Conhecer
Município associa-se a campanha de sensibilização para a prevenção da diabetes tipo 2
O Município de Almodôvar associa-se à campanha internacional #ActEarlyOnDiabetes, promovida pela Federação Internacional da Diabetes (International Diabetes Federation – IDF), com divulgação em Portugal pela Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP) no âmbito do Dia Mundial da Diabetes, que se assinala a 14 de novembro. O Dia Mundial da Diabetes foi criado em 1991 pela Federação Internacional da Diabetes e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), perante a crescente preocupação com o impacto da doença na saúde pública. Em 2006, passou a integrar o calendário oficial de dias assinalados pelas Nações Unidas. A data de 14 de novembro assinala o aniversário de Frederick Banting, um dos investigadores que esteve na origem da descoberta da insulina, em 1922. Esta efeméride constitui uma oportunidade para reforçar a sensibilização da população para a diabetes, os seus fatores de risco, a prevenção e a importância do diagnóstico e acompanhamento atempados. Sob o mote «Não adie mais. Faça hoje o teste de risco da diabetes tipo 2», a iniciativa da APDP pretende sensibilizar a população para a importância da prevenção e da identificação precoce do risco de desenvolver esta doença. De acordo com a Federação Internacional da Diabetes, cerca de 635 milhões de adultos em todo o mundo apresentam um risco elevado de desenvolver diabetes tipo 2, sendo fundamental conhecer os fatores de risco e agir atempadamente. A campanha disponibiliza uma ferramenta online de avaliação do risco, que permite, através de um breve questionário, obter uma estimativa do risco individual de desenvolver diabetes tipo 2 nos próximos dez anos. O preenchimento do teste é simples e anónimo e pode constituir um primeiro passo para uma maior atenção à saúde e para a adoção de hábitos de vida mais saudáveis. O Município de Almodôvar convida toda a população a participar nesta iniciativa, fazendo o teste e partilhando esta mensagem de sensibilização. Porque conhecer o risco é o primeiro passo para agir. Faça o teste aqui: https://apdp.pt/diabetes/saiba-o-seu-risco/
Dia 14 de novembro
Almodôvar assinala os 10 anos da Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2
A Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2 (AMREN2) assinalou no passado dia 5 de novembro o seu 10.º aniversário com a realização da 32.ª Assembleia Geral, em Santa Marta de Penaguião, local onde a Associação foi fundada em 2016. O Município de Almodôvar, enquanto membro desta Associação, esteve representado na sessão pelo Presidente da Câmara Municipal, José Tadeu de Freitas, que se associou a este momento de balanço e reflexão sobre o percurso realizado e os desafios que se colocam ao futuro da Rota da Estrada Nacional 2. A reunião juntou representantes dos municípios associados para fazer um balanço da última década e definir prioridades para os próximos anos, com destaque para o reforço da comunicação e da promoção turística, a digitalização e a capacitação dos técnicos de turismo e dos agentes económicos ao longo do percurso. Durante a Assembleia Geral foi ainda aprovado um voto de louvor e reconhecimento a Humberto Oliveira, antigo Presidente da Câmara Municipal de Penacova, recentemente falecido, pelo seu contributo enquanto um dos autarcas fundadores da AMREN2 e membro dos seus órgãos sociais. Ao longo destes dez anos, a Rota da Estrada Nacional 2 afirmou-se como um dos principais projetos de turismo em rede em Portugal, ligando 35 municípios, de Chaves a Faro, ao longo de 739,26 quilómetros. Estima-se que, durante esta década, mais de um milhão de pessoas tenham percorrido a Rota, gerando um impacto económico direto acumulado superior a 500 milhões de euros nas economias locais. Números que demonstram a importância deste projeto para a valorização dos territórios, a dinamização turística e o desenvolvimento das economias locais. Para os próximos anos, a AMREN2 pretende continuar a reforçar a notoriedade da Rota, apostar na inovação e na qualificação da oferta turística e promover uma maior ligação entre os municípios, as comunidades e os agentes económicos locais, consolidando a Estrada Nacional 2 como um destino turístico de referência nacional e internacional. Integrado nesta rede de municípios, Almodôvar reafirma a importância da cooperação intermunicipal na promoção turística e na valorização das potencialidades do território, contribuindo para o fortalecimento de um projeto que atravessa o país e aproxima comunidades.
