Conhecer
Elaboração do Regulamento de Isenção de Impostos Municipais e Outros Tributos – Prazo para Participação Procedimental
O Município de Almodôvar torna público que, no dia 17 de novembro de 2021, foi aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal o início do procedimento de Elaboração do Regulamento de Isenção de Impostos Municipais e Outros Tributos. Este Anteprojeto de Regulamento encontra-se agora em fase de Participação Procedimental pelo prazo de 20 dias úteis, ou seja, até ao próximo dia 23 de dezembro de 2021. Durante este período, os interessados poderão consultar este Anteprojeto de Regulamento através da página eletrónica do Município de Almodôvar – www.cm-almodovar.pt (ver listagem de documentos úteis abaixo), bem como no Gabinete Jurídico e de Auditoria da Câmara Municipal, e formular as sugestões que entendam por convenientes. Os contributos a apresentar nesta fase deverão ser remetidos via correio eletrónico para o endereço gab.juridico@cm-almodovar.pt, devendo os interessados colocar, como “Assunto” o seguinte texto: “Apresentação de Sugestões – Elaboração do Regulamento de Isenção de Impostos Municipais e Outros Tributos".
Fase de Participação Procedimental até 23 de dezembro
Almodôvar lança CRIE’A – Centro de Recursos Interativos e Educativos
A Câmara Municipal de Almodôvar convidou na passada sexta-feira, dia 12 de novembro, as entidades do concelho de Almodôvar a conhecer o novo Centro de Recursos Interativos e Educativos de Almodôvar – CRIE’A, instalado no Fórum Cultural de Almodôvar. O espaço conjuga o saber aliado ao mundo tecnológico e às terapias individualizadas ou em grupo e resulta do trabalho desenvolvido por uma equipa multidisciplinar composta por técnicos de áreas distintas da educação, como Psicologia, Ciências da Educação, Terapia Ocupacional, Terapia da Fala, Psicomotricidade, Educação Especial e Inglês. Irá promover momentos de "Experimentação, Aprendizagem e partilha" onde são trabalhadas áreas como a Ciência, a Tecnologia, a Engenharia, a Arte e a Matemática (STEAM), numa nova abordagem à investigação e à inovação. Ana Carmo, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Almodôvar, considera ser “fundamental preparar os alunos, famílias e demais comunidade educativa com competências de literacia digital, bem como a aquisição de competências que, por via regular, não são adquiridas”, pelo que ressalva a importância deste no espaço, a partir de agora ao dispor da população. A comunidade educativa poderá assim recorrer aos serviços disponibilizados neste espaço para dinamização de variadas atividades, ou por via de encaminhamento de alunos com dificuldades de aprendizagem para terapias específicas. O Espaço tem ainda uma componente de preservação ambiental, que ficará disponível em breve. António Bota, presidente da Câmara de Almodôvar, realça que “com este projeto, estamos a iniciar a disponibilização de meios digitais, que complementam e acrescentam mais-valias à educação tradicional”. O autarca diz que “é fundamental iniciar o processo de ensino atual às novas exigências dos estudantes; da geração atual para as gerações vindouras, para lhes dar motivação para serem os futuros líderes”. O CRIE’A trata-se de um espaço onde existe acesso a Modelação com impressoras 2d/3D, Robótica, Realidade Virtual e um Painel Interativo, promovendo momentos de Experimentação, Aprendizagem e Partilha,  que funciona de segunda a sexta-feira. Podem aceder ao CRIE’A, crianças, jovens e respetivas famílias. Consulte as Normas de Funcionamento do espaço na listagem de documentos abaixo e visite-nos!
Aberto ao público desde dia 12 de novembro de 2021
Almodôvar volta a ser “Autarquia Familiarmente mais Responsável” em 2021
A Câmara Municipal de Almodôvar congratula-se por ter sido, pela sexta vez consecutiva, galardoada com o galardão de "Autarquia Familiarmente mais Responsável". Em todo o Alentejo, apenas Almodôvar, Mértola e este ano também Ourique, receberam esta distinção. Este galardão é anualmente atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, organismo que acompanha as melhores práticas em matéria de responsabilidade familiar e avalia as políticas locais. Entre os aspetos avaliados, foram analisadas as políticas de família dos municípios em dez áreas de atuação: apoio à maternidade e paternidade; apoio às famílias com necessidades especiais; serviços básicos; educação e formação; habitação e urbanismo; transportes; saúde; cultura, desporto, lazer e tempo livre; cooperação, relações institucionais e participação social; e outras iniciativas. A distinção resulta de um inquérito realizado a nível nacional, em que são ainda analisadas as boas práticas das autarquias para com os seus funcionários autárquicos em matéria de conciliação entre trabalho e família. António Bota, Presidente da Câmara Municipal de Almodôvar, justifica a atribuição desta distinção pelo facto de "a autarquia ter vindo progressivamente ao encontro das necessidades do concelho, nomeadamente através do aumento da comparticipação do cartão do idoso para 100% nos medicamentos não comparticipados, através do apoio a todos os estudantes do ensino superior com transportes e bolsas de estudo, no incentivo à natalidade, no apoio à execução de pequenas obras e reparações domésticas a famílias carenciadas, no apoio aos nossos seniores da Universidade Sénior, na atribuição de verbas para aquisição de material escolar aos estudantes do ensino básico e secundário, entre outras medidas inseridas no âmbito da Ação Social e naquilo que é o desenvolvimento social do nosso concelho". O  Presidente da Câmara de Almodôvar realça ainda que "o executivo está plenamente consciente daquilo que é a Ação Social e o que é necessário fazer nessa área, e mais ainda nesta altura crítica que atravessamos com a COVID-19, qua ainda continua a afetar todo o mundo".
