Gomes Aires
Edital n.º 107/2021 – Corte de Abastecimento de Água em Monte dos Mestres
Edital n.º 106/2021 – Corte de Abastecimento de Água em Semblana
Edital n.º 105/2021 – Corte de Abastecimento de Água em A-do-Neves e Rosário
Edital n.º 103/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 102/2021 – Projeto de Regulamento Municipal de Transportes Escolares – Consulta Pública
Edital n.º 101/2021 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens
Edital n.º 100/2021 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 99/2021 – Corte de Abastecimento de Água – Estrada de São Barnabé, Almodôvar
Edital n.º 98/2021 – Corte de Abastecimento de Água – Corte Zorrinho
Edital n.º 97/2021 – Projeto de Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais – Consulta Pública
Edital n.º 95/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 96/2021 – Corte de Abastecimento de Água – Graça de Padrões
Edital n.º 94/2021 – Corte de Abastecimento de Água Estrada de São Barnabé, Almodôvar
Edital n.º 91/2021 – Projeto de Alteração ao Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Desempregado/as de Longa Duração
Edital n.º 90/2021 – Projeto de Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família
Edital n.º 87/2021 – Corte de Abastecimento de Água em Quinta do Monte Rei
Edital n.º 77/2021 – Corte de Abastecimento de Água em Guedelhas
Edital n.º 67/2021 – Corte de Abastecimento de Água em Aldeia dos Buracos, Cercas e Monte Abaixo
Edital n.º 72/2021 – Corte de Abastecimento de Água em Felizes
Edital n.º 68/2021 – Corte de Abastecimento de Água em Brunheira
Edital n.º 66/2021 – Corte de Abastecimento de Água em São Barnabé
Edital n.º 65/2021 – Corte de Abastecimento de Água em Monte das Soeiras
Edital n.º 64/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 63/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 60/2021 – Corte de Abastecimento de Água – Corte Zorrinho
Edital n.º 61/2021 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 59/2021 – Operação de Loteamento Municipal Mártir e Santo em Almodôvar e respetivas Obras de Urbanização – Discussão Pública
Edital n.º 57/2021 – Corte de Abastecimento de Água – Monte dos Mestres
Edital n.º 58/2021 – Corte de Abastecimento de Água – Almodôvar
Edital n.º 52/2021 – Trânsito Proibido entre Santa Cruz e a Ponte da Ribeira do Vascão
Edital n.º 47/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 46/2021 – Alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Culturais, Artísticas, Recreativas, Humanitárias e de Solidariedade Social do Concelho de Almodôvar – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental
Edital n.º 45/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 40/2021 – Remodelação da Rede de Esgotos e Rede de Drenagem de Águas Pluviais desde a Rotunda da Entrada Norte e a Azinhaga dos Passarinhos
Edital n.º 33/2021 – Remodelação da Rede de Esgotos e Rede de Águas Pluviais desde a Rotunda da Entrada Norte e a Azinhaga dos Passarinhos
Edital n.º 25/2021 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar
Edital n.º 24/2021 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar
Edital n.º 22/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 21/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 11/2021 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar
Edital n.º 10/2021 – Recrutamento de Juízes Sociais
Edital n.º 9/2021 – Normas de Funcionamento do Programa Tecnológico de Apoio aos Alunos (PTAAL) – Fase II
Edital n.º 8/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
Edital n.º 7/2021 – Corte de Rua de Beja, Travessa do Quá e Serro do Nodre
Edital n.º 6/2021 – Eliminação de Caminho na Freguesia de Santa Cruz
Edital n.º 5/2021 – Trânsito Proibido no Rosário
Edital n.º 3/2021 – Alteração do Artigo 25.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Almodôvar – Início do Procedimento
Edital n.º 2/2021 – Deliberações com Eficácia
Edital n.º 1/2021 – Deliberações com Eficácia Externa
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