PROJETO 07SGS#3 – EEA GRANTS
- ENQUADRAMENTO E OBJETIVO
O Município de Almodôvar integra o território da NUTS III Baixo Alentejo, estando abrangido pelo Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PIAAC BA) elaborado pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) em novembro de 2018.
O Município de Almodôvar, ciente da importância e impacto das alterações climáticas no seu território, pretende elaborar a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Concelho (EMAAC Almodôvar).
Complementarmente, será desenvolvido um estudo prévio de integração da Estratégia no processo de atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
- OBJETIVOS ESPECÍFICOS
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- Realizar um diagnóstico detalhado à escala concelhia, aprofundando o conhecimento sobre as vulnerabilidades locais, atuais e futuras, em matéria de alterações climáticas
- Promover a participação e mobilização da comunidade local e de entidades estratégicas da esfera da ciência, política, sociedade, economia, cultura e ambiente, no sentido de sensibilizar e corresponsabilizar para a elaboração e implementação da Estratégia
- Identificar e apoiar na seleção de opções (e respetivas medidas) de adaptação
- Concretizar/detalhar opções, medidas e ações de adaptação aos impactos climáticos e apoiar na identificação dos meios operacionais e enquadramento financeiro necessários
- Integrar as opções de adaptação nas atividades correntes e políticas/instrumentos de gestão das entidades locais, em particular no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
- Definir ações de monitorização e atualização da Estratégia
- Apoiar na comunicação e capacitação das entidades locais e comunidade
- ATIVIDADES-CHAVE
- Diagnóstico
- Participação e mobilização da comunidade e entidades
- Opções e medidas de adaptação
- Comunicação
- Capacitação
- ENTIDADES ENVOLVIDAS
- Município de Almodôvar
- Presidente da Junta de Freguesia de Aldeia dos Fernandes
- Presidente da União das Freguesias de Almodôvar e Graça de padrões
- Presidente da Junta de Freguesia do Rosário
- Presidente da Junta de Freguesia de São Barnabé
- Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz
- Presidente da União das Freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
- Sociedade Portuguesa de Inovação
- Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
- Sociedade Mineira de Neves Corvo, S.A.
- Associação Comercial, Industrial e Empresarial do Concelho de Almodôvar
- Associação para o Desenvolvimento do Baixo Alentejo
- Águas Públicas do Alentejo, S.A.
- Associação de Agricultores do Concelho de Almodôvar
- Associação de Agricultores do Campo Branco
- Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Almodôvar
- Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja
- Faculdade de Ciências e Tecnologia/Universidade Nova de Lisboa - Departamento Ciências da Terra
- Direção-Geral de Saúde
- Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo
- Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
- Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.
- Guarda Nacional Republicana - Destacamento Territorial de Almodôvar
- MeteoAlentejo
- Centro de Educação Ambiental Vale Gonçalinho
- RESULTADOS ESPERADOS
- Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC Almodôvar) do Concelho de Almodôvar
- Estudo prévio de integração da EMAAC Almodôvar no processo de atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Almodôvar
- CALENDÁRIO
Data de início - 01/03/2021
Data de conclusão - 31/05/2023
- ORÇAMENTO
Custo total do projeto - 56.968,54€
Taxa de financiamento 85%
Financiamento EEA Grants - 48.423,26€.
Financiado pelo Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, criado na sequência da assinatura do Memorando de Entendimento entre Portugal, Noruega, Islândia e Liechtenstein, tendo em vista a aplicação em Portugal do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE) 2014- 2021 nas áreas programáticas Ambiente e Ecossistemas (PA11), e Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas (PA13).
O Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono (Programa Ambiente) contribui para a prossecução das prioridades da Política do Ambiente em Portugal: transição para uma economia circular, resiliente e neutra em carbono e valorização do território.
- ATIVIDADES REALIZADAS
14 maio 2021 - Apresentação pública do projeto e sessão participativa sobre as vulnerabilidades climáticas do concelho
https://www.facebook.com/municipioalmodovar/videos/151713316966042
16 setembro 2021 - Apresentação dos relatórios de vulnerabilidades climáticas (atuais e futuras)
https://pt-pt.facebook.com/municipioalmodovar/videos/156280546680111/?t=20
Outubro a novembro 2021 - Workshops "Definição de medidas de adaptação"
Janeiro a junho 2022 - Elaboração Relatório de Medidas e operacionalização da EMAAC
Abril de 2022 - Período de consulta pública da EMAAC
20 julho 2022 - Aprovação da EMAAC em Reunião de Câmara
https://cm-almodovar.pt/wp-content/uploads/2022/08/Ata_15_20JUL_2022.pdf
29 setembro 2022 - Aprovação da EMAAC em Assembleia Municipal
https://cm-almodovar.pt/wp-content/uploads/2022/11/Ata_6_29SET_2022_AMA.pdf
Outubro 2022 a maio 2023 - Elaboração do Estudo Prévio para a integração das medidas da EMAAC na 1.ª revisão do PDM
31 maio 2023 - Conclusão do projeto
Financiado por:
https://www.eeagrants.gov.pt/pt/
Investimento total efectuado: €354.303,75
Investimento elegível: €354.303,75
Cofinanciamento FEDER: €288 584,35
Taxa de financiamento: 85%
Data de início: 15.ABR.2011
Data de conclusão: 28.DEZ.2015
Investimento total efectuado: €108.328,08
Investimento elegível: €93.954,46
Cofinanciamento FEDER: €79.861,29
Taxa de financiamento: 85%
Data de início: 30.JUL.2009
Data de conclusão: 28.ABR.2011
Investimento total efectuado: €316.342,12
Investimento elegível: €297.499,57
Cofinanciamento FEDER: €252.874,63
Taxa de financiamento: 85%
Data de início: 22.JUN.2009
Data de conclusão: 31.DEZ.2009
Investimento total efectuado: €279.619,54
Investimento elegível: €232.264,85
Cofinanciamento FEDER: €197.425,12
Taxa de financiamento: 85%
Data de início: 06.MAR.2008
Data de conclusão: 30.DEZ.2013
Investimento total efectuado: €24.991,57
Investimento elegível: €24.943,51
Cofinanciamento FEDER: €21.201,98
Taxa de financiamento: 85%
Data de início: 02.NOV.2010
Data de conclusão: 28.NOV.2011
Investimento total efetuado: €33.842,22
Investimento elegível: €27.514,00
Cofinanciamento FEDER: €23.386,90
Taxa de financiamento: 85%
Data de início: 28.FEV.2011
Data de conclusão: 23.MAI.2011
Investimento total efetuado: €497 262,05
Investimento Elegível: €474 843,34
Cofinanciamento FEDER: €403 616,84
Data Inicio: 04/JUN/2007
Data da conclusão: 23/SET/2009