Portal Institucional

Despacho n.º 70/Presidente/2017

Despacho n.º 51/Presidente/2017

Despacho n.º 50/Presidente/2017

Despacho n.º 47/Presidente/2017

Despacho n.º 37/Presidente/2017

Despacho n.º 12/Presidente/2017

Despacho n.º 11/Presidente/2017

Despacho nº 6/Presidente/2017

Despacho n.º 5/Presidente/2017

Despacho nº. 4/Presidente/2017

Despacho n.º 212/Presidente/2018

Despacho n.º 209/Presidente/2018

Despacho n.º 207/Presidente/2018

Despacho n.º 192/Presidente/2018

Despacho n.º 149/Presidente/2018

Despacho n.º 148/Presidente/2018

Despacho n.º 147/Presidente/2018

Despacho n.º 142/Presidente/2018

Despacho n.º 121/Presidente/2018

Despacho n.º 98/Presidente/2018

Despacho n.º 97/Presidente/2018

Despacho n.º 91/Presidente/2018

Despacho n.º 88/Presidente/2018

Despacho n.º 87/Presidente/2018

Despacho n.º 86/Presidente/2018

Despacho n.º 60/Presidente/2018

Despacho n.º 57/Presidente/2018

Despacho n.º 44/Presidente/2018

Despacho n.º 33/Presidente/2018

Despacho n.º 180/Presidente/2019

Despacho n.º 166/Presidente/2019

Despacho n.º 84/Presidente/2019

Despacho n.º 73/Presidente/2019

Despacho n.º 21/Presidente/2019

Despacho n.º 12/Presidente/2019

Despacho n.º 202/2020 – Tolerância de Ponto de Natal e Ano Novo

Despacho n.º 196/Presidente/2020 – Delegação de Competências no Chefe da DOSUGT

Despacho n.º 187/Presidente/2020

Despacho n.º 188/Presidente/2020

Despacho n.º 186/Presidente/2020

Despacho n.º 185/Presidente/2020

Despacho n.º 181/Presidente/2020 – Regime de Horário de Trabalho, na Modalidade de Jornada Contínua

Despacho n.º 177/Presidente/2020 – Tolerância de Ponto Restauração da Independência

Despacho n.º 177/2Presidente/2020 – Tolerância de Ponto Restauração da Independência

Despacho n.º 176/Presidente/2020 – Tolerância de Ponto Dia da Imaculada Conceição

Despacho n.º 159/Presidente/2020 – Regime de Horário de trabalho, na modalidade de Jornada Contínua

Despacho n.º 161/Presidente/2020 – Abertura de todos os cemitérios de Almodôvar nos dias 31 de outubro e 1 de novembro

Despacho n.º 136/Presidente/2020 – Regime de horário de trabalho, na modalidade de Jornada Contínua

Despacho n.º 129/Presidente/2020 – Medidas Municipais de Prevenção, Contenção e Mitigação tomadas no âmbito do combate ao Covid-19

Despacho n.º 124/Presidente/2020 – Manutenção de Horário de Trabalho na Modalidade de Jornada Contínua

Despacho n.º 123/Presidente/2020

Despacho n.º 114/Presidente/2020 – Retificação ao Despacho n.º 107/Presidente/2020

Despacho n.º 111/Presidente/2020

Despacho n.º 110/Presidente/2020

Despacho n.º 109/Presidente/2020

Despacho n.º 107/Presidente/2020 – Medidas Municipais de Prevenção, contenção e mitigação tomadas no âmbito do combate ao Covid-19

Despacho n.º 102/Presidente/2020

Despacho n.º 99/Presidente/2020 – Proibição de realização de Queimadas e Queima de Sobrantes de Exploração

Despacho n.º 91/Presidente/2020 – Prorrogação do prazo para entrega de candidaturas no âmbito do PATECA

Despacho n.º 84/Presidente/2020 – Tolerância de Ponto 12 de junho

Despacho n.º 81/Presidente/2020 – Proibição de Queimas e Queimadas no Concelho de Almodôvar

