Conhecer
Operação de Loteamento Municipal Mártir e Santo – período de discussão pública
O Município de Almodôvar informa que, na reunião ordinária realizada a 3 de março de 2021, deliberou aprovar e submeter a discussão pública o projeto da Operação de Loteamento Municipal Mártir e Santo em Almodôvar e respetivas Obras de Urbanização, a decorrer pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 8.º dia após a publicação do presente Aviso na 2.ª série do Diário da República, ou seja, de 14 de abril a 4 de maio de 2021. Mais torna público que o referido projeto e peças integrantes podem ser consultadas no sítio da internet do município (ver listagem de documentos anexa a este notícia), e no Edifício dos Paços do Concelho, durante os dias úteis e nas horas normais de expediente (Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Gestão Territorial). Durante o período definido para discussão pública deste projeto, os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento que entenda por convenientes, por escrito e em requerimento dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Almodôvar, entregue por via postal para a Câmara Municipal de Almodôvar, sita na Rua Serpa Pinto, 10, 7700 -081 Almodôvar, entregue pessoalmente nos Serviços de Gestão Urbanística — Licenciamento de Obras Particulares, ou através do e-mail geral@cm-almodovar.pt.
Discussão Pública entre 14 de abril e 4 de maio de 2021
Já recebeu os seus códigos? Responda aos Censos 2021 até 3 de maio
[video width="1920" height="1080" mp4="https://cm-almodovar.pt/wp-content/uploads/2021/04/Censos-2021_short.mp4"][/video]   Se já recebeu a carta do Instituto Nacional de Estatística (INE) com os códigos para os Censos 2021, saiba que desde ontem, dia 19 de abril, já pode responder ao seu inquérito, e deve fazê-lo até dia 3 de maio. Nesta carta, que terá sido colocada na sua caixa de correio ou entregue em mão pelo recenseador do INE, poderá encontrar os códigos e toda a informação necessária para a resposta aos Censos. Os cidadãos devem preencher os Censos "preferencialmente pela internet" através do site do INE (clique aqui), mas também o podem fazer via telefone através do número 21 054 20 21, que além de ser uma linha de apoio permite, pela primeira vez, responder aos Censos. A resposta aos Censos 2021 pela Internet permite uma abordagem fácil, segura e rápida para os cidadãos. No atual contexto epidemiológico, este modo de recolha de dados reveste-se da maior relevância, tendo em conta que minimiza os contactos entre recenseadores e a população", refere o INE. Se não conseguir responder pela Internet, o INE disponibiliza outros modos de resposta: telefone, para grupos da população com maior dificuldade na resposta pela Internet ou impedidos de contacto presencial; e-balcão nas Juntas de Freguesia, mediante as condições de acessibilidade locais e em função da respetiva situação de saúde pública; autopreenchimento dos questionários em papel, entregues pelos recenseadores, que cumprem um rigoroso Protoloco de Saúde Pública. Nota importante: A resposta aos Censos é de carácter confidencial, gratuito e obrigatório. Quem não responder arrisca o pagamento de coima que pode ir de 250€ a 25 000€ (pessoas singulares) ou de 500€ a 50 000€ (pessoas coletivas), conforme se pode ler nos números 2 a 6 do artigo 27.º da Lei n.º 22/2008, de 13 de maio de 2008.   Em caso de dúvidas, contacte o 21 054 20 21 ou vá a https://censos2021.ine.pt/#perguntas-frequentes A agência de estatísticas prevê que a recolha de dados do Censos 2021 fique completa no fim de junho e que em agosto sejam lançados os primeiros resultados.
Preenchimento entre 19 de abril e 3 de maio
Reuniões de Câmara: Intervenção e esclarecimentos ao público na reunião de 21 de abril
O Município de Almodôvar informa que, em conformidade com o n.º 5 do artigo 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 28/2020 de 28 de julho,  o acesso público às reuniões da Câmara Municipal de Almodôvar tem vindo ser parcialmente limitado, por forma a assegurar o respeito pelas regras de distanciamento físico e demais orientações da DGS. Esta participação será, por questões de segurança e bem-estar, limitada a um máximo de 5 pessoas, evitando aglomeramentos. Para poder participar e intervir em reuniões públicas da Câmara Municipal os Munícipes deverão inscrever-se, identificando previamente a data da reunião em que desejam intervir. As inscrições para intervenção poderão ser feitas: Presencialmente, na Seção de Atas e Eleições da Câmara Municipal; Via correio eletrónico, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição em PDF (disponível abaixo, ver listagem de documentos) para o endereço actas.eleicoes@cm-almodovar.pt; Online, através do preenchimento e submissão do formulário digital disponível em www.cm-almodovar.pt (ver abaixo, ver listagem de links). Para participar na próxima reunião pública da Câmara Municipal, a decorrer no dia 21 de abril de 2021, os interessados deverão fazer a sua inscrição até às 14:30h de dia 20 de abril. Para esclarecimentos e informações adicionais, contacte o Serviço de Atas e Eleições da Câmara Municipal de Almodôvar.
