Portal Institucional

Edital n.º 291/2022 – 1.ª Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Almodôvar – Artigo 25º – Versão Final da Proposta

Edital n.º 317/2021 – Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Associações Culturais, Artísticas, Recreativas, Humanitárias e de Solidariedade Social do Concelho – Entrada em Vigor

Edital n.º 316/2021 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 315/2021 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 314/2021 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 313/2021 – Mapa de Pessoal do Município de Almodôvar para o Ano de 2022

Edital n.º 312/2021 – Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano Económico de 2022

Edital n.º 311/2021 – Atualização das Tabelas de Taxas e Preços

Edital n.º 310/2021 – Requalificação da EM515 entre a localidade de Corte Zorrinho e a EN293 – Corte total da Via

Edital n.º 309/2021 – Tomada de Posse Administrativa do Prédio Urbano sito na Rua Principal, na Aldeia do Rosário

Edital n.º 306/2021 – Eleição para a Assembleia da República – 30 de janeiro de 2022 – Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral

Edital n.º 305/2021 – 1.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Almodôvar, Art. 25º “Áreas Verdes” – Declaração de Não Caducidade

Edital n.º 304/2021 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 292/2021 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

Edital n.º 287/2021 – Desafetação do Domínio Público Municipal de parcela de Terreno localizada na Rua de Santa Rufina, na Vila de Almodôvar – Consulta Pública

Edital n.º 290/2021 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 289/2021 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 283/2021 – Elaboração do Regulamento de Isenção de Impostos Municipais e Outros Tributos – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 284/2021 – Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires – Período de Discussão Pública

Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires – Ata de Início de Elaboração

Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires – Aviso DRE

Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires – Termos de Referência

Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires – Etapa 1 – Volume I – Estudos de Caracterização e Diagnóstico

Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires – Etapa 1 – Volume II – Relatório de Definição de Âmbito

Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires – CCDR – Análise de Relatório de Definição de Âmbito

Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires – Edital n.º 616/2020 – Prorrogação de Prazo de Elaboração do PP da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires

Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires – Ata da Conferência Procedimental

Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires – Ponderação de Pareceres recebidos em fase de Conferência Procedimental

Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires – Relatórios

Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires – Plantas

Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires – Formulário de Participação Pública

Edital n.º 4/2021 (II) – Regulamento Interno de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho e Acidentes de Trabalho – Entrada em Vigor

Edital n.º 3/2021 (II) – Alteração ao Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo – Entrada em Vigor

Edital n.º 272/2021 – Abertura de Candidaturas para a Ocupação de Jovens em Eventos de Natureza Cultural, Ambiental, Social, Desportiva ou outra – “Almodôvar Vila Natal 2021”

Edital n.º 268/2021 – Normas de Funcionamento do Espaço CRIE’A – Centro de Recursos Interativos e Educativos de Almodôvar – Entrada em Vigor

Edital n.º 271/2021 – Designação do Responsável pelos Processos de Contraordenação, Execuções Fiscais e Respetivo Escrivã

Edital n.º 266/2021 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 263/2021 – Corte de Abastecimento de Água – Almodôvar

Edital n.º 255/2021 – Regimento da Câmara Municipal de Almodôvar para o Mandato 2021-2025 – Entrada em Vigor

Edital n.º 254/2021 – Delegação de Competências no Chefe da DOSUGT, Eng. Pedro Samarra

Edital n.º 253/2021 – Designação de Oficial Público

Edital n.º 252/2021 – Delegação de Competências da Chefe da DISECDJ, Dr.ª Paula Espírito Santo

Edital n.º 251/2021 – Fixação de mais dois lugares de Vereador em regime de Tempo Inteiro

Edital n.º 250/2021 – Delegação de Competências na Chefe da DAF, Dra. Helena Guerreiro

Edital n.º 249/2021 – Delegação de competências no Dirigente da UOGAHPEV, Eng. Nelson Santos