Despacho n.º 80/Presidente/2020 – Medidas Municipais de Prevenção no âmbito do combate ao Covid-19

Despacho n.º 79/Presidente/2020 – Adoção do Regime de Horário de Trabalho, na Modalidade de Jornada Contínua, a observar pelos Trabalhadores que exercem funções na Biblioteca Municipal, Fórum Cultural e Museus, Complexo Desportivo Municipal e Loja Social

Despacho n.º 78/Presidente/2020 – Adoção do Regime de Horário de Trabalho, na Modalidade de Jornada Contínua, a observar pelos Trabalhadores que exercem funções nos edifícios dos Paços do Concelho

Despacho n.º 77/Presidente/2020 – Adoção do Regime de Horário de Trabalho, na Modalidade de Jornada Contínua, a observar pelos Colaboradores Externos

Despacho n.º 76/Presidente/2020 – Proibição de Queimas e Queimadas no Concelho de Almodôvar

Despacho n.º 66/Presidente/2020 – Medidas pós Estado de Emergência no âmbito do combate ao Covid-19

Despacho n.º 64/Presidente/2020 – Prorrogaçao dos efeitos dos despachos proferidos no âmbito do combate ao Covid-19

Despacho n.º 54/Presidente/2020 – Autorização do exercício da atividade por vendedores ambulantes

Despacho n.º 51/Presidente/2020 – Tolerância de Ponto Páscoa

Despacho n.º 48/Presidente/2020 – Isenções ao Pagamento de Rendas ao Município

Despacho n.º 47/Presidente/2020 – Isenções ao Pagamento de Água para Fins Domésticos

Despacho n.º 44/Presidente/2020

Despacho n.º 43/Presidente/2020

Despacho n.º 42/Presidente/2020

Despacho n.º 41/Presidente/2020

Despacho n.º 40/Presidente/2020

Despacho n.º 39/Presidente/2020

Despacho n.º 227/Presidente/2021 – Consolidação da Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 226/Presidente/2021 – Consolidação da Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 162/Presidente/2021 – Manutenção do Regime de Horário de Trabalho na Modalidade de Jornada Contínua

Despacho n.º 155/Presidente/2021 – Levantamento de medidas de confinamento e prevenção à COVID-19 – Reabertura da Universidade Sénior de Almodôvar

Despacho n.º 150/Presidente/2021 – Renovação de Comissão de Serviço – Chefe da Divisão de Intervenção Social, Educação, Cultura, Desporto e Juventude

Despacho n.º 149/Presidente/2021 – Renovação de Comissão de Serviço – Chefe da Divisão Administrativa e Financeira

Despacho n.º 144/Presidente/2021 – Anteprojeto de Regulamento Interno de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho e Acidentes de Trabalho – Prazo para Participação Procedimental

Despacho n.º 142/Presidente/2021 – Manutenção do Regime de Horário, na modalidade de Jornada Contínua

Despacho n.º 132/Presidente/2021 – 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal – Nomeação de Representante na Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial

Despacho n.º 128/Presidente/2021 – Nomeação de Representante na Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial

Despacho n.º 126/Presidente/2021 – Tolerância de Ponto

Despacho n.º 122/Presidente/2021 – Levantamento de Medidas de Confinamento e Prevenção à COVID-19 – Leitura e Cobrança de Consumo de Água Porta a Porta

Despacho n.º 119/Presidente/2021 – Tolerância de Ponto – Sexta-feira, 11 de junho

Despacho n.º 117/Presidente/2021 – Adoção do Regime de Horário de Trabalho na Modalidade de Jornada Contínua a observar pelos Colaboradores Externos no período de verão

Despacho n.º 112/Presidente/2021 – Consolidação de Mobilidade Interna na Carreira

Despacho n.º 104/Presidente/2021

Despacho n.º 101/Presidente/2021

Despacho n.º 82/Presidente/2021 – Alteração de Medidas de Confinamento e Prevenção à Covid 19 – Equipamentos Municipais (Mercado Municipal e Casa Mortuária) e Feiras

Despacho n.º 72/Presidente/2021 – Manutenção do Regime de Horário de trabalho na Modalidade de Jornada Contínua

