Estão abertas, de 12 a 25 de outubro de 2026, as candidaturas ao Programa de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração, promovido pelo Município de Almodôvar, para o ano de 2027. Na sequência da deliberação tomada pela Câmara Municipal na reunião de 7 de outubro, serão admitidos até 30 participantes, sendo ainda constituída uma lista com 5 suplentes.
O programa destina-se a cidadãos e cidadãs residentes no concelho de Almodôvar há mais de dois anos, com idade igual ou superior a 50 anos e até à idade legal de reforma, que se encontrem em situação de desemprego de longa duração. A iniciativa tem como objetivo proporcionar uma ocupação em atividades de interesse municipal, contribuindo para potenciar capacidades individuais, cívicas e de participação social e, simultaneamente, para favorecer uma futura reinserção no mundo profissional.
Áreas de ocupação
As atividades a desenvolver podem enquadrar-se nas seguintes áreas:
- Educação;
- Património e Cultura;
- Ambiente e Proteção Civil;
- Manutenção de equipamentos e espaços públicos;
- Outras áreas de reconhecido interesse municipal.
Os candidatos podem manifestar preferência por até três áreas de ocupação, indicando a respetiva ordem de preferência. A colocação dependerá das vagas existentes e da adequação do perfil de cada candidato às áreas disponíveis.
Quem pode candidatar-se?
Para além dos requisitos de idade, residência e situação de desemprego de longa duração (inscritos/as no centro de emprego e à procura de trabalho há mais de 12 meses), o regulamento estabelece que não podem candidatar-se as pessoas que, à data da candidatura, estejam a receber subsídio de desemprego ou integradas numa medida de emprego/formação, designadamente promovida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). A exigência de residência no concelho há pelo menos dois anos pode ser dispensada por deliberação da Câmara Municipal, em situações de comprovada carência económica.
Duração e apoios
A participação no programa tem uma duração de 12 meses, podendo ser interrompida, temporária ou definitivamente, por razões devidamente justificadas. Durante o período de ocupação, os participantes têm direito a seguro de acidentes pessoais, a uma bolsa mensal, de montante definido por deliberação da Câmara Municipal, e a capacitação/formação para a integração no programa. A participação no programa não estabelece um contrato de trabalho nem confere qualquer vínculo à Administração Pública.
Candidaturas de 12 a 25 de outubro
Os interessados devem preencher o formulário de inscrição próprio, disponibilizado pelos Serviços Municipais ou no portal institucional do Município de Almodôvar (faça download na listagem de documentos anexa a esta notícia) e entregá-lo, devidamente preenchido, datado e assinado, no Gabinete de Ação Social e Psicologia da Câmara Municipal de Almodôvar.
A candidatura deverá ser acompanhada da documentação prevista no regulamento (consulte abaixo). No final da participação, os participantes recebem um Certificado de Participação, onde são identificados o programa, a área de ocupação, as atividades desenvolvidas e o respetivo período de participação.
Para informações adicionais, dirija-se aos Serviços Municipais ou consulte o Edital n.º 245/2026 e o Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração na listagem de documentos anexa a esta notícia.