Edital n.º 248/2021 – Distribuição de Pelouros pelo Executivo

Edital n.º 247/2021 – Nomeação da Sr.ª Enf. Lucinda Jorge como Vereadora a Tempo Inteiro e Vice-Presidente da Câmara Municipal

Edital n.º 246/2021 – Dispensa da Leitura das Atas das Reuniões – Quadriénio 2021-2025

Edital n.º 245/2021 – Periodicidade das Reuniões Ordinárias e Respetivo Horário – Quadriénio 2021-2025

Edital n.º 244/2021- Despacho de Delegação de Competências – Vereador da Câmara Municipal

Edital n.º 243/2021 – Despacho de Delegação de Competências – Vice-Presidente da Câmara Municipal

Edital n.º 242/2021 – Delegação e Subdelegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara

Edital n.º 241/2021 – Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências – Vereadora da Câmara Municipal

Edital n.º 239/2021 – Envio por Correio Eletrónico da Ordem do Dia, Atas e outros documentos ao Executivo, Quadriénio 2021-2025

Edital n.º 240/2021 – Corte de Abastecimento de Água – Almodôvar

Edital n.º 266/2022 – Normas de Funcionamento “Presidente por um Dia” – Entrada em Vigor

Edital n.º 8(II)/2022 – Qualificação como Organismo de Verificação Metrológica (OVM)

Edital n.º 248/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 247/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 245/2022 – Desvio de Trânsito em Almodôvar

Edital n.º 244/2022 – Normas de Funcionamento dos Sorteios no âmbito do Programa “O Meu Natal é no Comércio Tradicional” – Edição 2022/2023

Edital n.º 233/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 234/2022 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 232/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 225/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 231/2022 – Substituição de Contentores do Lixo por Ecoponto Subterrâneo

Edital n.º 224/2022 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Exploração do Posto de Venda Composto pela Banca n.º 18 e pela Banca n.º 19, sitas no interior do Mercado Municipal de Almodôvar

Edital n.º 221/2022 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens

Edital n.º 222/2022 – Corte de Trânsito na Travessa da Escondidinha, em Almodôvar

Edital n.º 223/2022 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 211/2022 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano

Edital n.º 220/2022 – Declaração de Caducidade do Procedimento da 2.ª Alteração do Plano Diretor Municipal de Almodôvar (artigo 34.º)

Edital n.º 210/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 209/2022 – Corte de Abastecimento de Água em Gomes Aires

Edital n.º 206/2022 – Normas de Funcionamento da XIV Feira do Cogumelo e do Medronho

Edital n.º 207/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 201/2022 – Corte de Trânsito na N2 em Almodôvar

Edital n.º 203/2022 – Prorrogação de Prazo de Duração da Posse Administrativa do Prédio Urbano Sito na Rua Principal, na Aldeia do Rosário

Edital n.º 202/2022 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar

Edital n.º 204/2022 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração

Edital n.º 200/2022 – Corte de Trânsito na Travessa do Padre Mestre

Edital n.º 199/2022 – Corte de Trânsito na Rua de Beja e Rua Dr. João de Brito Camacho, em Almodôvar

Edital n.º 198/2022 – Publicitação do Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal no Vereador da Câmara Municipal, João de Deus Lopes Pereira

Edital n.º 197/2022 – Publicitação do Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal na Vice-Presidente da Câmara Municipal, Ana Manuela de Jesus Guerreiro do Carmo

Edital n.º 196/2022 – Distribuição de Pelouros pelo Executivo

Edital n.º 205/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 195/2022 – Interdição de Trânsito entre a Farmácia Áurea e a Pastelaria Sarita, em Almodôvar

Edital n.º 194/2022 – Loteamento Municipal da Aldeia dos Fernandes – Alienação do Lote n.º 74

Edital n.º 194/2022 – Loteamento Municipal da Aldeia dos Fernandes – Alienação do Lote n.º 74 – Formulário de Candidatura

Edital n.º 193/2022 – Nomeação de Vice-Presidente da Câmara

Edital n.º 192/2022 – Cessação do Exercício de Vereadora em Regime de Tempo Inteiro