Despacho n.º 71/Presidente/2021 – Levantamento de Medidas de Confinamento e Prevenção da COVID-19 – Abertura da Biblioteca Municipal de Almodôvar

Despacho n.º 68/Presidente/2021 – Tolerância de Ponto – Páscoa

Despacho n.º 54/2021 – Regime de Horário de Trabalho na modalidade de Jornada Contínua

Despacho n.º 48/Presidente/2021 – Tolerância de Ponto – Terça-feira de Carnaval

Despacho n.º 39/Presidente/2021 – Regime de horário de trabalho na modalidade de Jornada Contínua

Despacho n.º 38/Presidente/2021 – Alt. Art. 25.º Regulamento do PDM – Nomeação de Representante na Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial (PCGT)

Despacho n.º 34/Presidente/2021

Despacho n.º 26/Presidente/2021 – Novas medidas a tomar no âmbito do Decreto n.º 3-C, que altera o Decreto n.º 3-A – Estado de Emergência

Despacho n.º 22/Presidente/2021 – Autorização de Venda Ambulante na Área Territorial do Concelho de Almodôvar

Despacho n.º 229/Presidente/2021 – Tolerância de Ponto – Natal e Ano Novo

Despacho n.º 224/2021 – 2.ª Alteração do PDM, Art. 34.º do Regulamento – Nomeação de Representante na Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial

Despacho n.º 221/Presidente/2021 – Mobilidade Interna Intercarreiras

Despacho n.º 219/Presidente/2021 – Mobilidade Interna Intercarreiras

Despacho n.º 207/Presidente/2021 – Consolidação da Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 206/Presidente/2021 – Consolidação da Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 210/Presidente/2021 – Consolidação da Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 189/Presidente/2021 – Nomeação de Adjunto de Gabinete de Apoio à Presidência e Delegação de Poderes para a Prática de Atos de Administração Ordinária

Despacho n.º 188/Presidente/2021 – Nomeação de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência e Delegação de Poderes para a Prática de Atos de Administração Ordinária

Despacho n.º 187/Presidente/2021 – Nomeação de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação e Delegação de Poderes para a Prática de Atos de Administração Ordinária

Despacho n.º 211/Presidente/2021 – Designação de Trabalhador Municipal para desempenho do papel de Intermediário entre o Município de Almodôvar e a AMREN2 – Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2

Despacho n.º 213/Presidente/2021 – Consolidação da Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 208/Presidente/2021 – Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 201/Presidente/2021 – Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública – SIADAP – Biénio 2021-2022

Despacho n.º 205/Presidente/2021 – Renovação de Comissão de Serviço

Despacho n.º 202/Presidente/2021 – Otimização de Recursos Humanos na área de informática

Despacho n.º 194/Presidente/2021 – Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 3.º Grau da Unidade Orgânica de Gestão Ambiental, Higiene Pública e Espaços Verdes

Despacho n.º 193/Presidente/2021 – Delegação de Competências no Chefe da Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Gestão Territorial – DOSUGT

Despacho n.º 192/Presidente/2021 – Delegação de Competências na Chefe da Divisão Administrativa e Financeira – DAF

Despacho n.º 191/Presidente/2021 – Delegação de Competências na Chefe da Divisão de Intervenção Social, Educação, Cultura, Desporto e Juventude – DISECDJ

Despacho n.º 190/Presidente/2021 – Designação de Oficial Público do Município, Quadriénio 2021-2025

Despacho n.º 184/Presidente/2021 – Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal na Vereadora da Câmara Municipal, Dra. Ana Manuela de Jesus Guerreiro do Carmo

Despacho n.º 183/Presidente/2021 – Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal no Vereador da Câmara Municipal, Sr. João de Deus Lopes Pereira

Despacho n.º 182/Presidente/2021 – Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal na Vice-Presidente da Câmara Municipal, Enf. Lucinda Marques Jorge

Despacho n.º 181/Presidente/2021 – Distribuição de Funções aos Eleitos

Despacho n.º 197/Presidente/2022 – Constituição da Comissão Paritária para o Quadriénio 2023/2026

