Há já vários anos, o Município de Almodôvar concede bolsas de estudo aos estudantes que frequentam o ensino superior, em cursos de licenciatura e mestrado integrado. Desde então, os estabelecimentos de ensino superior promoveram novas ofertas formativas, designadamente cursos que conferem o grau de Mestre, curso preparatório de Estudos Pré-universitários (“Ano Zero”) e Cursos de Técnico Superior Profissional. Tendo em conta que existem cada vez mais estudantes do concelho a estudar em estabelecimentos de ensino superior e a frequentar as ofertas referidas, o executivo Municipal de Almodôvar incluiu estes graus de ensino nos apoios que o município já disponibiliza aos restantes estudantes, conforme descrito nas Normas Transitórias de Concessão de Bolsas de Estudo (ver listagem de documentos anexa).
Neste sentido, o Município informa que de acordo com o estabelecido nas Normas Transitórias de Concessão de Bolsas de Estudo, tem abertas candidaturas para atribuição de bolsas de estudo ao Ensino Superior, cursos de Mestrado, “Anos Zero” e Cursos Técnicos Superiores Profissionais no ano letivo de 2024/2025, para alunos que frequentem estes níveis de ensino no ano letivo de 2024/2025.
O período de candidaturas decorre de 2 a 31 de outubro de 2024.
Nos termos das Normas Municipais podem requerer a atribuição de Bolsas de Estudo os estudantes que, cumulativamente, satisfaçam as seguintes condições:
- Residirem no concelho de Almodôvar;
- Não disporem por si, ou através do agregado familiar de meios suficientes para suportarem os encargos correspondentes à frequência dos referidos cursos;
- Frequentem ou se encontrem inscritos em curso superior ou que confira o grau de Mestre, curso preparatório de Estudos Pré-universitários (“Ano Zero”) ou Curso Técnico Superior Profissional;
- Não beneficiarem de outra bolsa de estudo, ou qualquer outra vantagem idêntica, sem prévio conhecimento da câmara
As candidaturas deverão ser instruídas com os seguintes documentos:
- Certificado de matrícula ou de admissão no curso;
- Certificado de aproveitamento escolar emitido pelo estabelecimento de ensino, do qual deverá constar as notas obtidas em cada uma das disciplinas;
- Fotocópia do bilhete de identidade/cartão do cidadão ou declaração emitida pelo interessado onde constem o nome completo, o número do cartão de cidadão e respetiva validade e o número de identificação fiscal;
- Atestado de residência comprovando que o candidato reside no concelho há, pelo menos, um ano;
- Certidão emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira comprovativa da composição do agregado familiar;
- Fotocópia da última declaração de rendimentos dos membros do agregado familiar (IRS), bem como documento comprovativo da demonstração da liquidação de IRS ou certidão de isenção emitida pela repartição de finanças;
- Declaração de honra em como não beneficia, para o mesmo ano letivo, de outra bolsa ou subsídio para o mesmo fim, exceto se comunicar à Câmara Municipal a existência dos mesmos;
- Declaração do estabelecimento de Ensino Superior frequentado, comprovando a situação do candidato relativamente a outras bolsas de estudo, quando aplicável;
- Comprovativo do NIB/ IBAN.
As candidaturas à atribuição de Bolsas de Estudo a estes níveis de ensino são requeridas mediante a inscrição do aluno na plataforma dos serviços online do município de Almodôvar (aceder aqui) e posterior preenchimento do formulário de candidatura, disponível no separador "Ensino Superior".
Para mais informações, consulte a listagem de documentos anexa e/ou contacte o Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social do Município de Almodôvar através do 286 660 600.
