Conhecer
Covid-19 – Município de Almodôvar adota jornada contínua de trabalho
No âmbito da situação de emergência sanitária provocada pela doença Covid-19, o Município de Almodôvar adotou até ao final do mês de maio a rotatividade de horários e o teletrabalho dos seus colaboradores, como forma de manter o funcionamento dos diversos serviços e assegurar o necessário distanciamento social. Entretanto, numa altura em que se pretende o regresso à normalidade possível, o Município manterá alguns serviços técnicos/administrativos em teletrabalho (situações pontuais a acordar entre o colaborador e o serviço a que pertence) mas adota o regime de horário na modalidade de jornada contínua para todos os seus trabalhadores, retomando o possível funcionamento presencial dos serviços. A jornada contínua de trabalho tem vindo habitualmente a ser seguida nos meses de maior calor pelos trabalhadores que exercem funções no exterior, como forma de os proteger das altas temperaturas que se verificam no verão. Em 2020, a situação epidemiológica vivida em virtude do surto do novo Coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 faz com que este regime de horário seja estendido à totalidade dos trabalhadores do Município, como forma de garantir a proteção da sua saúde e segurança. Assim sendo, o Senhor Presidente da Câmara determinou em Despacho que sejam adotados os seguintes horários: Edifícios Paços do Concelho - 08h30 - 14h30 Tesouraria Municipal - Atendimento ao Munícipe das 08h30 às 13h30 Serviços de Limpeza - Limpeza permanente dos edifícios, equipas em espelho das 07h00 às 13h00 ou das 13h00 às 19h00 Em vigor: de  1 de junho a 31 de agosto de 2020 Trabalhadores exterior -7H00 - 13H00 Em vigor: de 1 de junho a 15 de setembro de 2020 Parque de Viaturas, Oficina Auto e Armazém -  das 07h00 às 14h30 (serviço assegurado até as 14h30 por um colaborador em rotatividade semanal no horário 08h30 - 14h30) . Em vigor: de 1 de junho a 15 de setembro de 2020 (exceto para os motoristas afetos aos transportes escolares, cujo início se verifica depois do fim do ano letivo 2019/2020). Biblioteca Municipal Segunda-feira - das 14h00 às 20h00 Terça a Sábado - das 10h00 às 20h00 Equipas em espelho, das 10h00 às 16h00 ou das 14h00 às 20h00 Em vigor: de  1 de junho a 31 de agosto de 2020 Fórum Cultural e Museus Terça a Sexta - das 09h00 às 19h00 Sábado e Domingo - das 13h00 às 19h00 Em vigor: de  1 de junho a 31 de agosto de 2020 Complexo Desportivo Municipal Terça a Domingo, das 10h00 às 21h00 Em vigor: de  1 de junho a 31 de agosto de 2020 Loja Social Segunda a Sexta, das 08h30 às 14h30 Em vigor: de  1 de junho a 31 de agosto de 2020   Para informações adicionais leia a versão integral dos Despachos n.º 77, 78 e 79/Presidente/2020, disponíveis para consulta abaixo, ou consulte os serviços municipais através do 286 660 600.
Em vigor a partir de 1 de junho de 2020
Proibição de Queimadas e Queima de Sobrantes de Exploração no Concelho
O Município de Almodôvar informa todos os que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios e/ou inseridos em espaços rurais que, face à evolução epidemiológica da pandemia no território português, foi estabelecida a manutenção do estado de prontidão das forças e serviços de segurança e de todos os agentes de proteção civil, com reforço de meios para eventuais operações de apoio na área da saúde pública, bem como o dever de colaboração, nomeadamente no cumprimento de ordens ou instruções dos órgãos e agentes responsáveis pela segurança interna e pela proteção civil. A par, e considerando ainda que previsão das condições meteorológicas para os próximos dias, com tendência para tempo quente e seco, constituem condições favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios florestais, determina-se que seja decretada a proibição de realização de queimas de sobrantes de exploração e queimadas em todo o concelho, a vigorar até às 23:59 do dia 14 de junho de 2020. Neste sentido, quando seja possível, dever-se-á promover a adoção de soluções alternativas à eliminação por queima de resíduos vegetais, nomeadamente a sua trituração ou incorporação para melhoramento da estrutura e qualidade do solo, aproveitamento para biomassa, compostagem, produção energética, ou outras formas que conduzam a alternativas de utilização racional destes produtos. Salienta-se ainda que, durante o período crítico ou quando o índice do risco de incêndio seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, sem autorização e sem o acompanhamento definido pela autarquia local, é considerada uso de fogo intencional. Para mais informações consulte a listagem de documentos abaixo ou contacte os serviços municipais através do 286 660 600.