Despacho n.º 196/Presidente/2022 – Designação dos Representantes da Administração nas Comissões Paritárias para o Quadriénio 2023/2026

Despacho n.º 194/Presidente/2022 – Comissão Paritária 2 – Quadriénio 2023/2026 – Resultados da Eleição dos Representantes dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Almodôvar – Pessoal Não Docente do Agrupamento de Escolas, que Transitou para o Município de Almodôvar no Âmbito da Descentralização de Competências no Domínio da Educação

Despacho n.º 193/Presidente/2022 – Comissão Paritária 1 – Quadriénio 2023/2026 – Resultados da Eleição dos Representantes dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Almodôvar a Desempenhar Funções nos Serviços Municipais

Despacho n.º 186/Presidente/2022 – Designação dos Membros das Mesas de Voto para a Eleição dos Representantes dos Trabalhadores nas Comissões Paritárias para o Quadriénio 2023/2026

Despacho n.º 189/Presidente/2022 – Tolerância de Ponto – Natal e Ano Novo

Despacho n.º 179/Presidente/2022 – Processo de Eleição de Vogais para Constituição das Comissões Paritárias do Município de Almodôvar para o Quadriénio 2023/2026

Despacho n.º 174/Presidente/2022 – Tolerância de Ponto – Natal

Despacho n.º 159/Presidente/2022 – Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 156/Vice-Presidente/2022 – Horário de Trabalho, na Modalidade de Jornada Contínua, aplicável aos Trabalhadores em Funções Públicas afetos aos Edifícios da Sede do paços do Município

Despacho n.º 155/Presidente/2022 – Tolerância de Ponto – Dia de Todos os Santos

Despacho n.º 132/Presidente/2022 – Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 131/Presidente/2022 – Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 127/Presidente/2022 – Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal no Vereador da Câmara Municipal, João de Deus Lopes Pereira

Despacho n.º 126/Presidente/2022 – Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal na Vice-Presidente da Câmara Municipal, Ana Manuela de Jesus Guerreiro Carmo

Despacho n.º 122/2022 – Distribuição de Funções aos Eleitos

Edital n.º 166/2022 – Normas Disciplinadoras do VII Festival – Summer End 2022

Despacho n.º 90/Presidente/2022 – Pessoal não Docente – Substituição de Trabalhador

Despacho n.º 86/Presidente/2022 – Tolerância de Ponto – Corpo de Deus

Despacho n.º 66/Presidente/2022 – Designação de Responsável pela Implementação das Medidas Corretivas/Preventivas Propostas pela INTERPREV e Respetivos Riscos – Edifício Fronteiro aos Paços do Concelho

Despacho n.º 72/Presidente/2022 – Nomeação do Gestor de Energia e Recursos ECO.AP 2023

Despacho n.º 71/Presidente/2022 – Adoção do Regime de Horário de Trabalho na Modalidade de Jornada Contínua a Observar pelos Colaboradores Externos

Despacho n.º 65/Presidente/2022 – Estratégia para Estimular a Mudança de Comportamentos, Sensibilizar para o Consumo Eficiente e Evitar o Desperdício de Energia

Despacho n.º 63/Presidente/2022 – Uso de Máscara de Acordo com a Legislação em Vigor

Despacho n.º 54/Presidente/2022 – Consolidação da Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 62/Presidente/2022 – Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 57/Presidente/2022 – Qualificação como Organismo de Verificação Metrológica (OVM)

Despacho n.º 55/Presidente/2022 – Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 50/Presidente/2022 – Concessão de Tolerância de Ponto – Páscoa 2022

Despacho n.º 45/Presidente/2022 – Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 48/Presidente/2022 -1.ª Revisão do PDM de Almodôvar – Designação da Equipa Técnica Multidisciplinar de Acompanhamento do Procedimento

Despacho n.º 47/Presidente/2022 – Consolidação da Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 43/Presidente/2022 – Regime de Horário de Trabalho na Modalidade de Jornada Contínua

Despacho n.º 34/Presidente/2022 – Medidas Associadas ao Processo de Acolhimento e Integração de Refugiados Ucranianos em Almodôvar