Galardão atribuído em novembro de 2021
Abertura de Candidaturas para Ocupação de Jovens em Eventos – Almodôvar Vila Natal 2021
O Município de Almodôvar informa que, na sequência da deliberação da Câmara Municipal, tomada na reunião de 21 de outubro de 2020, encontram-se abertas as inscrições para a Ocupação de Jovens em Eventos, tendo-se fixado o número máximo de 10 (dez) jovens a admitir. As candidaturas para integrar a equipa de trabalho do evento "Natal em Almodôvar 2021" estão abertas de 10 a 19 de novembro de 2021, devendo os candidatos preencher o formulário próprio disponível no sítio da Internet do Município de Almodôvar ou nos Serviços Municipais. O formulário de inscrição deverá ser entregue no Gabinete de Ação Social e Psicologia da Câmara Municipal de Almodôvar, devidamente assinado e datado. Para mais informações, dirige-te aos Serviços Municipais. Consulta os documentos abaixo, informa-te e inscreve-te já!
De 10 a 19 de novembro.
António Bota eleito Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMBAL
No quadriénio 2021-2025, para além de Presidente da Câmara Municipal de Almodôvar, António Bota sucede a Jorge Rosa e desempenhará também funções como Presidente do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) . A eleição do Presidente e Vice-Presidentes do Conselho Intermunicipal, onde o edil de Almodôvar foi eleito por unanimidade pelos 13 presidentes que constituem a comunidade, decorreu no dia 26 de outubro de 2021, na primeira reunião do Conselho Intermunicipal da CIMBAL. No mesmo momento, para além de António Bota que agora inicia funções como Presidente do Conselho, foram eleitos Paulo Arsénio (CM Beja) e Rui Raposo (CM Vidigueira), como Vice-Presidentes, e tomaram posse os treze Presidentes de Câmara Municipal do Baixo Alentejo, eleitos no passado dia 26 de setembro.      
Quadriénio 2021-2025
Instalação de Piscinas Flutuantes na Barragem do Monte Clérigo é a proposta vencedora do Orçamento Participativo Jovem 2021
O Município de Almodôvar informa que, após votação dos jovens de Almodôvar, já foi apurado o projeto vencedor da edição de 2021 do Orçamento Participativo Jovem. De acordo com as Normas de Participação nesta primeira edição do OPJ, foram aceites propostas que tiveram como temática central “Melhorar a Qualidade de vida e bem-estar no concelho”, tendo como enquadramento os indicadores que compõem o Índice de bem-estar, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística. Tanto para apresentação de propostas como para a sua votação, puderam participar no OPJ os cidadãos com idades entre os 14 e os 30 anos, inclusive, que residem, trabalham ou estudam no concelho de Almodôvar. Neste momento, terminada a fase de votação dos projetos, que decorreu de 1 a 31 de agosto, e decorrido o ato eleitoral que levou ao adiamento da apresentação pública dos vencedores, já é possível anunciar o projeto vencedor desta primeira edição do OPJ. A votação na lista de projetos final, analisada pela Comissão de Análise Técnica e aprovada pelo Presidente da Câmara Municipal, decorreu por via eletrónica, acessível na plataforma criada para esse fim (em  https://opj.cm-almodovar.pt/). O projeto mais votado do OPJ2021 foi proposto por Tiago Miguel Martins Encarnação, Alexandra Isabel Rufino Figueira Rodrigues e Inês do Carmo Monteiro Parrinha Saleiro e prevê a Instalação de Piscinas Flutuantes na Barragem do Monte Clérigo, de Almodôvar. Estipula um investimento de 46.855€, enquadrando-se nas áreas da Saúde, Relações Sociais e bem-estar; Ambiente e Valorização do Edificado. O Município de Almodôvar felicita o projeto vendedor e todos os que estiveram a concurso, congratulando-os pelo exemplo dado de participação democrática, pelo interesse no seu Concelho e na melhoria das condições de vida de todos os seus habitantes! Uma equipa de técnicos municipais irá agora melhorar o projeto para que a sua concretização possa avançar assim que possível.  Recorde os pormenores:   Instalação de Piscinas Flutuantes na barragem do Monte Clérigo, de Almodôvar. Propõe a instalação de uma plataforma aquática composta integralmente por cubos de plástico e livre de qualquer manutenção, podendo deste modo permanecer dentro de água, salgada ou doce, por um período de tempo indefinido, mas cuja duração útil de vida, é assim, longa e resistente a quaisquer raios ultravioleta, ácidos ou óleos. Sendo o processo de montagem da mesma simples, este não carece consequentemente do uso de materiais demasiado complexos. No contexto da sugestão referida, pretende-se executar uma zona de banho que permita aos utilizadores desfrutarem da barragem, bem como incluir uma zona de solário onde os almodovarenses e demais visitantes consigam usufruir de um tempo de descanso, enquanto aproveitam o sol e o clima quente que o nosso Alentejo tem para oferecer ao longo de toda a época balnear (ver descrição detalhada do projeto na plataforma do Orçamento Participativo Jovem 2021, link acima).  
Resultados disponíveis para consulta de 1 a 31 de outubro
Até 15 de outubro decorre fase de discussão pública relativo à 1.ª alteração ao PDM de Almodôvar. Dê-nos o seu contributo!
Até 23 de dezembro decorre prazo para participação procedimental, elaboração do Regulamento de Isenção de Impostos Municipais e Outros Tributos. Participe!
Até 22 de out, candidaturas para programas de ocupação de desempregados de longa duração e de ocupação municipal temporária de jovens. Entregue já a sua candidatura!
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