Conhecer
Município prepara Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas do concelho
O Município de Almodôvar vai dar início à elaboração da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas do concelho através da realização de um evento de apresentação pública e de uma sessão participativa sobre as vulnerabilidades locais atuais e futuras em matéria de alterações climáticas. Enquanto entidade promotora do projeto, o Município de Almodôvar organiza um evento de apresentação e m sessão participativa sobre as vulnerabilidades climáticas do concelho, a ter lugar em videoconferência, a partir das 10h0 de dia 14 de maio de 2021, com transmissão em direto no Facebook da autarquia. Ciente da importância das alterações climáticas e as especificidades do seu território, o Município de Almodôvar submeteu em 2020 uma candidatura ao instrumento financeiro dos EEA Grants, com o objetivo de elaborar a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Concelho. O projeto “Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Concelho de Almodôvar” foi aprovado no âmbito do Aviso de Concurso SGS#3 – Projetos para reforçar a adaptação às alterações climáticas a nível local”, financiado pelo ‘Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono’, que visa projetos inovadores e estruturantes para o País nas áreas do Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, com o objetivo de promover o bom estado ambiental dos ecossistemas e reduzir os efeitos adversos da poluição e de outras atividades humanas nocivas ao ambiente. No desenvolvimento da Estratégia serão tidas em consideração as especificidades do território, a metodologia ClimAdaPT.Local e a promoção de um processo mobilizador da comunidade local e entidades regionais. Foi constituída uma equipa que reúne técnicos do Município e uma empresa de consultoria especializada, SPI – Sociedade Portuguesa de Inovação, responsável por realizar um diagnóstico das vulnerabilidades à escala concelhia; promover a participação da comunidade na elaboração e implementação da Estratégia e definir ações concretas de adaptação aos impactos mais relevantes. Complementarmente, será desenvolvido um estudo prévio de integração da Estratégia no processo de atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que se encontra a decorrer. A sessão participativa tem como objetivo potenciar a discussão e a recolha de contributos, por parte das entidades locais e regionais convidadas, que possam enriquecer o diagnóstico à escala concelhia, aprofundando o conhecimento sobre as vulnerabilidades locais atuais e futuras em matéria de alterações climáticas. Confira o programa do evento:  
14 de maio, a partir das 10h00
Aplicação Digital “Comércio Local Almodôvar” é apresentada no dia 6 de maio
A Câmara Municipal de Almodôvar estabeleceu uma parceria com os CTT para o lançamento da Aplicação “CTT Comércio Local Almodôvar”, um serviço digital que facilita a presença na Internet dos pequenos produtores e comerciantes locais. A primeira sessão de apresentação aos empresários terá lugar no próximo dia 6 de maio, às 19 horas, no Fórum Cultural de Almodôvar, e, seguem-se outras para outros interessados, visto que as condicionantes relacionadas com a contenção da doença COVID-19 não permitem aglomerados. O serviço “CTT Comércio Local”, ao qual a autarquia de Almodôvar se alia, é uma oferta inovadora que permite que os produtores locais e os pequenos comerciantes, que tradicionalmente têm apenas atividade de comercialização física, passem a ter uma plataforma eletrónica onde podem vender os seus produtos, neste caso uma aplicação, gerando negócio de comércio eletrónico. Desta forma, a aplicação vai permitir que os comerciantes locais possam expor e escoar os seus produtos online, e que os munícipes efetuem as suas compras a partir da segurança da sua casa, em qualquer parte do mundo. A solução, desenvolvida em parceria com a empresa portuguesa Localshop, é fornecida às autarquias e associações empresariais, que por sua vez a disponibilizam aos comerciantes e produtores locais, que passam a ter os produtos das suas lojas disponíveis nesta aplicação. O consumidor poderá, através do telemóvel e tendo em conta a sua localização, ver que comerciantes e produtores da região estão presentes na aplicação, entrar em cada uma das lojas, efetuar as compras e pagar através de MBWay, cartão de crédito ou cartão de débito. Para a Câmara Municipal, trata-se de uma oportunidade para ajudar a dinamizar ainda mais o nosso comércio e economia, em particular nesta época tão diferente e difícil que temos atravessado, e em que o crescimento do comércio eletrónico se tem vindo a acentuar de forma significativa, permitindo que as vendas não tenham fronteiras.
