Município de Almodôvar

Em Vigor

Consulte aqui os Regulamentos Municipais em vigor no Concelho de Almodôvar: 

 

Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo

 

Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos

 

Regulamento Municipal do Projeto "AlmodôvaRepara"

 

Regulamento para a Concessão de Bolsas de Estudo 

 

Regulamento Municipal de Atribuição de Distinções Honoríficas

 

Regulamento  para a Realização de Obras em Habitações de Indivíduos e Agregados Familiares mais Desfavorecidos

 

Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Culturais, Artísticas, Recreativas, Humanitárias e de Solidariedade Social do Concelho de Almodôvar

 

Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros (Táxis)

 

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família

 

Regulamento do Cemitério Municipal

 

Regulamento Municipal do Sistema Público Predial de Distribuição de Água do Concelho de Almodôvar

 

Regulamento de Venda de Lotes na Zona Industrial de Almodôvar

 

Regulamento do Mercado Municipal de Almodôvar

 

Regulamento de Trânsito da Vila de Almodôvar

 

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais

 

Regulamento do Sistema de Controlo Interno da Câmara Municipal de Almodôvar

 

Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais

 

Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens

 

Regulamento para a Utilização do Fundo de Emergência Social

 

Regulamento Municipal do Cartão "Almodôvar Solidário"

 

Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária

 

Regulamento Municpal da Loja Social e Ajudas Técnicas