Até às 23:59 de dia 14 de junho de 2020
PATECA – Já foram aprovadas várias candidaturas. Entregue já a sua!
Já foram aprovadas as primeiras candidaturas apresentadas no âmbito do Programa de Apoio ao Tecido Empresarial do Concelho de Almodôvar (P.A.T.E.C.A.), o que traduz a concessão de mais de cinquenta mil euros ao tecido empresarial almodovarense. Relembramos que  P.A.T.E.C.A. veio criar um sistema de apoios com recurso a fundos inteiramente municipais, concedidos a fundo perdido, e ao qual se podem candidatar todos os empresários/as do Concelho. A comissão interna criada para receção e análise de candidaturas examina a todo o momento as candidaturas e documentação recebidas, por forma concluir os processos da forma mais célere possível e poder dar resposta em tempo útil. As candidaturas continuam abertas até dia 31 de maio de 2020 e, nesta fase difícil que atravessamos, todos os que colaboram de alguma forma para a economia do Concelho são elegíveis (com percentagens variáveis de apoio, mas sempre a fundo perdido). A partir de segunda-feira, 25 de maio, poderá também entregar a sua candidatura nas instalações da Câmara Municipal e prepará-la com o apoio presencial do GADES. Não perca mais tempo, entregue ou submeta já a sua candidatura! Releia as Normas de Participação, Requisitos de Elegilibilidade, Percentagens de Apoio a conceder e demais informação útil na notícia: https://cm-almodovar.pt/covid-19-programa-apoio-ao-tecido-empresarial-do-concelho-almodovar-ja-esta-vigor/  
Candidaturas até 31 de maio
Covid-19: DGS recomenda uso de máscaras como medida de proteção adicional
Estudos recentes mostram que as máscaras cirúrgicas podem reduzir a deteção de RNA de coronavírus em aerossóis, sugerindo que as máscaras cirúrgicas podem prevenir a transmissão de coronavírus para o ambiente, a partir de pessoas sintomáticas, assintomáticas ou pré-sintomáticas. A utilização de máscaras como medida complementar para limitar a transmissão de SARS-CoV-2 tem sido considerada de forma diferente pelos vários países e organizações internacionais. Alguns privilegiam as medidas de distanciamento social, etiqueta respiratória e higiene das mãos, não recomendando o uso generalizado de máscaras. Por outro lado, outros sugeriram recentemente o uso de máscaras caseiras ou a utilização pontual de máscaras em locais com múltiplas pessoas, e há mesmo os que recomendam o uso generalizado de máscaras na comunidade. A Direcção-Geral da Saúde (DGS) tem estado alinhada com as perspetivas europeias e as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) no âmbito da Pandemia COVID-19. Nesta fase da pandemia com transmissão comunitária ativa a DGS, através da Norma 007/202018 e Orientação 019/202019 (ler abaixo na íntegra), recomendou a utilização de máscaras cirúrgicas a todos os profissionais de saúde, pessoas com sintomas respiratórios e pessoas que entrem e circulem em instituições de saúde. A referida Orientação 019/202019, define também que as pessoas mais vulneráveis, nomeadamente idosos (mais de 65 anos de idade), com doenças crónicas e estados de imunossupressão, devem usar máscaras cirúrgicas sempre que saiam de casa. A mesma Orientação, alargou a recomendação da utilização de máscara cirúrgica, e outros equipamentos de proteção individual, a elementos de alguns grupos profissionais, durante o exercício de determinadas funções, quando não é possível manter uma distância de segurança entre pessoas. Estão nesta situação profissionais das forças de segurança e militares, bombeiros, distribuidores de bens essenciais ao domicílio, trabalhadores nas instituições de solidariedade social, lares e rede de cuidados continuados integrados, agentes funerários e profissionais que façam atendimento ao público, onde não esteja garantido o distanciamento social. Assim, aplicando-se o Princípio da Precaução em Saúde Pública, é de considerar o uso de máscaras por todas as pessoas que permaneçam em espaços interiores fechados com múltiplas pessoas, como medida de proteção adicional ao distanciamento social, à higiene das mãos e à etiqueta respiratória. A utilização de máscaras pela população é um ato de altruísmo, já que quem a utiliza não fica mais protegido, contribuindo, isso sim, para a proteção das outras pessoas, quando utilizada como medida de proteção adicional. Se todos usarmos, todos estão protegidos! Contudo, o uso de máscaras pela população não pode de forma alguma conduzir à negligência de medidas fundamentais como o afastamento físico e a higiene das mãos, e implica o conhecimento e domínio das técnicas de colocação, uso e remoção das mesmas. Veja, abaixo, como usar e colocar/retirar corretamente a sua máscara:   [embed]https://www.youtube.com/watch?v=AJAWWArzpZw[/embed] In, https://www.dgs.pt/  
