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Tendo em conta o contexto da situação epidemiológica provocada nos últimos tempos pelo vírus SARS-CoV -2 e das medidas excecionais adotadas para fazer face à doença COVID-19, o Município de Almodôvar foi forçado a encerrar as instalações e suspender as atividades de todos os polos da sua Universidade Sénior. Contudo, face à evolução positiva da situação epidemiológica, que tem vindo a evidenciar alguma estabilização, torna-se agora possível proceder à reabertura de todas as instalações e valências da Universidade Sénior de Almodôvar. Assim, no seu despacho n.º 155/2021, de 6 de setembro (ver listagem de documentos anexa a esta notícia), António Bota, Presidente da Câmara Municipal de Almodôvar, determinou a reabertura das instalações da Universidade Sénior de Almodôvar e respetivas atividades letivas. O Despacho produz imediatos e será reavaliado em função da evolução epidemiológica e/ou publicação de nova legislação no âmbito do combate à pandemia da COVID-19, ficando assim revogados todos os anteriores Despachos que o contrariem. Neste sentido, o Município de Almodôvar informa todos os seus alunos que a reabertura e início do ano letivo 2021-2022 da Universidade foram agendadas para dia 21 de setembro de 2021, com respeito por todas as normas de segurança e respetivas orientações definidas pela DGS. Boas aulas a todos/as, em segurança!  

Em parceria com a ARS Alentejo e o ACES Baixo Alentejo, o Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) anuncia o Rastreio do Cancro de Mama no Município de Almodôvar. O Rastreio estará disponível de 15 a 29 de setembro na Unidade Móvel da LPCC, junto à Delegação da Liga Portuguesa Contra o Cancro – Rua António Cândido Colaço, de 2ª a 6ªf, das 08h30 às 18h. As mulheres do município elegíveis para o rastreio (50-69 anos) vão poder contar com uma equipa técnica especializada na área do cancro da mama e com equipamentos digitais novos que potenciam uma melhor qualidade do diagnóstico. Não perca esta hipótese, esperamos por si! O cancro da mama tem maior probabilidade de cura se detetado a tempo. Para informações adicionais, contacte: 245 009 299 ou 915 999 890 ou aceda a http://www.ligacontracancro.pt   Sobre o rastreio O rastreio é de base populacional, para mulheres entre os 50 e os 69 anos e realiza-se por convite, de 2 em 2 anos. No Núcleo Regional do Sul, teve início em 1997 e, gradualmente, foi sendo feito o seu alargamento. Até hoje, já se realizaram cerca de 5 milhões de mamografias a nível nacional e cerca de 1 milhão de mamografias na região Sul. De acordo com um inquérito lançado pelo NRS-LPCC, 97% das utentes do rastreio do cancro mama sentiram-se seguras com as medidas adotadas nas instalações e com a equipa técnica, durante a pandemia COVID-19. O NRS-LPCC garante que todos os procedimentos de segurança e higienização vão continuar a ser feitos para manter o bom funcionamento do rastreio durante o atual período de pandemia. [embed]https://www.youtube.com/watch?v=HEqQS8lpRUM[/embed] Nota: vídeo realizado pré-pandemia. Os serviços da LPCC estão a funcionar segundo as regras de funcionamento em segurança, com os equipamentos de proteção individual (EPI) e os produtos de proteção Organizacional (PPO), adaptados a cada área segundo normas da DGS, recomendações da Kmed que presta a esta entidade serviços na área de medicina, higiene e segurança no trabalho.  As recomendações em termos de EPI são adaptadas a partir da Norma 007/2020 Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Proteção Individual (EPI), tendo também em conta as práticas atuais do IPO de Lisboa e dos CSP.

O Município de Almodôvar informa que, na sequência da deliberação da Câmara Municipal, tomada na sua reunião de 18 de agosto de 2021, serão iniciados os procedimentos com vista à alienação de veículos em fim de vida (VFV) e sucata diversa (inclui REEE - Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos). As propostas deverão ser entregues até às 14h30 de dia 8 de outubro de 2021 no Serviço de Expediente, Reprografia, Arquivo e Gestão Documental da Câmara Municipal de Almodôvar, podendo ser entregues pessoalmente ou enviadas por correio registado (para Câmara Municipal de Almodôvar, A/C Serviço de Expediente, Reprografia, Arquivo e Gestão Documental, Rua Serpa Pinto, S/N, 7700-081 Almodôvar) , desde que a receção ocorra dentro do prazo fixado. O valor base de licitação para alienação é o abaixo discriminado:     Veículos em Fim de Vida Matrícula Marca Base de Licitação 86-05-IM Ford Fiesta       40 € (por tonelada) 06-96-EA Fiat 83-56-MI Ford Courrier 35-95-CR Renault Master 09-83-GB Fiat 85-73-IM Ford Transit   Sucata diversa (inclui REEE - Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos)   O Programa de Procedimentos e o Caderno de Encargos estão disponíveis para consulta no Gabinete Jurídico e de Auditoria, todos os dias úteis das 08h30 às 14h30, bem como no sítio da internet do Município (ver listagem de documentos anexa a esta notícia e na Plataforma Base.gov.pt. Para informações adicionais, contacte o Gabinete Jurídico e de Auditoria da Câmara Municipal de Almodôvar através do 286 660 600.

