Município de Almodôvar

Cerro das Eiras - Gomes Aires

 

O Plano de Pormenor do Cerro das Eiras - Gomes Aires foi aprovado pela Assembleia Municipal de Almodôvar em 1996, estando em conformidade com as disposições legais e regulamentos em vigor, bem como com os Planos, programas e projetos de interesse municipal ou supramunicipal.

Em 2003 o Plano teve o seu Regulamento e planta de implantação alterados, alteração que consistiu no aumento da área de construção por forma a rentabilizar as estruturas existentes e permitiu aumentar o número 10 fogos habitacionais para 12. 

 

Publicação em Diário da República

A Portaria n.º 265/97, de 17 de abril, que aprova o Plano de Pormenor da Herdade do Cerro das Eiras, em Gomes Aires, foi publicada em Diário da República, 1.ª série-B — N.º 90, de 17 de abril de 1997.

A Declaração n.º 68/2003 (2.ª Série), de 31 de janeiro de 2003, que ratifica a 1.ª Alteração ao Plano de Pormenor da Herdade do Cerro das Eiras, em Gomes Aires, foi publicada em Diário da República, 2.ª série — N.º 41, de 18 de fevereiro de 2003.

  

Conteúdo Documental

Planta de Síntese

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