Dia 5 de novembro
Município de Almodôvar aprova tolerâncias de ponto para 2027
A Câmara Municipal de Almodôvar aprovou, na reunião realizada a 9 de novembro de 2026, a Proposta n.º 171/2026 de 30 de outubro, que estabelece as tolerâncias de ponto a conceder aos trabalhadores municipais durante o ano de 2027. A decisão, que produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2027, foi tomada com vários meses de antecedência, permitindo antecipar a organização dos períodos de descanso e de funcionamento dos serviços municipais. Para os trabalhadores municipais, esta comunicação antecipada representa uma oportunidade para planear e organizar a sua vida pessoal e familiar, nomeadamente no que respeita à gestão de férias, deslocações e outros compromissos associados às épocas festivas. Simultaneamente, permite às chefias e aos dirigentes das unidades orgânicas programar atempadamente as atividades, organizar os períodos de ausência e gerir os recursos humanos disponíveis, assegurando a continuidade e a regularidade do funcionamento dos serviços municipais. A divulgação antecipada desta decisão assume igualmente particular importância para os munícipes, permitindo conhecer, com vários meses de antecedência, os dias em que os serviços municipais estarão encerrados e não haverá atendimento ao público. Esta informação facilita a organização dos assuntos a tratar junto do Município e permite evitar deslocações desnecessárias. Em 2027, as tolerâncias de ponto serão concedidas nas seguintes datas: 9 de fevereiro – terça-feira de Carnaval; 25 de março – Quinta-Feira Santa; 28 de maio – dia seguinte ao feriado nacional do Corpo de Deus; 11 e 25 de junho – tolerância de ponto, com organização dos trabalhadores em dois grupos, sendo que 50% usufruirá da tolerância em cada uma destas datas; 4 de outubro – dia anterior ao feriado nacional do Dia da Implantação da República; 24 de dezembro – véspera de Natal; 31 de dezembro – véspera de Ano Novo; No dia de aniversário de cada trabalhador, nos termos e condições definidos no Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP) vigente. Nos dias 11 e 25 de junho, os serviços municipais manter-se-ão em funcionamento, com a organização dos trabalhadores em dois grupos, assegurando-se que 50% dos trabalhadores usufrua da tolerância de ponto em cada um dos dias e que os restantes 50% garantam a continuidade dos serviços e do atendimento ao público. Nas restantes datas de tolerância de ponto, os serviços municipais estarão encerrados, sem atendimento ao público. A deliberação salvaguarda ainda o funcionamento dos serviços essenciais, nomeadamente mercado municipal, cemitério, recolha de lixo, limpeza urbana, abastecimento de água e estação elevatória de águas residuais, cujos trabalhadores terão direito aos inerentes dias de descanso, em data a acordar com o respetivo responsável. Fica igualmente assegurada a continuidade dos serviços cuja atividade, pela sua natureza, não possa ser interrompida, bem como o atendimento de situações urgentes. No caso dos trabalhadores municipais que exercem funções no Agrupamento de Escolas de Almodôvar, serão igualmente observadas as tolerâncias previstas, sem prejuízo da necessária articulação e compensação, de forma a salvaguardar o normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino. Com esta decisão, o Município de Almodôvar procura conciliar a valorização dos seus trabalhadores com uma gestão responsável e antecipada dos recursos humanos, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a salvaguarda do interesse dos munícipes.