Edital n.º 190/2022 – Corte de Abastecimento de Água – Gomes Aires

Edital n.º 191/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 171/2022 – Normas de Utilização e Funcionamento da Área de Serviço para Autocaravanas de Almodôvar – Entrada em Vigor

Edital n.º 161/2022 – Corte de Rua em Almodôvar – Rua Prof. Dr. Fernando de Pádua

Edital n.º 159/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 158/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 156/2022 – Normas de Funcionamento Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde de Almodôvar – Alteração

Edital n.º 157/2022 – Loteamento Municipal da Aldeia dos Fernandes – Alienação do Lote n.º 74

Edital n.º 157/2022 – Formulário de Candidatura

Edital n.º 155/2022 – Concessão de Estabelecimento Comercial Bar-Restaurante, Sito no Fórum Cultural

Edital n.º 155/2022 – Formulário de Candidatura

Edital n.º 152/2022 – Alteração das Reuniões de Câmara no Decorrer do Mês de Agosto

Edital n.º 151/2022 – Normas de Funcionamento Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde de Almodôvar – Entrada em Vigor

Edital n.º 150/2022 – Encerramento temporário de contentores do lixo doméstico e ecopontos na Rua da Constituição

Edital n.º 149/2022 – Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público – Consulta Pública

Edital n.º 148/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 160/2022 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano

Edital n.º 147/2022 – Corte de Abastecimento de Água – Almodôvar e Candenilhas

Edital n.º 128/2022 – Corte de Abastecimento de Água – Almodôvar

Edital n.º 121/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 120/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 119/2022 – Normas de Funcionamento dos Espaços ATL 2022 – Entrada em Vigor

Edital n.º 118/2022 – Corte de Abastecimento – Rosário

Edital n.º 117/2022 – Regulamento de Isenção de Impostos Municipais Outros Tributos, Aprovação pela Assembleia Municipal – Entrada em Vigor

Edital n.º 116/2022 – Corte de Trânsito – Bairro de Santo António

Edital n.º 114/2022 – Abertura de Candidaturas para a Ocupação de Jovens em Eventos de natureza cultural, ambiental, social, desportiva ou outra

Edital 98/2022 – Normas de Funcionamento FACAL 2022

Edital n.º 101/2022 – Projeto de Regulamento de Funcionamento e Utilização do Parque de Caravanismo de Almodôvar – Consulta Pública

Edital n.º 115/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 100/2022 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano

Edital n.º 4 (II)/2022 – Abertura de valas e execução de ramais na Rua dos Celeiros

Edital n.º 97/2022 – Delegação de Competências do Município nas Freguesias – UF de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires

Edital n.º 96/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 95/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 94/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 93/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 91/2022 – Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social – Entrada em Vigor

Edital n.º 90/2022 – Contratos de Fornecimento Domiciliário de Água no Monte da Charrua

Edital n.º 89/2022 – Corte de Abastecimento de Água – Gomes Aires

Edital n.º 88/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 77/2022 – Corte de Abastecimento de Água – Vila de Almodôvar

Edital n.º 76/2022- Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires – Versão Final do Plano

Edital n.º 80/2022 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 75/2022 – Delegação de Competências do Município nas Freguesias

Edital n.º 74/2022 – Corte de Abastecimento de Água – Santa Cruz

Edital n.º 61/2022 – Corte de Abastecimento de Água – Quinta do Monte Rei, Maldonado, Rua D. Dinis e Rua Mestre Severo Portela

Edital n.º 45/2022 – Denominação de Rua na Localidade Corte Zorrinho

Edital n.º 44/2022 – Normas de Funcionamento do Fundo de Subsídios Eventuais e Respetivo Fluxograma – Entrada em Vigor

Edital n.º 42/2022 – Alteração do Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público; Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 18/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 16/2022 – Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara

Edital n.º 14/2022 – Suspensão Temporária de Entrega de Candidaturas ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo

Edital n.º 13/2022 – Corte de Abastecimento de Água – Corte Zorrinho

Edital n.º 12/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 11/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 10/2022 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 4/2022 – Esclarecimento sobre Faturação de Água

