O Município de Almodôvar vai proceder à alienação de dois lotes destinados à construção de habitação unifamiliar no Loteamento Municipal do Mártir e Santo, na vila de Almodôvar, no âmbito da 4.ª fase deste procedimento, conforme estipulado no Edital n.º 100/2026, disponível para consulta na listagem de documentos anexa a esta notícia.
A iniciativa decorre de deliberação da Câmara Municipal e insere-se na estratégia de promoção do acesso à habitação, em particular para a população jovem residente no concelho. Os lotes a concurso apresentam áreas de 228 m², com possibilidade de construção até 236 m², destinados exclusivamente a moradias unifamiliares. As candidaturas deverão ser submetidas até às 16h30 do dia 15 de maio de 2026, no Gabinete de Apoio ao Munícipe ou por via postal, nos termos definidos no edital e respetivo anexo.
Podem candidatar-se pessoas singulares com idades compreendidas entre os 18 e os 40 anos, que não possuam habitação própria em condições de habitabilidade e que residam no concelho há, pelo menos, um ano. A seleção dos candidatos terá em conta critérios como a idade, a composição do agregado familiar, a situação habitacional e o domicílio no concelho. O ato público de abertura de propostas está agendado para o dia 22 de maio de 2026, às 11h00, na Sala de Sessões do edifício-sede do Município, enquanto a hasta pública terá lugar no dia 17 de junho de 2026, pelas 10h00.
O valor base de licitação de cada lote é de 18.240,00 euros, com licitações mínimas de 100 euros . Os candidatos selecionados deverão cumprir um conjunto de obrigações, nomeadamente a construção de habitação própria, o cumprimento de prazos para apresentação de projeto e início de obra, bem como a não alienação do imóvel durante um período de 10 anos, salvo autorização municipal.
Toda a informação detalhada, incluindo o regulamento e o formulário de candidatura, encontra-se disponível para consulta nos serviços municipais e na listagem de documentos abaixo. Com esta medida, o Município de Almodôvar reforça o seu compromisso com a fixação de população e a promoção de condições de acesso à habitação no concelho, contribuindo para a dinamização e coesão territorial.