O Município de Almodôvar torna público que, no dia 21 de julho de 2021, foi aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal o início do procedimento de Elaboração do Regulamento de Funcionamento e Utilização do Parque de Caravanismo de Almodôvar. Este Anteprojeto de Regulamento encontra-se agora em fase de Participação Procedimental pelo prazo de 20 dias úteis, ou seja, até ao próximo dia 7 de outubro de 2021 . Durante este período, os interessados poderão consultar este Anteprojeto de Regulamento através da página eletrónica do Município de Almodôvar – www.cm-almodovar.pt (ver listagem de documentos úteis abaixo), bem como no Gabinete Jurídico e de Auditoria da Câmara Municipal, e formular as sugestões que entendam por convenientes. Os contributos a apresentar nesta fase deverão ser remetidos via correio eletrónico para o endereço gab.juridico@cm-almodovar.pt, devendo os interessados colocar, como “Assunto” o seguinte texto: “Apresentação de Sugestões – Elaboração do Regulamento de Funcionamento e Utilização do Parque de Caravanismo de Almodôvar".

O Município de Almodôvar torna público que, na sua reunião ordinária de 21 de julho de 2021, a Câmara Municipal de Almodôvar deliberou dar início ao período de discussão pública relativa à 1.ª alteração do Plano Diretor Municipal. Da mesma forma, foi deliberado estabelecer o período de discussão pública de 30 dias úteis, após decorridos cinco dias da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República. Neste sentido, informa-se que de 3 setembro a 15 de outubro de 2021 decorre o presente período de discussão pública, sendo que os interessados poderão dar o seu contributo e consultar os documentos da proposta na Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Gestão Territorial, no edifício antigo dos paços do Concelho, situado na Rua Serpa Pinto, 7700 -081 Almodôvar, no horário de expediente das 08:30 às 14:30 horas, bem como na página da Internet http://www.cm-almodovar.pt (ver listagem de documentos anexa a esta notícia). Qualquer sugestão, informação ou observação deverá ser apresentada por escrito até ao termo do referido período, dirigida ao Presidente da Câmara Municipal de Almodôvar, utilizando para o efeito o impresso próprio que pode ser obtido na Câmara Municipal ou na página da internet http://www.cm-almodovar.pt.  

O Município de Almodôvar torna público que, no dia 18 de agosto de 2021, foi publicado em Diário da República um Projeto de Alteração de Regulamento Municipal, aprovado na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 7 de julho de 2021, mais precisamente o Projeto de Alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Culturais, Artísticas, Recreativas, Humanitárias e de Solidariedade Social do Concelho de Almodôvar. Este projeto de alteração encontra-se agora em fase de consulta pública pelo prazo de 30 dias úteis, ou seja, até ao próximo dia 29 de setembro de 2021 (ver listagem de documentos úteis abaixo). Durante este período, os interessados poderão consultar o Projeto de Alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Culturais, Artísticas, Recreativas, Humanitárias e de Solidariedade Social do Concelho de Almodôvar através da página eletrónica do Município de Almodôvar – www.cm-almodovar.pt –, bem como no Gabinete Jurídico e de Auditoria da Câmara Municipal, e formular as sugestões que entendam por convenientes. Os contributos a apresentar nesta fase deverão ser dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal e remetidos: Por via postal, com carta endereçada ao Presidente da Câmara para o endereço Câmara Municipal de Almodôvar, R. Serpa Pinto, 7700-081 Almodôvar Entregues no Serviço de Expediente da Câmara Municipal, no Edifício Sede dos Paços do Concelho, durante o horário de funcionamento Por correio eletrónico para o endereço gab.juridico@cm-almodovar.pt, devendo os interessados colocar, como “Assunto” o seguinte texto: “Consulta Pública – Projeto de Alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Culturais, Artísticas, Recreativas, Humanitárias e de Solidariedade Social do Concelho de Almodôvar".