Edital n.º 3/2022 – Projeto de Regulamento de Isenção de Impostos Municipais e Outros Tributos – Consulta Pública

Edital n.º 2/2022 – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

Edital n.º 242/2023 – Realização de apenas uma Reunião de Câmara no decorrer do mês de janeiro de 2024

Edital n.º 241/2023 – Hasta Pública para a Concessão do Direito de Exploração da Loja n.º 1, sita no Exterior do Mercado Municipal de Almodôvar

Edital n.º 240/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 7(II)/2023 – Condicionamento de Trânsito na Rua de Beja e na Rua da Malpica, em Almodôvar

Edital n.º 228/2023 – Normas de Funcionamento do MESA – Entrada em Vigor

Edital n.º 226/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 223/2023 – Corte da Circulação Rodoviária na Travessa do Hospital

Edital n.º 222/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 221/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 220/2023 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens – 1.ª fase 2024

Edital n.º 219/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 218/2023 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 217/2023 – Condicionamento da Circulação em redor do Campo das Eiras, em Almodôvar

Edital n.º 216/2023 – Regulamento do Funcionamento dos Museus e Espaços Museológicos que se encontrem sob a responsabilidade do Município de Almodôvar – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 215/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 213/2023 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Exploração da Loja n.º 7, sita no interior do Mercado Municipal

Edital n.º 212/2023 – Normas de Funcionamento da XV Feira do Cogumelo e do Medronho – Entrada em Vigor

Edital n.º 211/2023 – Corte da Circulação Rodoviária na Rua da Escola Secundária

Edital n.º 210/2023 – Concurso para a Concessão de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior Público

Edital n.º 209/2023 – Controlo de Qualidade da Água para Consumo HUmano

Edital n.º 206/2023 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração

Edital n.º 207/2023 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar

Edital n.º 205/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 195/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 194/2023 – Hasta Pública para a Concessão do Direito de Exploração da Loja n.º 7 – Padaria, sita no interior do Mercado Municipal de Almodôvar

Edital n.º 193/2023 – Corte de Abastecimento de Água – A-do-Neves

Edital n.º 192/2023 – Normas Disciplinadoras do VIII Festival da Juventude – “SummerEnd 2023” – Entrada em Vigor

Edital nº 178/2023 – Condicionamento de Trânsito na Aldeia dos Fernandes

Edital n.º 150/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Aldeia dos Buracos, Cercas, Monte Abaixo

Edital n.º 149/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Almodôvar

Edital n.º 148/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 147/2023 – Alteração da Hora da Reunião Ordinária da Câmara Municipal do mês de agosto

Edital n.º 146/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 145/2023 – Condicionamento da circulação rodoviária na Rua Dr. João de Brito Camacho, em Almodôvar

Edital 144/2023 – Alterações das Reuniões de Câmara a decorrer no mês de agosto

Edital n.º 142/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 143/2023 – Condicionamentos à Circulação – FACAL 2023

Edital n.º 141/2023 – Encerramento temporário dos Contentores de Lixo Doméstico e Ecopontos da Rua da Constituição

Edital n.º 140/2023 – Condicionamentos à Circulação – FACAL 2023

Edital n.º 139/2023 – Regulamento do Período de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 138/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 137/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 135/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 134/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 133/2023 – Primeira Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Almodôvar para o ano de 2023

Edital n.º 131/2023 – Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde de Almodôvar – Consulta Pública

Edital n.º 132/2023 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 130/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Santa Cruz

Edital n.º 129/2023 – Alteração da hora da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 1 de junho de 2023

Edital n.º 114/2023 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 113/2023 – Regulamento de Funcionamento e Utilização do Parque de Caravanismo de Almodôvar – Entrada em Vigor

Edital n.º 112/2023 – Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Almodôvar – Entrada em Vigor

Edital n.º 111/2023 – Normas de Funcionamento do Espaços ATL 2023 – Entrada em Vigor