Tolerâncias de Ponto para 2027
Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens: candidaturas abertas para a 1.ª fase de 2027
O Município de Almodôvar tem abertas, entre 2 e 15 de novembro de 2026, as candidaturas à primeira fase de 2027 do Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens, que disponibiliza um máximo de 30 vagas. Dirigido a jovens residentes no concelho com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, o programa pretende proporcionar experiências de participação em atividades de interesse municipal, contribuindo para o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais e para uma maior aproximação dos jovens à realidade e ao funcionamento dos serviços municipais. As oportunidades de ocupação abrangem diferentes áreas de intervenção, nomeadamente Educação, Património e Cultura, Desporto, Saúde, Ação Social e Psicologia, apoio a idosos e crianças, Ambiente e Proteção Civil, bem como manutenção de equipamentos e espaços públicos, entre outras áreas de reconhecido interesse municipal.   Como apresentar a candidatura? As candidaturas devem ser submetidas através do preenchimento do formulário próprio, disponível nos Serviços Online do Município, durante o período estabelecido. Podem candidatar-se os jovens que residam no concelho de Almodôvar há mais de dois anos, sendo este requisito passível de dispensa em situações de comprovada carência económica. O processo de candidatura deve ser acompanhado dos seguintes documentos: Cópia do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Número de Identificação Fiscal; Atestado de residência que comprove a residência no concelho há mais de dois anos; Cópia do certificado de habilitações; Curriculum Vitae atualizado. No formulário, os candidatos podem indicar até três áreas de ocupação da sua preferência, por ordem de prioridade.   Como é feita a seleção? A seleção dos candidatos é da responsabilidade da Câmara Municipal de Almodôvar e tem em consideração o interesse manifestado pelas áreas de ocupação, a adequação da formação académica ou experiência profissional, a antiguidade da inscrição e as habilitações académicas. A colocação depende também das vagas existentes em cada área. Os jovens selecionados serão posteriormente informados sobre o local de colocação, o período e horário de atividade, as tarefas a desenvolver e o orientador responsável pelo respetivo acompanhamento. A participação no programa contempla um seguro de acidentes pessoais e uma bolsa mensal, cujo montante é definido por deliberação da Câmara Municipal. No final, os participantes recebem um certificado de participação, com identificação da área e das atividades desenvolvidas.   O Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens constitui uma oportunidade de contacto com diferentes áreas de atividade municipal, incentivando a participação cívica e proporcionando experiências que podem contribuir para o percurso pessoal e profissional dos jovens. Período de candidaturas: 2 a 15 de novembro de 2026. Formulário de inscrição disponível na Plataforma de Serviços Online do Muncípio (disponível AQUI). Para mais informações, os interessados poderão contactar os Serviços Municipais ou consultar a listage de documentos anexa a esta notícia (ver abaixo).
Candidaturas de 2 a 15 de novembro de 2026
«Vidro em Jogo» arranca em Almodôvar para incentivar a reciclagem de embalagens de vidro
Almodôvar recebeu no dia 21 de outubro o arranque das ações de apresentação e sensibilização da campanha «Vidro em Jogo», promovida pela Resialentejo, E.I.M. em articulação com os municípios parceiros. A iniciativa pretende incentivar a reciclagem de embalagens de vidro, mobilizando os estabelecimentos de hotelaria, restauração e cafetaria (HORECA) para a adoção de práticas mais regulares e eficazes de separação e deposição deste tipo de resíduos. O primeiro dia foi dedicado à visita aos estabelecimentos previamente identificados no concelho, com o objetivo de apresentar a campanha, explicar as suas regras de participação e sensibilizar os profissionais para a importância da reciclagem de embalagens de vidro. As ações incluem também a avaliação dos hábitos de reciclagem e a identificação de necessidades de reforço da contentorização, sempre que necessário.   Uma campanha com prémios para incentivar a reciclagem A campanha abrange os oito municípios da área de intervenção da Resialentejo — Almodôvar, Barrancos, Beja, Castro Verde, Mértola, Moura, Ourique e Serpa — e tem como principal objetivo aumentar em 10% a quantidade de vidro recolhido junto do canal HORECA. Após a fase de sensibilização e informação a campanha entrará na fase de ativação, que decorre durante quatro semanas, entre 2 e 29 de novembro de 2026, em simultâneo nos oito municípios. Os estabelecimentos com recolha de vidro porta a porta irão então receber "raspadinhas" associadas à quantidade de vidro efetivamente recolhida: será atribuída uma raspadinha por cada contentor ou saco de 80 litros e duas raspadinhas por cada contentor ou saco de 120 litros entregues, até ao máximo de quatro raspadinhas por semana. Existem sete séries colecionáveis, identificadas pelas letras A a G, e todas as raspadinhas têm um prémio, sujeito à disponibilidade de stock. Entre os prémios encontram-se mangas refrigeradoras, frappés, decantadores de vinho, termómetros para garrafas, kits de reciclagem, canetas recicladas e tira-caricas. Os estabelecimentos que completem a coleção, correspondente a pelo menos cinco das sete séries, poderão ainda habilitar-se a ganhar um kit de reciclagem através de sorteio. A campanha prevê também rankings semanais dos estabelecimentos e dos municípios, com base no volume de vidro recolhido, medido em litros.   