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Competências

A Divisão de Intervenção Social, Educação, Cultura, Desporto e Juventude (DISECDJ) é dirigida por um/a Chefe de Divisão, diretamente dependente do Presidente da Câmara e tem por missão a superintendência, programação, organização, coordenação e direção integrada dos recursos humanos e atividades desenvolvidas pelo Município nos domínios da Intervenção Social, Educação, Cultura, Desporto e juventude.

Na dependência direta do/a Chefe da Divisão de Intervenção Social, Educação, Cultura, Desporto e Juventude , funcionam os seguintes serviços
  • Serviços Administrativos
  • Gabinete de Educação
  • Gabinete de Cultura
    - Biblioteca e Documentação:
    i) Serviços Administrativos
    ii) Gestão Documental
    iii) Biblioteca Itinerante
    - Gestão de Equipamentos Culturais
    - Animação e Divulgação Cultural
  • Serviço de Museologia, Arqueologia e Património;
  • Gabinete de Ação Social e Psicologia;
  • Gabinete de Desporto
  • Gabinete da Juventude
  • Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo
  • Universidade Sénior de Almodôvar
Compete à Divisão Intervenção Social, Educação, Cultura, Desporto e Juventude, designadamente:
  • Apresentar ao Presidente da Câmara e vereadores com competências delegadas, propostas no âmbito da concretização dos objetivos e programas municipais nas áreas de Intervenção Social, Educação, Cultura, Desporto e Juventude;
  • Garantir as ligações funcionais com outros órgãos e serviços da Câmara Municipal;
  • Apresentar à Câmara Municipal assuntos analisados que exijam deliberação do Executivo;
  • Realizar as ações aprovadas pela Câmara nos domínios da sua intervenção;
  • Planear, coordenar e controlar ações de natureza socioeducativa e cultural e de apoio ao desenvolvimento, enquadráveis nos domínios da informação, da documentação, da promoção e da animação cultural, educação e ensino, biblioteca, museus, arquivo histórico, equipamentos sociais, transportes escolares, ação social, património histórico e cultural, turismo, desporto e juventude;
  • Assinar, quando superiormente lhe for determinado, correspondência e documentos emitidos pela Divisão;
  • Certificar, mediante despacho, os factos e atos que constem dos arquivos da divisão, exceto no que se refere à matéria que faz parte integrante das atas dos órgãos;
  • Preparar as informações necessárias para resolução da Câmara;
  • Propor a realização de cursos ou ações de formação e indicar os trabalhadores que nelas devam participar;
  • Zelar pelo cumprimento dos horários de trabalho do pessoal afeto à Divisão;
  • Controlar e analisar os custos dos serviços na sua dependência;
  • Prestar ao Presidente da Câmara um claro e contínuo conhecimento dos desvios ao plano de atividades e propor medidas que obstem a tais desvios;
  • Dirigir os trabalhos e respetivos recursos humanos da Divisão, em conformidade com as deliberações de Câmara, ordens do Presidente da Câmara ou do Vereador com competências delegadas;
  • Elaborar e manter atualizados estudos sobre atividades desenvolvidas pela unidade que possibilitem a tomada de decisões fundamentadas sobre ações a empreender e prioridades orçamentais;
  • Propor formas organizativas que rentabilizem o funcionamento dos serviços;
  • Estudar e propor com a colaboração de outros serviços, formas de racionalização de tramitação dos processos administrativos;
  • Planificar o melhor aproveitamento das instalações e dos equipamentos existentes no campo do desporto, recreio, cultura, assistência e educação;
  • Promover todo o apoio necessário ao funcionamento e dinamização da Universidade Sénior de Almodôvar, seja esta propriedade do Município ou de outra entidade com a qual haja protocolo aprovado;
  • Promover, com a colaboração de técnicos, estudos e levantamentos no âmbito da Divisão;
  • Providenciar pela existência de condições de higiene, segurança e bem-estar em todos os serviços na sua dependência;
  • Colaborar na conceção ou alteração da regulamentação técnica municipal, designadamente os regulamentos municipais em matéria de desporto, juventude, recreio, cultura, assistência e educação;
  • Colaborar na elaboração do orçamento e do plano plurianual de investimentos e acompanhar a sua execução;
  • Promover o inventário dos bens do Município, nomeadamente os do domínio público sob sua jurisdição;
  • Prestar ao Presidente da Câmara um claro e contínuo conhecimento dos desvios ao orçamento e plano plurianual de investimentos e propor medidas que obstem a tais desvios;
  • Efetuar os demais procedimentos e tarefas que forem determinadas por lei, regulamento, deliberação, despacho ou ordem superior.