O Município de Almodôvar aprovou, em reunião ordinária realizada a 18 de março de 2026, as Normas de Funcionamento dos Espaços de Atividades de Tempos Livres (ATL) para o ano de 2026, instrumento que regula a organização e funcionamento desta resposta dirigida às crianças do concelho.
As normas, publicitadas através do Edital n.º 66/2026 e alteradas pelo Edital n.º 104/2026 (anexos a esta notícia) , definem o enquadramento geral dos ATL promovidos pelo Município, destinados a crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 12 anos, com o objetivo de proporcionar atividades de caráter educativo, cultural, desportivo e lúdico, promovendo simultaneamente o desenvolvimento pessoal e social dos participantes.
No documento agora aprovado, são estabelecidas as condições de funcionamento dos espaços ATL nas diferentes freguesias do concelho — Almodôvar, Aldeia dos Fernandes, Santa Clara-a-Nova e Rosário — incluindo períodos de funcionamento, organização por turnos, número máximo de participantes e regras de acompanhamento.
As normas definem igualmente os procedimentos de inscrição, que decorrerão entre 6 e 30 de abril de 2026, exclusivamente através da plataforma SIGA, bem como os critérios de admissão, prioridades e documentação necessária. Estão ainda previstos os valores de comparticipação, com diferenciação em função dos escalões de abono de família e reduções aplicáveis a agregados com mais do que uma criança inscrita. Entre os direitos dos participantes, destacam-se o acesso a refeições, seguro, atividades diversificadas e acompanhamento por monitores, enquanto os deveres incluem o cumprimento das regras estabelecidas e o respeito pelos restantes participantes e equipa técnica.
Com esta iniciativa, o Município de Almodôvar reforça o seu compromisso com o apoio às famílias e com a promoção de respostas educativas e ocupacionais de qualidade durante as pausas letivas, contribuindo para o bem-estar e desenvolvimento das crianças do concelho.