Durante pandemia Covid-19
Covid-19 – Programa de Apoio ao Tecido Empresarial do Concelho de Almodôvar já está em vigor
A Câmara Municipal já aprovou a versão final das Normas de Funcionamento do Programa de Apoio ao Tecido Empresarial do Concelho de Almodôvar (PATECA). Recorde-se que, tal como anunciado, este programa pretende apoiar as empresas e agentes económicos de Almodôvar que foram afetados pelas medidas adotadas para conter o surto de Covid‐19, facilitando a retoma e manutenção da sua atividade económica e apoiando a continuidade dos respetivos postos de trabalho. Destina-se a Micro, Pequenas e Médias Empresas, Empresários em Nome Individual e Trabalhadores Independentes (com ou sem contabilidade organizada), que reúnam as condições de elegibilidade (ver listagem de documentos abaixo) e que estivessem em funcionamento ou a desenvolver atividade em 1 de março de 2020. O apoio previsto no Programa  reporta-se aos meses de abril e maio de 2020 e o valor será entregue sob a forma de subsídio a pagar até ao dia 8 do mês seguinte à notificação da aprovação da candidatura. Para aceder ao Programa, os candidatos têm de preencher (todos) os seguintes requisitos: Ter sede social ou residência no Concelho de Almodôvar Ter a situação regularizada junto da Administração Fiscal e da Segurança Social à data de 1 de março de 2020, apresentando declaração nesse sentido (e no sentido de regularização de dívidas constituídas durante o mês de abril às referidas entidades, até 31 de maio de 2020, consoante os casos) Assumir compromisso de manutenção dos postos de trabalho apoiados até 31 de agosto de 2020 Não ter promovido nem vir a promover processos de despedimento coletivo ou de despedimento por extinção do posto de trabalho no período de 29 de fevereiro de 2020 a 31 de agosto de 2020 As candidaturas ao PATECA estão abertas de 4 a 31 de maio de 2020 (às 23h59), devendo ser enviadas por correio eletrónico para o endereço gades@cm-almodovar.pt. O apoio concedido é cumulável com qualquer outro disponibilizado por qualquer entidade pública ou privada e a que se candidatem ou habilitem as entidades beneficiárias. Para informações adicionais, consulte a listagem de documentos abaixo ou contacte o Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social (GADES) do Município de Almodôvar.   NOTA: No âmbito do pedido de esclarecimento efetuados por interessados, as Normas de Funcionamento do PATECA foram actualizadas a 19 de maio de 2020, por forma a enquadrar/esclarecer as solicitações recebidas. Disponibiliza-se a última versão do documento.
Candidaturas de 4 a 31 de maio
Covid-19: Câmara Municipal de Almodôvar reativa atendimento presencial
Em linha com o Decretado pelo Governo, também no Município de Almodôvar se prepara o possível e gradual regresso à normalidade, passado o pico do surto de infeção por SARS-CoV-2 (Covid-19). Continuamos a aconselhar e dar preferência ao atendimento não presencial, por telefone ou e-mail, mas no dia 4 de maio serão reabertos os serviços municipais para cumprimento da sua missão de serviço público, devendo o horário de atendimento manter-se reduzido - apenas das 08h30 às 13h30. Para cumprimento das regras de distanciamento físico, é definida lotação máxima de 3 pessoas em permanência nos locais de atendimento, que deverão manter uma distância obrigatória entre si não inferior a 2 metros. O atendimento será feito com recurso a barreiras físicas de proteção, instaladas entre o trabalhador e o munícipe, e equipamento de proteção individual que terá de ser utilizado tanto pelo funcionário como pelo cidadão em atendimento (ver, abaixo, Despacho n.º 66/Presidente/2020, sobre medidas municipais pós Estado de Emergência no âmbito do combate ao Covid-19). Recordamos que, para que esta nova fase de desconfinamento gradual possa ser concretizada com sucesso,  é determinante que todos continuem a fazer a sua parte: zelar pela manutenção da segurança da comunidade e cumprir com rigor as medidas/orientações da DGS. É fundamental que fique em casa e saia apenas em casos de urgência inadiável; se precisar de sair de casa, por favor use máscara.   
Dias úteis, entre as 08h30 e as 13h30
COVID-19: Linha de Apoio Técnico PTAAL - 286 240 012 / 965 279 222
COVID-19: tape a boca quando tossir/espirrar, lave frequentemente as mãos, pratique distância social. Dúvidas - ligue SNS24 (808 24 24 24)
COVID-19 | Senhor/a Empresário/a: de 4 a 31 de maio estão abertas candidaturas ao PATECA. Informe-se!
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