Edital n.º 110/2023 – Normas de Funcionamento da Feira de Artes e Cultura de Almodôvar (FACAL) 2023 – Entrada em Vigor

Edital n.º 109/2023 – Condicionamento de Trânsito na Rua da Feira Antiga, em Almodôvar

Edital n.º 108/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 107/2023 – Delegação de Competências do Município nas Freguesias – Alteração do Auto de Transferência de Competências e Recursos

Edital n.º 106/2023 – Término de Posse Administrativa e Despesas Realizadas com a Execução Coerciva – Prédio Urbano sito na Rua Principal, na Aldeia do Rosário

Edital n.º 105/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 104/2023 – Projeto de Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal – Consulta Pública

Edital n.º 103/2023 – Deliberações com eficácia externa

Edital n.º 102/2023 – Deliberações com eficácia externa

Edital n.º 96/2023 – Abertura de Inscrições para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens

Edital n.º 99/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Almodôvar

Edital n.º 98/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Santa Clara-a-Nova

Edital n.º 97/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Monte dos Mestres

Edital n.º 95/2023 – Trânsito Condicionado – Almodôvar

Edital n.º 94/2023 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 93/2023 – Normas de Funcionamento da XII Edição do Mercado Medieval de Almodôvar – 2023 – Entrada em Vigor

Edital n.º 91/2023 – Corte de Trânsito na Rua Dr. João de Brito Camacho

Edital n.º 92/2023 – Corte de Trânsito na Travessa do Padre Mestre

Edital n.º 90/2023 – Corte Parcial de Trânsito na R. Prof. Dr. Fernando de Pádua

Edital n.º 88/2023 – Corte de Ruas e Proibição de Estacionamento em Almodôvar

Edital n.º 89/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 87/2023 – Alteração de Trânsito no Rosário

Edital n.º 75/2023 – Desvio de Trânsito – Almodôvar

Edital n.º 74/2023 – Corte de Trânsito – Bairro de Santo António

Edital n.º 73/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Soeiras

Edital n.º 72/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Cercas

Edital n.º 71/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Brunheira

Edital n.º 70/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Cerro do Negro

Edital n.º 69/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Felizes

Edital n.º 68/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Zona Industrial

Edital n.º 67/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Monte da Acharrua

Edital n.º 65/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Monte das Mestras

Edital n.º 64/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Corvatos

Edital n.º 63/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Quinta do Monte Rei

Edital n.º 62/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Porteirinhos

Edital n.º 61/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Monte da Vinha

Edital n.º 60/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Gorazes

Edital n.º 59/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Monte das Figueiras

Edital n.º 58/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Azinhal

Edital n.º 57/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Monte João Dias

Edital n.º 56/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Monte Xerêz

Edital n.º 55/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Romba

Edital n.º 54/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Corte Figueira

Edital n.º 53/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Cumeada

Edital n.º 52/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Fontes Ferrenhas

Edital n.º 50/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Loiçana

Edital n.º 48/2023 – Corte de Abastecimento de Água – São Barnabé

Edital n.º 66/2023 – Corte de Abastecimento de Água em Almodôvar

Edital n.º 25/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 84/2023 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano

Edital n.º 24/2023 – Corte de Trânsito na Rua Professor Doutor Fernando de Pádua e Azinhaga dos Passarinhos, em Almodôvar

Edital n.º 23/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Almodôvar

Edital n.º 22/2023 – Relocalização de Contentores do Lixo em Almodôvar

Edital n.º 20/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 21/2023 – Corte de Abastecimento de Água – Dogueno

Edital n.º 19/2023 – Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde de Almodôvar – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 18/2023 – Alteração do Regulamento do Cemitério Municipal – Início do Procedimento – Prazo para participação Procedimental

Edital n.º 17/2023 – Deliberação com Eficácia Externa

Edital n.º 16/2023 – Condicionamento de trânsito na Azinhaga do Poço dos Passarinhos

Edital n.º 15/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 12/2023 – Exumação de Sepulturas