Participação alargada às freguesias rurais e às escolas Reconhecendo as diferenças existentes na cobertura dos serviços de recolha, a campanha contempla igualmente uma categoria específica para estabelecimentos HORECA situados em freguesias rurais e/ou sem acesso à recolha de vidro porta a porta. Estes estabelecimentos podem participar no sorteio final mediante o preenchimento de um formulário online disponibilizado no site da Resialentejo, incluindo informação sobre os seus hábitos de reciclagem e necessidades. O prazo para submissão do formulário termina a 30 de novembro de 2026. O sorteio final atribuirá três prémios utilitários, destinados a estabelecimentos inscritos dos três municípios mais bem classificados em função da quantidade de vidro recolhido por habitante durante novembro. Em caso de empate, será considerado o município com maior quantidade total de vidro recolhido. A iniciativa estende-se também à comunidade educativa, através de um concurso dirigido às escolas dos oito municípios, que desafia as turmas a produzir vídeos sobre a reciclagem de embalagens de vidro para divulgação nas redes sociais. A classificação conjuga o número de visualizações alcançado em cada concelho com a respetiva posição no ranking de recolha de vidro, estando previsto um prémio coletivo para a turma vencedora. Será ainda atribuída uma placa comemorativa, em vidro gravado a laser, ao estabelecimento que registar o maior volume de vidro recolhido durante toda a campanha, considerando o conjunto dos oito municípios. Os sorteios estão previstos para 2 de dezembro de 2026, durante o webinar de encerramento da iniciativa. Os prémios obtidos através das raspadinhas poderão ser reclamados junto do Departamento do Ambiente do respetivo município, ou serviço equivalente, até 15 de dezembro de 2026, mediante apresentação da raspadinha premiada e assinatura do respetivo registo.   Um compromisso com a sustentabilidade A campanha «Vidro em Jogo» integra o programa Rede Recicla+, promovido pela Sociedade Ponto Verde, que apoia projetos destinados a aumentar a reciclagem de embalagens de vidro. Ao envolver os estabelecimentos, as autarquias e as escolas, a iniciativa procura transformar a sensibilização ambiental em hábitos concretos, reforçando a importância da separação correta dos resíduos e da participação de todos no cumprimento das metas de reciclagem.   O Município de Almodôvar associa-se a este esforço de sensibilização e promoção de práticas mais sustentáveis, apelando ao envolvimento dos agentes económicos e da comunidade local. Cada embalagem conta. Reciclar vidro é um gesto simples que contribui para a valorização dos resíduos, a preservação dos recursos naturais e a construção de um concelho e de uma região mais sustentáveis. O regulamento da campanha «Vidro em Jogo» encontra-se disponível no site da Resialentejo (abrir AQUI).
Campanha arrancou ontem, dia 21 de outubro
Assembleia Municipal aprova taxas e impostos municipais para 2027
A Assembleia Municipal de Almodôvar aprovou, na sua sessão ordinária de 30 de setembro, as taxas e os parâmetros fiscais municipais a aplicar em 2027, abrangendo matérias com impacto na atividade das empresas, nos rendimentos dos contribuintes e na tributação do património imobiliário. No âmbito da derrama municipal, foi aprovada a aplicação, em 2027, de uma taxa de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC das empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros. Foi igualmente aprovada a isenção de derrama para as empresas cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse esse montante, nos termos do Regulamento de Isenção de Impostos Municipais e Outros Tributos em vigor. Relativamente à participação variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), foi aprovada a percentagem de 3%, referente aos rendimentos auferidos em 2026, com efeitos na participação municipal na receita fiscal correspondente. A Assembleia Municipal aprovou também a fixação em 0,25% da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a vigorar em 2027. Esta taxa aplica-se às empresas que desenvolvem a sua atividade no âmbito das redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo, bem como dos serviços conexos, na área do concelho. No que respeita ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), foi aprovada a manutenção da taxa de 0,3% para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do IMI. A deliberação contempla ainda a majoração de 30% da taxa aplicável a prédios urbanos degradados, com o objetivo de incentivar os respetivos proprietários a realizar as obras necessárias à garantia de condições de segurança e salubridade. Foi igualmente aprovada a redução da taxa de IMI para famílias com dependentes a cargo, traduzida numa dedução de 30 euros para um dependente, 70 euros para dois dependentes e 140 euros para três ou mais dependentes, nos termos legalmente previstos. Estas deliberações enquadram as opções do Município de Almodôvar em matéria de fiscalidade municipal para 2027, abrangendo diferentes dimensões da realidade económica e social do concelho. As decisões constam do Edital n.º 11/2026 da Assembleia Municipal de Almodôvar, relativo à sessão ordinária realizada a 30 de setembro de 2026, disponível para consulta na listagem de documentos anexa a esta notícia.
Aprovados na sessão ordinária de 30 de setembro
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