Município de Almodôvar

Formulários

 

ÍNDICE DE FORMULÁRIOS E ANEXOS

 

MOD 01 - DIREITO À INFORMAÇÃO

         Elementos instrutórios do pedido:

MOD 01A-1 - Elementos Instrutórios do Direito à Informação

 

MOD 02 - INFORMAÇÃO PRÉVIA

        Elementos instrutórios do pedido:

MOD-02A-1 - Operação do loteamento

MOD-02A-2 - Obras de urbanização

MOD-02A-3 - Obras de edificação

MOD-02A-4 - Obras de demolição

MOD-02A-5 - Alteração de utilização

MOD-02A-6 - Operações urbanisticas

 

MOD 03 - LICENÇA

        Elementos instrutórios do pedido:

MOD-03A-1 - Operação de loteamento

MOD-03A-2 - Obras de urbanização

MOD-03A-3 - Obras de edificação

MOD-03A-4 - Obras de demolição

MOD-03A-5 - Remodelação de terrenos

 

MOD 04 - COMUNICAÇÃO PRÉVIA

        Elementos Instrutórios do pedido:

MOD-04A-1 - Operações de loteamento

MOD-04A-2 - Obras de urbanização

MOD-04A-3 - Obras de edificação

MOD-04A-4 - Obras de demolição

MOD-04A-5 - Comunicação Prévia de Outras Operações Urbanísticas

MOD-04A-6 - Remodelação de terrenos

  

MOD 05 - AUTORIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO

        Elementos instrutórios do pedido:

MOD-05A-1 Autorização e alteração de utilização

 

MOD 06 - PROJETOS DE ENGENHARIA DAS ESPECIALIDADES

 

MOD 07 - EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA

        Elementos instrutórios do Pedido:

MOD-07A-1 - Obras de Edificação

MOD-07A-2 - Operações de loteamento

MOD-07A-3 - Obras de urbanização

MOD-07A-4 - Remodelação de terrenos

MOD-07A-5 - Obras de demolição

 

MOD 08 - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

 

MOD 09 - ALTERAÇÃO À OPERAÇÂO DE LOTEAMENTO / ALTERAÇÃO À LICENÇA /COM. PRÉVIA

 

MOD 10 - LICENÇA ESPECIAL - OBRAS INACABADAS

 

MOD 11 - AVERBAMENTOS

 

MOD 12 - DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA DA HABITAÇÃO

 

MOD 13 - VISTORIAS - DEVER DE CONSERVAÇÃO

 

MOD 14 - OCUPAÇÃO DE VIA PUBLICA

 

MOD 15 - INICIO DE TRABALHOS

 

MOD 16 - REDUÇÃO DE CAUÇÃO

 

MOD 17 - PEDIDO DE FOTOCÓPIAS

 

MOD 18 - CERTIDÕES

 

MOD 19 - CERTIDÕES DE PROPRIEDADE HORIZONTAL

 

MOD 20 - CERTIDÃO DE DESTAQUE

 

MOD 21 - CERTIDÃO DE COMPROPRIEDADE

 

MOD 22 - JUNÇÃO DE DOCUMENTOS

 

MOD 23 - INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS

 

MOD 24 - DIVERSOS

 

MOD 25 - LICENÇA DE OBRAS - SEPULTURAS

 

MOD 26 - RECLAMAÇÕES

 

MOD 27 - LICENCIAMENTO/POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS

 

MOD 28 - ALTERAÇÂO/ CESSAÇÃO DE POSTO ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS

 

MOD 29 - VISTORIA/POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS

 

MOD 30 - LICENÇA PARA USO DE FOGO