Edital n.º 14/2023 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano

Edital n.º 11/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 10/2023 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 9/2023 – Loteamento Municipal da Aldeia dos Fernandes – Alienação do lote n.º 74 – Lista de Classificação definitiva

Edital n.º 9/2023 – Loteamento Municipal da Aldeia dos Fernandes – Alienação do lote n.º 74

Edital n.º 9/ 2023 – Formulário de Candidatura

Edital n.º 8/2023 – Normas de Participação no Desfile de Carnaval de Almodôvar – 2023

Edital n.º 7/2023 – Atualização das Tabelas de Taxas e Preços

Edital n.º 6/2023 – Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano Económico de 2023

Edital n.º 5/2023 – Alteração ao Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público – Aprovação pela Assembleia Municipal – Entrada em Vigor

Edital n.º 4/2023 – Desafetação do Domínio Público de Parcela De Terreno com uma área com cerca de 57,5 m2, sita entre o Edifício Sede da Junta de Freguesia do Rosário e à Extensão de Saúde do Rosário – Consulta Pública

Edital n.º 2/2023 – Abertura de candidaturas para a Ocupação de Jovens em Eventos de Natureza Cultural, Ambiental, social, desportiva ou outra – Carnaval 2023

Edital n.º 241/2024 – Alteração de Datas de Realização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal no decorrer do mês de janeiro de 2025

Edital n.º 240/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 228/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Moinhos de Vento, Sinceira, Bernardos e Pegos de Horta

Edital n.º 225/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 226/2024 – Normas de Funcionamento do Programa “O Meu Natal é no Comércio Local” – Alteração às Normas de Funcionamento

Edital n.º 224/2024 – Delegação de Competências no Coordenador da UOGAHPEV

Edital n.º 223/2024 – Adoção de Normas Provisórias para Instalação de Unidades de Produção de energia a partir de Fontes Renováveis no Município de Almodôvar aprovada pela Assembleia Municipal – Entrada em Vigor

Edital n.º 222/2024 – Normas de Funcionamento do Programa “O Meu Natal é no Comércio Tradicional” – Edição 2024-2025 – Entrada em Vigor

Edital n.º 221/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 220/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 219/2024 – Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação – Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 218/2024 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 216/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 214/2024 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens – 1.ª Fase de 2025

Edital n.º 217/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Moinhos de Vento, Sinceira, Bernardos e Pegos de Horta

Edital n.º 209/2024 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, 2º Trimestre de 2024

Edital n.º 204/2024 – Deliberações com eficácia Externa

Edital n.º 205/2024 – Normas de Funcionamento da XVI Feira do Cogumelo e do Medronho – Entrada em Vigor

Edital n.º 203/2024 – Concessão de Bolsas de Estudo 2024/2025

Edital n.º 198/2024 – Normas Transitórias de Concessão de Bolsas de Estudo – Entrada em vigor

Edital n.º 180/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Almodôvar

Edital n.º 179/2024 – Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Almodôvar. Início do Procedimento – Prazo para Participação Procedimental

Edital n.º 178/2024 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Exploração da Loja n.º 02, sita no exterior do Mercado Municipal de Almodôvar

Edital n.º 177/2024 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração

Edital n.º 175/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 173/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 174/2024 – Corte de Circulação Rodoviária na Av. 25 de Abril, na Aldeia dos Fernandes

Edital n.º 181/2024 – Realização Pública da Primeira Reunião do Mês de Outubro do Órgão Executivo do Município de Almodôvar

Edital n.º 172/2024 – Corte de Fornecimento de Água Potável em Gomes Aires

Edital n.º 171/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 170/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 161/2024 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, 1.º Trimestre de 2024

Edital n.º 159/2024 – Delegação de Competências na Chefe da DISECDJ

Edital n.º 158/2024 – Delegação de Competências na Chefe da DAF

Edital n.º 169/2024 – Abertura de Candidaturas para a Ocupação dos Jovens em Eventos de natureza cultural, ambiental, social, desportiva ou outra