Sessão de apresentação dia 6 de maio
COVID-19: reabertura de parques infantis no Concelho
Considerando a necessidade de assumir uma posição ativa na prevenção e controlo da pandemia de COVID-19, o Município decretou recentemente o encerramento de todos os parques infantis do Concelho, como forma de conter a pandemia e garantir a segurança de todos os Munícipes. Porém, tendo em conta o panorama atual, no qual têm vindo a ser gradualmente levantadas algumas suspensões e interdições decretadas durante o estado de emergência, é do entendimento do Município que, sendo cumpridas todas as normas de segurança e orientações da DGS, já é seguro utilizar os parques infantis do Concelho. Neste sentido, no seu Despacho datado de 3 de maio (ver abaixo), o Presidente da Câmara Municipal determinou a reabertura de todos os parques infantis existentes no Concelho no próximo dia 6 de maio de 2021, bem como a limpeza e desinfeção dos respetivos pisos e a manutenção dos diversos equipamentos de diversão. O Despacho n.º 104/Presidente/2021 produz efeitos imediatos e será reavaliado em função da evolução da situação epidemiológica e/ou da publicação de nova legislação no âmbito do combate à pandemia, ficando assim revogados todos os anteriores Despachos que o contrariem. O Município de Almodôvar solicita a todos os Munícipes que, a partir da data da sua reabertura,  utilizem estes espaços de forma consciente e em total cumprimento das orientações da DGS.  
A partir de 6 de maio de 2021
CENSOS 2021: alargado prazo para respostas online
  Se ainda não respondeu aos CENSOS 2021 e pretende fazê-lo via internet, saiba que o Instituto Nacional de Estatística (INE) alargou o prazo códigos para resposta ao inquérito. As respostas começaram a 19 de abril e, inicialmente, o prazo estipulado terminaria segunda-feira, dia 3 de maio. No entanto, o Instituto resolveu alargar o prazo estabelecido até ao final do mês de maio, pelo que poderá responder ao seu inquérito até dia 31 de maio, esclarecendo que os alojamentos que ainda não responderam irão receber um aviso de contacto ou a visita do recenseador a lembrar a necessidade de responder aos CENSOS e prestar todo o apoio necessário. Em comunicado, o INE informou que 80% dos alojamentos já responderam ao Censos 2021, o que representa mais de 9 milhões de pessoas recenseadas. A resposta foi dada maioritariamente pela Internet (eCensos), que registou cerca de 90% do total de respostas. Para responder aos CENSOS 2021, deverá ter consigo a carta que terá sido colocada na sua caixa de correio ou entregue em mão pelo recenseador do INE. Nesta carta, poderá encontrar os códigos e toda a informação necessária para a resposta aos Censos. Os cidadãos devem preencher os Censos "preferencialmente pela internet" através do site do INE (clique aqui), mas também o podem fazer via telefone através do número 21 054 20 21, que além de ser uma linha de apoio permite, pela primeira vez, responder aos Censos. [video width="1920" height="1080" mp4="https://cm-almodovar.pt/wp-content/uploads/2021/04/Censos-2021_short.mp4"][/video] A resposta aos Censos 2021 pela Internet permite uma abordagem fácil, segura e rápida para os cidadãos. No atual contexto epidemiológico, este modo de recolha de dados reveste-se da maior relevância, tendo em conta que minimiza os contactos entre recenseadores e a população", refere o INE. Se não conseguir responder pela Internet, o INE disponibiliza outros modos de resposta: telefone, para grupos da população com maior dificuldade na resposta pela Internet ou impedidos de contacto presencial; e-balcão nas Juntas de Freguesia, mediante as condições de acessibilidade locais e em função da respetiva situação de saúde pública; autopreenchimento dos questionários em papel, entregues pelos recenseadores, que cumprem um rigoroso Protoloco de Saúde Pública. Nota importante: A resposta aos Censos é de carácter confidencial, gratuito e obrigatório. Quem não responder arrisca o pagamento de coima que pode ir de 250€ a 25 000€ (pessoas singulares) ou de 500€ a 50 000€ (pessoas coletivas), conforme se pode ler nos números 2 a 6 do artigo 27.º da Lei n.º 22/2008, de 13 de maio de 2008.   Em caso de dúvidas, contacte o 21 054 20 21 ou vá a https://censos2021.ine.pt/#perguntas-frequentes A agência de estatísticas prevê que a recolha de dados do Censos 2021 fique completa no fim de junho e que em agosto sejam lançados os primeiros resultados.