Dia 21 de março, às 10h00
Cortes no abastecimento de água potável para limpeza de reservatórios no Concelho
O Município de Almodôvar informa que, em virtude da realização de uma operação de limpeza e higienização de reservatórios de água potável em todo o Concelho, serão efetuados vários cortes no fornecimento de água potável às populações, para possibilitar o acesso aos respetivos reservatórios. Findos os trabalhos, o abastecimento será restabelecido.   Saiba onde o quando vão ocorrer os cortes ao fornecimento: São Barnabé - 19 de abril, entre as 08h00 e as 12h30 Soeiras - 19 de abril, entre as 09h00 e as 12h30 Brunheira - 19 de abril, entre as 13h00 e as 17h30 Aldeia dos Buracos, Cercas e Monte Abaixo - 19 de abril, entre as 13h30 e as 17h30 Felizes - 20 de abril, entre as 13h30 e as 17h30 Guedelhas - 23 de abril, entre as 08h00 e as 13h30 Quinta do Monte Rei (em Almodôvar) - 27 de abril, entre as 08h00 e as 12h30   Lamentando-se antecipadamente os eventuais constrangimentos que estes cortes possam causar, o Município aconselha a todos a adoção das devidas providências, designadamente a recolha prévia de água potável.
Operação decorre de 19 a 27 de abril de 2021
COVID-19: Alteração de medidas de confinamento – Mercado, Feiras e Casa Mortuária
O Município de Almodôvar informa que, no âmbito da Resolução n.º 19/2021 do Conselho de Ministros, que aprova uma estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à doença Covid-19, foram alteradas as medidas aplicadas ao acesso e utilização de alguns equipamentos municipais, a saber:   Casa Mortuária: Funcionamento das 08h00 às 22h00; Lotação das casas mortuárias municipais fixada em 20 pessoas, sendo garantida a presença exclusiva no espaço a familiares do defunto (cônjuge ou unido de facto, ascendentes, descendentes, parentes ou afins); As condolências deverão ser apresentadas com a entrada de uma pessoa de cada vez na sala; uma vez apresentadas as condolências, a pessoa deve abandonar a sala: Deverá ser mantida uma distância de 2 metros entre os presentes; Não devem ser utilizados aparelhos de ar condicionado; portas e janelas devem ser mantidas abertas para arejar o espaço; Em Almodôvar, a copa estará encerrada; não utilizar quaisquer equipamento de distribuição de bebidas ou alimentares em qualquer casa mortuária do concelho. Mercado Municipal: Acesso ao Mercado feito apenas pelo portão principal; Lotação máxima de 20 pessoas, excluindo vendedores; Podem ser utilizadas as instalações sanitárias, devendo ser asseguradas todas as medidas de higienização nos termos das orientações emanadas pela DGS. Feira de Abril (18 de abril de 2021): Visto não estarem reunidos todos os requisitos com vista a minimizar a adoção de comportamentos de risco que favoreçam a propagação do vírus, o Município deliberou pela não realização da Feira que tradicionalmente decorre no 3.º Domingo de Abril.
Medidas em vigor a partir de 9 de abril de 2021
Orçamento Participativo Jovem 2021 – faz ouvir a tua voz!
O Orçamento Participativo Jovem (OPJ) é um processo de participação democrática no qual os munícipes com idades entre os 14 e os 30 anos podem apresentar propostas e votar projetos que consideram prioritários, desde que se enquadrem nas normas definidas para participação (não é admitida a participação de empresas, associações, fundações e outros grupos de cidadãos formalmente constituídos). Para a concretização da proposta vencedora, a Câmara Municipal de Almodôvar atribuirá em Orçamento Municipal o valor global de até cinquenta mil euros, sendo que as propostas apresentadas deverão ter como temática central “Melhorar a Qualidade de vida e bem-estar no Concelho”. Respeitando este tema, as propostas devem inserir-se num dos sete domínios de análise que compõem a perspetiva “Qualidade de vida e bem-estar”, a saber: Saúde; Balanço vida-trabalho; Educação, conhecimento e competências; Participação cívica e governação; Relações sociais e bem-estar; Ambiente; Valorização do Edificado. As propostas devem ser apresentadas utilizando para o efeito o formulário próprio disponível no site institucional da Câmara Municipal de Almodôvar ou entregues na Câmara Municipal de Almodôvar (podem ser adicionados anexos como fotos, mapas, plantas de localização, vídeos ou outros cujo conteúdo sirva de apoio à análise). Cada participante pode apresentar apenas uma proposta, sendo que, caso entregue várias, apenas a primeira será considerada.  A análise técnica das propostas recebidas será feita por uma Comissão de Análise Técnica, nomeada pelo Presidente da Câmara Municipal. A implementação do OPJ no Município de Almodôvar contribui para o exercício de uma participação informada, ativa e responsável dos jovens cidadãos nos processos de governação local garantindo, assim, a sua intervenção na decisão de afetação dos recursos existentes às políticas públicas municipais. Com este processo, pretende-se incentivar o diálogo entre eleitos, cidadãos e os jovens, contribuir para a educação cívica, compreender a complexidade dos problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação, adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas dos jovens e aumentar a transparência da atividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia. Para informações ou esclarecimentos adicionais, consulte as Normas de Participação no OPJ disponível na listagem de documentos anexa a esta notícia e/ou contacte a Câmara Municipal de Almodôvar através do 286 660 600 ou por correio eletrónico, para o endereço geral@cm-almodovar.pt. Nota: as propostas que reúnam as condições de elegibilidade são adaptadas a projeto, caso seja necessário, e poderão sofrer ajustes técnicos.
Apresenta a tua proposta até 15 de maio de 2021!
Até 15 de maio está aberto o período para apresentação de propostas no âmbito do Orçamento Participativo Jovem. Apresenta já a tua!
Até 21 de maio, decorrem fases de consulta pública alt. reg. municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família e de Ocupação Mun. temp. de Desempregados de Longa Duração. Dê-nos o seu contributo!
Até 4 de maio, decorre prazo para discussão pública, Operação de Loteamento Municipal Mártir e Santo. Dê-nos o seu contributo!
Alertas
Notícias