Edital n.º 167/2024 – Condicionamentos à Circulação Rodoviária em virtude das Festas de Verão na Aldeia dos Fernandes

Edital n.º 168/2024 – Alteração às Normas Disciplinadoras do IX Festival da Juventude – Summer End 2024

Edital n.º 165/2024 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 156/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 155/2024 – Loteamento Municipal do Mártir e Santo, Almodôvar – Alienação de Lotes, 2.ª Fase

Edital n.º 155/2024 – Loteamento Municipal do Mártir e Santo, Almodôvar – Alienação de Lotes, 2.ª Fase – Formulário de Candidatura

Edital n.º 154/2024 – Loteamento Municipal de Gomes Aires – Alienação do Lote n.º 4

Edital n.º 154/2024 – Loteamento Municipal de Gomes Aires – Alienação do Lote n.º 4 – Formulário de Candidatura

Edital n.º 153/2024 – Alteração das Reuniões de Câmara no decorrer do mês de agosto

Edital n.º 152/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 150/2024 – Normas Disciplinadoras do IX Festival da Juventude – “Summer End 2024” – Entrada em Vigor

Edital n.º 148/2024 – Hasta Pública para a Concessão do Direito de Exploração da Loja n.º 4, sita no Exterior do Mercado Municipal de Almodôvar

Edital n.º 147/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 146/2024 – Deliberações cm Eficácia Externa

Edital n.º 149/2024 – Normas Provisórias para a Instalação de Unidades de Produção de Energia a partir de Fontes Renováveis no Município de Almodôvar – Discussão Pública

Edital n.º 144/2024 – Condicionamentos à Circulação – FACAL 2024

Edital n.º 142/2024 – Normas de Funcionamento da Feira de Artes e Cultura de Almodôvar – FACAL 2024 – Alteração às Normas de Funcionamento

Edital n.º 140/2024 – Proibição de Trânsito e Estacionamento na envolvente do Campo das Eiras

Edital n.º 139/2024 – Concessão do Direito de Ocupação da Fração H e da Fração I, sitas no Complexo Habitacional do Antigo Matadouro, em Almodôvar

Edital n.º 138/2024 – Condicionamentos de Trânsito na Vila de Almodôvar

Edital n.º 137/2024 – Normas de Funcionamento dos Espaços ATL – 2024 – Entrada em Vigor

Edital n.º 136/2024 – Corte de Fornecimento de Energia em várias ruas de Almodôvar

Edital n.º 134/2024 – Prorrogação do Prazo de Elaboração do Procedimento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Almodôvar

Edital n.º 133/2024 – Normas de Funcionamento da Feira de Artes e Cultura de Almodôvar – FACAL 2024 – Entrada em Vigor

Edital n.º 132/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 131/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 128/2024 – Loteamento Municipal de Gomes Aires – Alienação do Lote n.º 7

Edital n.º 128/2024 – Loteamento Municipal de Gomes Aires – Alienação do Lote n.º 7 – Formulário de Candidatura

Edital n.º 127/2024 – Europeias 2024 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

Edital n.º 126/2024 – Abertura de Candidaturas para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens – 2.ª Fase 2024

Edital n.º 125/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 124/2024 – Europeias 2024 – Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral

Edital n.º 123/2024 – Alteração de Denominação de Rua na Localidade do Rosário

Edital n.º 121/2024 – Alteração provisória de contentores do lixo e ecopontos da Rua da Feira Antiga

Edital n.º 122/2024 – Proibição de Trânsito e Estacionamento na Rua dos Celeiros, Rua das Eiras e Rua da Feira Antiga

Edital n.º 120/2024 – Proibição de Estacionamento na Rua dos celeiros

Edital n.º 101/2024 – Recrutamento de Técnicos de Apoio Informático (TAI)

Edital n.º 100/2024 – Proibição de Trânsito na Rua da Feira Antiga

Edital n.º 60/2024 – Eliminação de Caminho

Edital n.º 98/2024 – Recrutamento de Juízes Sociais

Edital n.º 97/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 96/2024 – Retificação ao Edital n.º 88/2024 – Corte de Abastecimento de Água na Quinta do Monte Rei