Despacho n.º 21/Presidente/2022 – Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 27/Presidente/2022 – Tolerância de Ponto – terça-feira de Carnaval

Despacho n.º 23/Vice-Presidente/2022 – Anteprojeto de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social – Participação Procedimental

Despacho n.º 22/Presidente/2022 – Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 26/Presidente/2022 – Suspensão Temporária de Entrega de Candidaturas ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo

Despacho n.º 13/Presidente/2022 – Delegação de Competências nas Chefias Intermédias de 2.º e 3.º Grau – Suplemento Remuneratório de Penosidade e Insalubridade

Despacho n.º 4/Presidente/2022 – 1.ª Revisão do PDM – Nomeação de Representante na Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial

Despacho n.º 3/Presidente/2022 – Plano de Pormenor de Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires (PPAAEGA) – Nomeação de Representante na Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial

Despacho n.º 188/Vice-Presidente/2023 – Tolerância de Ponto – Ano Novo

Despacho n.º 174/Presidente/2023 – Tolerância de Ponto – Natal

Despacho n.º 170/Presidente/2023 – Consolidação da Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 166/Presidente/2023 – Consolidação da Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 119/Presidente/2023 – Funcionamento dos Espaços ATL promovidos pelo Município nas EB1 do Concelho na Semana entre 14 e 18 de agosto de 2023

Despacho n.º 111/Presidente/2023 – Consolidação da mobilidade interna na categoria

Despacho n.º 107/Presidente/2023 – Consolidação da mobilidade interna na categoria

Despacho n.º 90/Presidente/2023 – Adoção do Regime de Horário de Trabalho na Modalidade de Jornada Contínua, a observar pelos Colaboradores Externos

Despacho n.º 91/Vice-Presidente/2023 – Tolerância de Ponto Corpo de Deus

Despacho n.º 77/Presidente/2023 – 1.ª Revisão do PDM – Nomeação de Representante na Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial

Despacho n.º 67/Presidente/2023 – Consolidação da Mobilidade Interna na Categoria

Despacho n.º 57/Presidente/2023 – Concessão de Tolerância de Ponto – Páscoa

Despacho n.º 28/Presidente/2023 – Tolerância de Ponto – Terça-feira de Carnaval

Despacho n.º 13/Presidente/2023 – Revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Almodôvar

Despacho n.º 197/Presidente/2024 – SIADAP 3 – Parâmetros de Avaliação – Ciclo Avaliativo 2025

Despacho n.º 195/Presidente/2024 – SIADAP 2 – Competências Transversais Nucleares – Ciclo Avaliativo 2025

Despacho n.º 200/Presidente/2024 – Reforço Técnico ao Funcionamento da CPCJ de Almodôvar

Despacho n.º 191/Presidente/2024 – Anteprojeto de Regulamento Interno de Avaliação do Período Experimental no Contrato em Funções Públicas

Despacho n.º 179/Presidente/2024 – Tolerância de Ponto Natal e Ano Novo

Despacho n.º 120/Presidente/2024 – Tolerância de Ponto – Assunção de Nossa Senhora

Despacho n.º 60/Vice-Presidente/2024 – Tolerância de Ponto – Páscoa

Despacho n.º 56/Presidente/2024 – Tolerância de Ponto – Páscoa

Despacho n.º 37/Presidente/2024 – Esclarecimento ao Procedimento de Alienação de Lotes no Loteamento Municipal do Mártir e Santo – Vila de Almodôvar

Despacho n.º 284/Presidente/2025 – Horários de Funcionamento e Atendimento da Câmara Municipal de Almodôvar

Despacho n.º 247/Presidente/2025 – Nomeação de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação e Delegação de Poderes para a Prática de Atos de Administração Ordinária

Despacho n.º 147/Presidente/2025 – Nomeação de Representante nas Comissões Consultivas de Elaboração e da Revisão do Plano Diretor Intermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM)

Despacho n.º 129/Vice-Presidente/2025 – Projeto de Regulamento do Sistema de Controlo Interno – Nova Fase de Participação Procedimental