Município de Almodôvar

Rede Natura 2000

 
 
 
A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica para o espaço comunitário da União Europeia que tem como finalidade assegurar a conservação a longo prazo das espécies e dos habitats mais ameaçados da Europa, contribuindo para parar a perda de biodiversidade. Constitui o principal instrumento para a conservação da natureza na União Europeia.
 
A Rede Natura 2000 resulta da aplicação da Diretiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de abril de 1979 (Diretiva Aves) - revogada pela Diretiva 2009/147/CE, de 30 de novembro - e da Diretiva 92/43/CEE (Diretiva Habitats) .
 
 

Publicação em Diário da República

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008, que aprova o Plano Sectorial da Rede Natura 2000, foi publicada em Diário da República, 1.ª série — N.º 139, de 21 de julho de 2008,  entrando em vigor no dia 22 de julho de 2008.