Edital n.º 91/2024 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, 4º Trimestre de 2023

Edital n.º 89/2024 – Suspensão de lugares de estacionamento em Almodôvar

Edital n.º 88/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Quinta do Monte Rei

Edital n.º 87/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Monte das Figueiras

Edital n.º 86/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Azinhal

Edital n.º 85/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Corte Figueira

Edital n.º 84/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Cumeada

Edital n.º 83/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Fontes Ferrenhas

Edital n.º 82/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Zona Industrial

Edital n.º 81/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Monte da Charrua

Edital n.º 80/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Cerro do Negro

Edital n.º 79/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Brunheira

Edital n.º 78/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Porteirinhos

Edital n.º 77/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Monte da Vinha

Edital n.º 76/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Gorazes

Edital n.º 75/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Monte João Dias

Edital n.º 74/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Monte Xerêz

Edital n.º 73/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Romba

Edital n.º 72/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Monte Clérigo

Edital n.º 71/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Loiçana

Edital n.º 70/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Corvatos

Edital n.º 69/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Monte das Mestras

Edital n.º 68/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Cercas

Edital n.º 67/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Monte das Soeiras

Edital n.º 66/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Felizes

Edital n.º 65/2024 – Corte de Abastecimento de Água – São Barnabé

Edital n.º 62/2024 – Proibição de Trânsito na Rua dos Celeiros

Edital n.º 64/2024 – Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal – Aprovação pela Assembleia Municipal, Entrada em Vigor

Edital n.º 63/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Semblana

Edital n.º 62/2024 – Condicionamento de Trânsito na Rua dos Celeiros e Estrada de São Sebastião

Edital n.º 61/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 59/2024 – Recrutamento de Juízes Sociais

Edital n.º 58/2024 – Condicionamento de Trânsito na Rua dos Celeiros e Rua das Eiras, em Almodôvar

Edital n.º 57/2024 – Corte de Trânsito no Bairro de Santo António (XVI Volta ao Concelho em Bicicleta)

Edital n.º 56/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 55/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 52/2024 – Corte de Abastecimento de Água – Almodôvar

Edital n.º 48/2024 – Proibição de Trânsito e Estacionamento na Rua do Relógio

Edital n.º 45/2024 – Condicionamentos à circulação automóvel na Vila de Almodôvar

Edital n.º 44/2024 – Corte de Circulação Rodoviária junto ao Cemitério de Almodôvar

Edital n.º 43/2024 – Loteamento Municipal do Mártir e Santo – Vila de Almodôvar – Alienação de Lotes

Anexo ao Edital n.º 43/2024 – Alienação de Lotes Loteamento Municipal do Mártir e Santo – Formulário de Candidatura

Edital n.º 42/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 23/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 26/2024 – Eleição para a Assembleia da República- 10 de março de 2024 – Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral

Edital n.º 25/2024 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

Edital n.º 22/2024 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 19/2024 – Hasta Pública para concessão do Direito de Ocupação sobre a Fração autónoma designada pela letra “B” do Centro Comercial e de Transportes

Edital n.º 17/2024 – Corte de circulação Rodoviária na EN2

Edital n.º 16/2024 – Normas de Participação no Desfile de Carnaval 2024

Edital n.º 15/2024 – Condicionamentos de Trânsito em Almodôvar

Edital n.º 13/2024 – Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano

Edital n.º 8/2024 – Recrutamento para a Bolsa de Agentes Eleitorais e Formação

Edital n.º 7/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 6/2024 – Abertura de Candidaturas para a ocupação dos Jovens em Eventos de natureza cultural, ambiental, social, desportiva ou outra

Edital n.º 5/2024 – Deliberações com Eficácia Externa

Edital n.º 4/2024 – Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde de Almodôvar – Entrada em Vigor

Edital n.º 3/2024 – Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano Económico de 2024

Edital n.º 2/2024 – Atualização das Tabelas de Taxas e Preços