Compete a este Gabinete, especificamente:
- Apoiar, esclarecer, registar e encaminhar pedidos de informação e reclamações apresentadas pelos munícipes e posteriormente informar da sua resolução;
- Apoiar os utentes na utilização de serviços municipais;
- Prestar informações sobre matérias de interesse geral no âmbito municipal;
- Exercer as demais atribuições conferidas por lei, normas, regulamentos, deliberações, despachos e ordens superiores.