O Incentivo à Natalidade concedido pelo Município aos pais residentes no Concelho de Almodôvar é regido pelo Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família (ver listagem de documentos abaixo). A medida reveste a forma de atribuição de um subsídio de prestação única, sempre que ocorra o nascimento de uma criança (os valores a conceder podem variar conforme descrito em Regulamento - Secção II, Art. 5.º, ponto 2), e de um apoio mensal para despesas no valor de 50€ até que a criança complete os dois anos de idade.
As candidaturas deverão ser feitas no Gabinete de Ação Social e Psicologia da Câmara Municipal, mediante entrega de formulário próprio devidamente preenchido, que deverá ser acompanhado por uma lista de documentos (ver abaixo).
Para informações adicionais, consulte o Regulamento abaixo ou contacte o Gabinete de Ação Social e Psicologia da Câmara Municipal.