O Balcão Único Municipal tem por função genérica atender, informar e orientar os munícipes bem como receber e encaminhar todos os assuntos que os mesmos pretendam apresentar à Câmara Municipal. Detém as seguintes competências:
- Serviços Online
- Biorresíduos de Volta à Terra!
- Município
- Autarquia
- Mensagem do Presidente
- Câmara Municipal de Almodôvar
- Executivo
- Gabinete de Apoio à Presidência
- Missão, Metas e Valores
- Código de Conduta
- Competências
- Organização de Serviços
- Reuniões
- Atas
- Editais
- Despachos
- Documentos Financeiros
- Impostos Municipais
- Regulamentos Municipais
- Outros Documentos
- Legislação
- Portugal 2030 – Projetos Financiados
- PRR – Projetos Financiados
- Fundo Ambiental – Projetos Financiados
- Interreg Europa – Projetos Financiados
- Portugal 2020 – Projetos Financiados
- Outros Financiamentos
- Estrutura Orgânica
- DAF – Divisão Administrativa e Financeira
- DCPGT – Divisão de Contratação Pública e Gestão de Transportes
- DOGT – Divisão de obras e Gestão Territorial
- DASU – Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos
- DCDJ – Divisão de Cultura, Desporto e Juventude
- UOGOSE – Unidade Orgânica de Gestão Operacional de Serviços e Equipamentos
- UOISS – Unidade Orgânica de Intervenção Social e Saúde
- UOE – Unidade Orgânica de Educação
- Gabinete de Apoio à Presidência
- Serviço Municipal de Proteção Civil e Ordenamento Florestal
- Gabinete de Saúde Pública
- Gabinete Veterinário Municipal
- Gabinete de Apoio ao Munícipe e às Freguesias
- Balcão Único Municipal
- Gabinete de Planeamento e Apoio ao Desenvolvimento Sustentável
- Gabinete Jurídico, de Qualidade e de Auditoria Interna
- Gabinete de Comunicação e Protocolo
- Juntas de Freguesia
- Assembleia Municipal
- Concelho
- Autarquia
- Recrutamento
- Atividades
- Cultura
- Educação
- Desporto
- Ação Social
- Turismo
- Contactos
Início • Município • Autarquia • Câmara Municipal de Almodôvar • Estrutura Orgânica • Balcão Único Municipal
Balcão Único Municipal
Compete ao Balcão Único Municipal, designadamente:
- Proceder ao atendimento presencial e digital assistido aos munícipes e demais interessados para todos os serviços e competências da câmara municipal;
- Encaminhar os pedidos, reclamações, exposições e demais requerimentos para tratamento e resposta nos serviços competentes;
- Facilitar as relações dos munícipes com a administração local, fornecendo todas as informações sobre o funcionamento dos órgãos e serviços municipais e as formas mais práticas de lhes aceder;
- Prestar os necessários esclarecimentos sobre as relações cidadão/administração, nos aspetos que aos requerentes digam respeito, designadamente no que se refere à proteção do cidadão no âmbito dos serviços públicos essenciais;
- Recolher dos munícipes opiniões e sugestões respeitantes ao funcionamento dos serviços, com vista ao seu aperfeiçoamento e obtenção de melhores níveis de qualidade e auxilia-os na formulação de reclamações.
Integram o Balcão Único Municipal os serviços incluídos nas seguintes áreas:
- Apoio ao Munícipe;
- Taxas e Licenças;
- Águas e Saneamento;
- Cultura;
- Obras públicas e particulares;
- Outros serviços que, por despacho do Presidente da Câmara Municipal ou Vereador/a com competência delegada, venham a ser incluídos.
Compete aos Dirigentes com competências em cada uma das áreas indicar o/os trabalhador/es que irão exercer as respetivas funções de atendimento no Balcão Único Municipal.