Prazo alargado até 31 de maio
Projeto de Regulamento Municipal de Transportes Escolares – Consulta Pública
O Município de Almodôvar torna público que, no dia 12 de abril de 2021, foi publicado em Diário da República um Projeto de Regulamento Municipal, aprovado na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 2 de dezembro de 2020, mais precisamente o Projeto de Regulamento Municipal de Transportes Escolares. Este projeto encontra-se agora em fase de consulta pública pelo prazo de 30 dias úteis, ou seja, até ao próximo dia 21 de maio de 2021 (ver listagem de documentos úteis abaixo). Durante este período, os interessados poderão consultar o Projeto de Regulamento Municipal de Transportes Escolares através da página eletrónica do Município de Almodôvar – www.cm-almodovar.pt –, bem como no Gabinete Jurídico e de Auditoria da Câmara Municipal, e formular as sugestões que entendam por convenientes. Os contributos a apresentar nesta fase deverão ser dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal e remetidos via correio eletrónico para o endereço geral@cm-almodovar.pt, devendo os interessados colocar, como “Assunto” o seguinte texto: “Consulta Pública – Projeto de Regulamento Municipal de Transportes Escolares".
Até 21 de maio de 2021
Operação de Loteamento Municipal Mártir e Santo – período de discussão pública
O Município de Almodôvar informa que, na reunião ordinária realizada a 3 de março de 2021, deliberou aprovar e submeter a discussão pública o projeto da Operação de Loteamento Municipal Mártir e Santo em Almodôvar e respetivas Obras de Urbanização, a decorrer pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 8.º dia após a publicação do presente Aviso na 2.ª série do Diário da República, ou seja, de 14 de abril a 4 de maio de 2021. Mais torna público que o referido projeto e peças integrantes podem ser consultadas no sítio da internet do município (ver listagem de documentos anexa a este notícia), e no Edifício dos Paços do Concelho, durante os dias úteis e nas horas normais de expediente (Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Gestão Territorial). Durante o período definido para discussão pública deste projeto, os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento que entenda por convenientes, por escrito e em requerimento dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Almodôvar, entregue por via postal para a Câmara Municipal de Almodôvar, sita na Rua Serpa Pinto, 10, 7700 -081 Almodôvar, entregue pessoalmente nos Serviços de Gestão Urbanística — Licenciamento de Obras Particulares, ou através do e-mail geral@cm-almodovar.pt.
Discussão Pública entre 14 de abril e 4 de maio de 2021
Até 15 de maio está aberto o período para apresentação de propostas no âmbito do Orçamento Participativo Jovem. Apresenta já a tua!
Até 21 de maio, decorrem fases de consulta pública alt. reg. municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família e de Ocupação Mun. temp. de Desempregados de Longa Duração. Dê-nos o seu contributo!
Até 21 de maio, decorre prazo para consulta pública, Projeto de Regulamento Mun. de Transportes Escolares. Dê-nos o seu contributo!
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